TJSP 11/08/2010 -Pág. 1239 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 773
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348.01.2010.001172-0/000000-000 - nº ordem 106/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. D. S. V. X J. A. G.
- Fls. 39 - Aguardo aditamento à inicial. Int. - ADV CÁTIA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 175536
348.01.2010.002873-0/000000-000 - nº ordem 296/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. D. A. D. S. X L. M.
F. - Fls. 43 - Defiro a gratuidade. Recebo fls. 36/42 em aditamento à inicial. Efetuem-se as anotações necessárias. Cite-se. Int.
- ADV MARCIO BERTOLINI RODRIGUES FIGUEIREDO OAB/SP 227007
348.01.2010.004411-5/000000-000 - nº ordem 464/2010 - Acidente do Trabalho - JOSE SOARES DOS REIS X INSS
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - (Manifeste-se o[a] autor[a] quanto à contestação.) - ADV ANA MARIA
STOPPA AUGUSTO CORREA OAB/SP 108248 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2010.005955-9/000000-000 - nº ordem 659/2010 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - FABIANO PINHEIRO DOS
REIS X RENAN WILLIAN BARBOSA DANIEL E OUTROS - Fls. 24 - Em complemento a fls. 22, defiro a gratuidade. Cumpra-se.
Int. - ADV ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 226550
348.01.2010.006179-6/000000-000 - nº ordem 687/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELMA PEREIRA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Manifeste-se o[a] autor[a] quanto à contestação.) - ADV
ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI OAB/SP 216128 - ADV MARCOS GABRIEL CARPINELLI PINHEIRO OAB/SP 222021 - ADV
RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392
348.01.2010.003311-5/000000-000 - nº ordem 709/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DE OLIVEIRA X
BANCO BRADESCO SA - (Manifeste-se o[a] autor[a] quanto à contestação.) - ADV MARCELO KLIBIS OAB/SP 170294 - ADV
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
348.01.2010.007391-6/000000-000 - nº ordem 840/2010 - Embargos à Execução - CILMARA APARECIDA FALCAO DA SILVA
X VITOR MARDEGAN - Fls. 44 - Aguardo o recolhimento das custas processuais. Int. - ADV ERIKA PEDULLO CAETANO OAB/
SP 189226 - ADV VANESSA PRISCILA BORBA OAB/SP 233825
348.01.2010.008705-8/000000-000 - nº ordem 1008/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À PENHORA MARIA DO SOCORRO SOUZA X ANTONIO PEREIRA BOM - Fls. 49 - As cópias juntadas encontram-se incompletas. Aguardo
integral cumprimento de fls. 24. Int. - ADV EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANT OAB/SP 279548 - ADV
CARLOS EDUARDO BARLETTA OAB/SP 151036
348.01.2010.009160-4/000000-000 - nº ordem 1057/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CFI X GLEICE RODRIGUES SANTOS DE SOUZA - Fls. 31 - HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o
pedido de desistência de fls. 28/29 e, em conseqüência JULGO EXTINTO estes autos de BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA, requerida por BV FINANCEIRA S.A. CFI contra GLEICE RODRIGUES SANTOS DE SOUZA, nos termos do artigo
267, inciso VIII do CPC. Casso a liminar concedida. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ANA PAULA
ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
348.01.2010.009457-3/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - Execução de Alimentos - R. M. D. S. X S. V. D. S. - Fls. 24 - Citese o(a) executado(a) para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, ou querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias
da juntada aos autos do mandado de citação. Arbitrando os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do
débito atualizado, em caso de pagamento no prazo acima, os honorários são reduzidos pela metade. Não havendo pagamento,
o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, intimando o(a) executado(a). Caso a penhora
recaia em bens imóveis, intimará o cônjuge do(a) executado(a). Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do
Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público e oficie-se a DRF conforme requerido às fls. 03. Int. - ADV PAULA DE
FRANÇA SILVA OAB/SP 200371
348.01.2010.011770-8/000000-000 - nº ordem 1376/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. D. S. E OUTROS Fls. 13 - Proc. n. 1376/10 Trata-se de pedido de Conversão de Separação em Divórcio requerido por MARIA APARECIDA DOS
SANTOS e JOSÉ ANDRÉ IRMÃO, informando que separaram-se consensualmente, por sentença transitada em julgado, e que
estão em dia com as obrigações assumidas por ocasião da separação. Com a inicial juntaram documentos. Manifestou-se o
Ministério Público. Relatei. Decido. O pedido conjunto dos requerentes afasta a hipótese de descumprimento das obrigações.
Comprovado, também, o lapso temporal. Desta forma, superadas as únicas hipóteses em que o pedido poderia ser indeferido,
a ação será procedente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONVERTO em DIVÓRCIO a separação
judicial do casal MARIA APARECIDA DOS SANTOS e JOSÉ ANDRÉ IRMÃO, com fundamento no artigo 37 e parágrafo 1º da
Lei 6.515/77, permanecendo as cláusulas já estipuladas na separação dos requerentes. Após o trânsito em julgado, expeça-se
mandado para averbação e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV CAIRO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 147302
348.01.2010.012232-1/000000-000 - nº ordem 1423/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. O. E OUTROS
- Fls. 09 - topico final: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONVERTO em DIVÓRCIO a separação
judicial do casal C. A. O. e G. M.G., com fundamento no artigo 37 e parágrafo 1º da Lei 6.515/77, permanecendo as cláusulas
já estipuladas na separação dos requerentes. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação e arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654
348.01.2010.012334-1/000000-000 - nº ordem 1434/2010 - Alvará - CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA X MARCIO
OLIVEIRA SOARES - Fls. 21 - Fls. 20: Oficie-se conforme requerido. Int. (cota do M.P.: requeiro expedição de oficio aos órgãos
competentes solicitando-se extrato dos valores devidos ao “de cujus”) - ADV CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA OAB/SP
263829
348.01.2010.012582-3/000000-000 - nº ordem 1461/2010 - Separação de Corpos - D. A. D. S. X A. P. D. S. - Fls. 35 - Trata-se
de medida cautelar por onde DANÚBIA ALVES DA SILVA busca liminarmente ver afastado do lar comum o requerido ADRIANO
PEDRO DA SILVA, eis que vem descumprindo deveres de convivência em comum, notadamente ausências injustificadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º