TJSP 25/08/2010 -Pág. 381 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 783
381
554.01.2009.018140-8/000000-000 - nº ordem 1134/2009 - Exoneração de Alimentos - C. D. X K. A. S. - 1 - Intime-se o autor,
pessoalmente, a promover o regular andamento do feito em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. 2 - Int. e Ciência
ao M.P. - ADV SERGIO NASCIMENTO OAB/SP 35477 - ADV HARUMY KIMPARA HASHIMOTO OAB/SP 40310
554.01.2009.019495-9/000000-000 - nº ordem 1216/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. V. F. D. S. E OUTROS
X E. D. S. - 1 - Autos em cartório 2 - Aguarde-se por dez dias. Decorrido, sem manifestação, retornem ao arquivo. 3 - Int. - ADV
MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO OAB/SP 95988 - ADV SIMONE APARECIDA SILVA DE AZEVEDO OAB/SP 291183
554.01.2009.019940-0/000000-000 - nº ordem 1242/2009 - Execução de Alimentos - J. P. F. X E. C. F. D. S. - 1 - Expeçase nova carta precatória a Comarca de São Paulo - SP, nos termos do despacho de fls. 16. Fica, desde já, deferida a citação
por hora certa se constatados os pressupostos do art. 227 do CPC. 2 - Int. e Ciência ao MP. - ADV VALQUIRIA APARECIDA
FRASSATO BRAGA OAB/SP 96710
554.01.2009.036768-6/000000-000 - nº ordem 2267/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H.
F. R. X R. D. S. R. - 1 - Fls. 35: defiro como requerido, concedo prazo de trinta (30) dias. 2 - Int. e ciência ao MP. - ADV TANIA
APARECIDA JULIANO OAB/SP 106931
554.01.2009.044652-7/000000-000 - nº ordem 2770/2009 - Execução de Alimentos - V. V. D. S. V. E OUTROS X A. A. V.
- 1- Fls. 28/30: acolho como aditamento a inicial, portanto, fica excluída a Sra. Ingrid do pólo ativo da ação, estando, assim,
procedidas as devidas a notações e comunicações. 2- Cite-se o réu na forma do art. 733 do Código de Processo Civil, para que
efetue, no prazo impreterível de 03 (três) dias, o pagamento do débito das pensões alimentícias em atraso ( R$ 431,09), na
forma do demonstrativo atualizado coligido a fls. 29, bem como das pensões alimentícias que se vencerem no curso do presente
processo (arts. 290 c.c. 598, ambos do Código de Processo Civil), até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou,
ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 90 dias (§1º do
mesmo dispositivo legal). 3- Na eventualidade de apresentação de justificativa pelo executado, digam o (a) (s) exeqüente (s) e
dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando após conclusos para ulteriores deliberações. 4 - Oficie-se a empregadora
do executado, observando-se as informações de fls. 30, nos termos da sentença de fls. 12 5 - Servindo a presente cópia digitada
de mandado acompanhada da contrafé. 6 - Int. e ciência ao MP. - ADV ANDRE BRUNO CALLEGARI OAB/SP 236718
554.01.2009.045538-7/000000-000 - nº ordem 2826/2009 - Execução de Alimentos - L. B. D. M. X W. C. D. M. - 1 - Tendo
em vista as informações de fls. 30, cujo teor encontra-se acima transcrito, desentranhe-se o mandado de fls. 26/27, e ADITE-SE
para nova tentativa de citação do executado. 2 - Int. e Ciência ao M.P. - ADV TATIANE ACHCAR OAB/SP 214652
554.01.2009.047304-7/000000-000 - nº ordem 2916/2009 - Execução de Alimentos - I. D. L. S. X F. M. D. S. - 1 - Intime-se
a exequente, pessoalmente, por meio de sua representante legal, a promover o regular andamento do feito em quarenta e oito
(48) horas, sob pena de extinção. 2 - Int. e Ciência ao M.P. - ADV HELIZA MARIA RODRIGUES PELLEGRINI OAB/SP 165090
554.01.2009.047569-1/000000-000 - nº ordem 2931/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - I. V. D. S. G. X W.
G. - 1 - Cumpra-se o despacho de fls. 26. 2 - Int. e ciência ao MP. - ADV ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE OAB/SP 99435
554.01.2009.048442-6/000000-000 - nº ordem 2982/2009 - Exoneração de Alimentos - S. C. D. C. X R. G. D. C. E OUTROS
- 1 - Acolho a regularização de fls. 64. 2 - Manifeste-se o autor acerca da certidão de fls. 61. 3 - Int. - ADV IVANILO ALVES DA
SILVA OAB/SP 267459
554.01.2009.048384-1/000000-000 - nº ordem 2984/2009 - Execução de Alimentos - M. S. C. X E. S. C. - 1 - Expeça-se carta
precatória a Comarca de Três Corações - MG e cite-se o réu na forma do art. 733 do Código de Processo Civil, para que efetue,
no prazo impreterível de 03 (três) dias, o pagamento do débito das pensões alimentícias em atraso, na forma do demonstrativo
atualizado coligido a fls. 06 (R$ 712,02) excluindo-se os honorários advocatícios, bem como das pensões alimentícias que
se vencerem no curso do presente processo, cuja atualização encontra-se às fls. 27 (arts. 290 c.c. 598, ambos do Código de
Processo Civil), até a data do efetivo pagamento, prove que já o fez, ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob
pena da decretação de sua prisão civil pelo prazo de até 90 dias (§1º do mesmo dispositivo legal). 2 - Na eventualidade de
apresentação de justificativa pelo executado, diga o exequente e dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando após
conclusos para ulteriores deliberações. 3 - Int. e Ciência ao MP. - ADV ELIZANDRA DE FREITAS MARTINS OAB/SP 160508
554.01.2009.048643-8/000000-000 - nº ordem 2993/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. V. D. O. A. X R. A. D.
S. - 1 - Tendo em vista as alegações do autor às fls. 28, proceda a serventia ajuntada aos autos da cópia do DJE referente à
publicação do despacho de fls. 15. Após, tornem-me conclusos. 2 - Int. - ADV MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO OAB/
SP 189610 - ADV DIONILIO APARECIDO PEREIRA OAB/SP 243200
554.01.2009.049041-0/000000-000 - nº ordem 3006/2009 - Revisional de Alimentos - C. J. X C. J. - 1 - Fls. 61/63: acolho a
regularização. 2 - Manifeste-se a autora acerca dos ofício de fls. 68/71. 3 - Int. e ciência ao MP. - ADV AKENATON DE BRITO
CAVALCANTE OAB/SP 224522
554.01.2009.048843-7/000000-000 - nº ordem 3007/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
E. D. S. X G. F. - 1 - Regularmente citada ( fls. 19 ), deixou a requerida decorrer em “ in albis” o prazo para oferecimento de
resposta (conforme certidão de fls. 21), tornando-se revel. 2 - Não há nulidades ou irregularidades a serem saneadas. 3 - Os
autores são beneficiário da Justiça Gratuita. 4 - Defiro a realização de exame pericial pelo método do DNA. Oficie-se ao IMESC
para agendamento do exame, intimando-se as partes. 5 - Sem prejuízo, faculto às partes e MP quesitação e assistência no
prazo legal. 6 - Int. e ciência ao M.P. - ADV VICTOR ADOLFO POSTIGO OAB/SP 240908
554.01.2010.004053-5/000000-000 - nº ordem 255/2010 - Execução de Alimentos - W. P. D. S. S. X L. C. P. D. S. - 1 Expeçam-se os ofícios de praxe para tentativa de localização do executado. 2 - Int. e Ciência ao MP. - ADV FÁBIO GOULART
FERREIRA OAB/SP 171123
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º