TJSP 10/09/2010 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 793
22
Nº origem: 655.01.2010.001884-3; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/
SP) (Procurador); Agravado: S. R. A. (Menor); Advogado: RAFAEL LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA (OAB: 253431/SP) (Defensor
Dativo);
990.10.407920-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 655.01.2010.001883-0; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/
SP) (Procurador); Agravado: E. V. S. (Menor); Advogado: José Rodrigues da Cruz Filho (OAB: 223438/SP) (Defensor Dativo);
990.10.407926-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 655.01.2010.004878-7;
Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) (Procurador); Agravado: Y. J.
dos S. (Menor); Advogado: FLÁVIO RIBEIRO RAMOS (OAB: 236370/SP) (Defensor Dativo);
990.10.407929-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 655.01.2010.004877-4; Assunto: Seção Cível; Agravante: M. de V. P.; Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/
SP) (Procurador); Agravado: H. A. da S. (Menor); Agravado: H. A. da S. (Menor); Advogada: Amanda Brito Susigan (OAB:
208985/SP) (Defensor Dativo);
990.10.407938-1; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 139/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Paciente: W. M. de F. O. (Menor); Advogado:
Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
990.10.407943-8; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 438.01.2010.001140-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. A. de A.; Paciente: W. H. C. de O. (Menor);
Advogado: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público);
990.10.407950-0; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 475/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: C. Z. M.; Impetrante: A. C. C. de S.; Paciente: R. dos S. V.; Advogada:
Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público);
990.10.408424-5; Conflito de competência; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº
origem: 344.01.2010.014918-8; Assunto: Ato / Negócio Jurídico; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Marília;
Suscitado: Mm Juiz de Direito do Serviço do Anexo Fiscal de Marília; Interessado: Walter Cavicchioli Borguete (E outros(as));
Advogado: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB: 64120/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Marília; Advogada: Elisete
Lima dos Santos (OAB: 107455/SP) (Procurador); Interessado: Patricia de Álvares Goulart; Advogado: Renato de Alvares
Goulart (OAB: 170267/SP);
990.10.408536-5; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 14/2010; Assunto:
Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito Municipal de Roseira; Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Roseira;
990.10.408539-0; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 4781/2009; Assunto:
Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça; Réu: Prefeito do Município de Mogi Mirim; Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Mogi Mirim;
990.10.408541-1; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 1.931/2008; Assunto:
Atos Administrativos; Autor: Procurador- Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito Municipal de São Pedro do
Turvo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Turvo;
990.10.408688-4; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº
origem: 005.10.014106-9; Assunto: Bem de Família; Suscitante: M. J. de D. 3 V. C. F. R. de S. M. P.; Suscitado: M. J. de D. 2 V.
F. S. F. R. de S. M. P.; Interessado: M. V. R. dos S.; Advogada: LUCI CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB: 192769/SP);
990.10.408692-2; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 346/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente: J. C. P. P. (Menor); Advogado: Luiz Eduardo
Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
990.10.408696-5; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 805/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. F. A.; Imp/Pacien: J. A.
F. da S. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público);
990.10.408702-3; Habeas Corpus; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 073/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. F. A.; Paciente: D. de O. S.; Advogada: Rosimery Francisco Alves
(OAB: 209575/SP) (Defensor Público);
990.10.408703-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 353/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. do V. R.; Paciente: A. L. de O. (Menor); Advogada: JULIANA DO
VAL RIBEIRO (OAB: 291690/SP) (Defensor Público);
990.10.408705-8; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 248.01.2010.006656-5; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente: W. C. dos S. (Menor);
Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
990.10.408708-2; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 66/2008; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. E. K. D.; Paciente: R. F. V. R.; Advogado: Luiz Eduardo Kawano Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º