TJSP 10/09/2010 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 793
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(OAB: 236099/SP) (Defensor Público);
990.10.408711-2; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 241/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: P. A. D. (Menor); Advogada:
Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.408712-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 38/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: V. de O. P. (Menor); Advogada: Ana Rita Souza
Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.408713-9; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 302/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: F. D. P. B.; Advogada: Ana Rita Souza Prata
(OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.408716-3; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 048.01.2010.000765-1; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: M. V. L. dos S. (Menor); Advogada:
Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.408717-1; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 203/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: M. V. L. P. (Menor); Advogada: Ana Rita Souza
Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.408719-8; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 414/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Imp/Pacien: P. R. da S. (Menor);
Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.408720-1; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 44/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Imp/Pacien: J. P. P. (Menor); Advogada: Ana Rita Souza
Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.408722-8; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 176/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Imp/Pacien: N. S. S. (Menor); Advogada:
Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
990.10.408725-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 90.892/01; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: F. L.
L. (Menor); Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP);
990.10.408726-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.009242-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: A.
S. de S. e outros; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
990.10.408728-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 015.10.009277-7; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Paciente: S.
de S. J.; Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2010
990.10.408132-7; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 224.01.2010.007713-2; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. P. da S. J.; Advogado: Ricardo Alexandre
de Castro Magalhães (OAB: 190454/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G.;
990.10.408207-2; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Guarda; Nº origem: 786/2004; Assunto: Seção
Cível; Apelante: C. P. e outro; Advogado: JOAO GILBERTO SIMONE (OAB: 94976/SP); Apelado: M. U.; Advogado: CESAR
AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB: 157219/SP) (Defensor Dativo);
990.10.408242-0; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Guarda; Nº origem: 257/2008; Assunto:
Seção Cível; Apelante: A. U. H.; Advogada: Suzete Maria Neves (OAB: 88360/SP) (Defensor Dativo); Apelado: C. K. da S. B.;
Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) (Defensor Público); Apelado: A. D. L.; Advogado: Fabricio Keidy
Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público);
990.10.408318-4; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Perda ou Suspensão ou Restabelecimento
do Poder Familiar; Nº origem: 22/2009; Assunto: Seção Cível; Apelante: A. J. G. e outro; Advogado: ROBERTO RIVELINO
MARTINS (OAB: 175104/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de P.;
990.10.408422-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Adoção c/c Destituição
do Poder Familiar; Nº origem: 010.09.110078-0; Assunto: Adoção de Criança; Apelante: S. R. de A. e outro; Advogado: Angelo
Sernaglia Bortot (OAB: 264858/SP); Apelado: M. S. da S.;
990.10.408740-6; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Guarda; Nº origem: 174/2009; Assunto:
Seção Cível; Apelante: L. C. V.; Advogado: Rodrigo Gontijo de Castro (OAB: 243066/SP) (Defensor Dativo); Apelado: S. L. da C.;
Advogada: Rosimeire da Silva Afonso (OAB: 254409/SP);
990.10.408795-3; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
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