TJSP 15/09/2010 -Pág. 1012 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 796
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se certidão. - Advogados: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA - OAB/SP nº.:27277;
Processo nº.: 576.01.2010.010088-1/000000-000 - Controle nº.: 78/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HARRISON
RODRIGUES MARTINS - Fls.: - Fls.83-pelos serviços prestados pela defensora arbitro os honorários em R$181,90. Expeça-se
certidão. - Advogados: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA - OAB/SP nº.:192529;
Processo nº.: 576.01.2010.008202-2/000000-000 - Controle nº.: 345/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAURENTINO
SOARES FILHO e outro - Fls.: 193 a 193 - Recebo os recursos interpostos pelos réus.Processem-se. Abra-se vista dos autos ao
Defensor dos réus para oferecimento de razões.Expeçam-se guias de recolhimento provisórias e encaminhem-se à VEC local. Advogados: LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO - OAB/SP nº.:189293;
Processo nº.: 576.01.2009.009341-6/000000-000 - Controle nº.: 243/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS WILSON
PEREIRA RIOS - Fls.: 64 a 64 - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Designo o dia 17 de setembro de 2010, às 13.20
horas para audiência preliminar, oportunidade em que será analisada a proposta de suspensão do processo nos termos da Lei
9099/95. Int. - Advogados: MOACYR ROSAM - OAB/SP nº.:34704;
Processo nº.: 576.01.2009.055615-0/000000-000 - Controle nº.: 1147/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO
RODRIGUES DA SILVA - Fls.: - 1.Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 20 de setembro de 2010, às 16:00
horas.2.Cite-se o(a)(s) acusado(a)(s), cientificando-se-o(a)(s) da data da audiência, devendo trazer suas testemunhas ou
apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.3. Ante a certidão supra, oficie-se à
Defensoria Pública requisitando a indicação de advogado que efetivamente milite na área penal, para assumir a defesa do réu.
Com a resposta, fica desde já nomeado o indicado, intimando-o para a providência necessária.Intimem-se. São José do Rio
Preto, 03 de maio de 2010. - Advogados: ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI - OAB/SP nº.:150100;
Processo nº.: 576.01.2009.024168-9/000000-000 - Controle nº.: 514/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
FRANCISCO - Fls.: - Proc.514/2009-Jecrim. Vistos. Conforme comunicado nº.111/2008, publicado no D.O.E. de 08 de janeiro de
2009, remetam-se estes autos ao Colendo Colégio Recursal desta 16ª. Circunscrição Judiciária Turma Recursal Criminal.Int.
São José do Rio Preto, 08 de setembro de 2010. - Advogados: MARGARIDA BATISTA NETA - OAB/SP nº.:34147;
Processo nº.: 576.01.2010.032716-6/000000-000 - Controle nº.: 1150/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X
GEISIMARA DE JESUS BATISTA e outros - Fls.: 107 a 107 - Proc. 1150/10. Vistos. 1.Recebo a denúncia oferecida contra
GEISIMARA DE JESUS BATISTA e KELEN FERNANDA DOS SANTOS visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do
Código de Processo Penal. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado
e está lastreada em documentos encartados nos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade
delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. 2.Designo o dia 09 de novembro de
2010, às 15:30 horas, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento. 3.Intime(m)-se e Requisite(m)-se, se necessário.
SJRio Preto, 23 de agosto de 2010.MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI - Juíza de Direito - Advogados: ALEX SANDRO CHEIDDI OAB/SP nº.:107144; MARCIA APARECIDA NOGUEIRA - OAB/SP nº.:75744;
Processo nº.: 576.01.2010.032716-6/000000-000 - Controle nº.: 1150/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X
GEISIMARA DE JESUS BATISTA e outros - Fls.: 58 a 58 Fls. 30/33 e 43/46:Alegações envolvendo questões
penitenciárias não têm o condão de autorizar a soltura das rés.Mantenho, pois, as custódias das acusadas. Int.Advogados:
ALEX SANDRO CHEIDDI - OAB/SP nº.:107144; MARCIA APARECIDA NOGUEIRA - OAB/SP nº.:75744;
Processo nº.: 576.01.2010.032716-6/000000-000 - Controle nº.: 1150/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros
X GEISIMARA DE JESUS BATISTA e outros - Fls.: - Expedida carta precatória, comarca de São Paulo/Capital, para oitiva
testemunha de defesa Aline. - Advogados: ALEX SANDRO CHEIDDI - OAB/SP nº.:107144; MARCIA APARECIDA NOGUEIRA OAB/SP nº.:75744;
Processo nº.: 576.01.2010.008202-2/000000-000 - Controle nº.: 345/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAURENTINO
SOARES FILHO e outro - Fls.: - Os autos encontram-se com vista para defesa apresentar razões de recursos, no prazo legal. Advogados: LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLIUCO - OAB/SP nº.:189293;
Processo nº.: 576.01.2010.014316-6/000000-000 - Controle nº.: 568/2010 - Partes: Justiça Pública X FABIOLA RENATA
SOARES e outros - Fls.: - NOTA DO CARTÓRIO: O presente feito encontra-se em cartório aguardando à assistente de acusação
apresentar os memoriais. - Advogados: WANESSA REGINA BORIM JANJÚLIO - OAB/SP nº.:288463;
Processo nº.: 576.01.2010.039564-8/000000-000 - Controle nº.: 1401/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICIA
LISANE PIETRO - Fls.: 56 a 56 - Vistos. Notifique-se a denunciada PATRÍCIA LISANE PIETRO para apresentar defesa prévia,
por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 55 da Lei Federal 11.343/2006, cientificando-lhe de que poderá
argüir preliminares, se o caso, e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, bem como deverá
especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Não oferecida defesa prévia no prazo legal, ou se a ré
declarar não ter advogado constituído, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a indicação de Defensor, cuja nomeação
desde agora fica deferida, intimando-o.Requisite-se folha de antecedentes e certidões, se necessário. Autorizo a incineração da
droga apreendida, oficiando-se como de praxe. Eventual confisco do dinheiro apreendido será analisado quando da prolação
da sentença. Intimem-se. São José do Rio Preto, 24 de agosto de 2010. GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE - Juíza
Substituta - Advogados: JOSE VIGNA FILHO - OAB/SP nº.:150976;
Processo nº.: 576.01.2010.017692-4/000000-000 - Controle nº.: 690/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMERICO
ROBERTO DE SOUZA - Fls.: 67 a 67 - Vistos. Em análise da resposta à acusação, verifico não ser o caso de absolvição
sumária, pois, até o momento, não há a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, nem causa excludente da
culpabilidade do agente; nada indica que o fato descrito na inicial não constitua crime e nem que esteja extinta a punibilidade
do acusado. Dessa forma, mantenho o recebimento da DENÚNCIA e designo o dia 30 de setembro de 2010, às 15:30 horas
para audiência. Ordeno a intimação do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do
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