TJSP 29/09/2010 -Pág. 691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 806
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309.01.2007.037846-6/000000-000 - nº ordem 1957/2007 - Ação Monitória - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA X ROGERIO
ALVES PEREIRA - Proc. nº 1957/07 Vistos. Manifeste-se o requerente, sobre os documentos da Receita Federal. Int. - ADV
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO OAB/SP 236301
309.01.2007.038856-5/000000-000 - nº ordem 2032/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Lauda Editora Consultorias
e Comunicações Ltda X MAFISA COMERCIO DE CARPETES LTDA - Fls. 179 - COMUNICADO CG Nº 1307/2007 Nos termos do
comunicado, diga a autora (resposta de ofício). Int. - ADV FILIPO HENRIQUE ZAMPA OAB/SP 249030
309.01.2007.040920-5/000000-000 - nº ordem 2143/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BEATRIZ FINI LORDELO X
CLUBE JUNDIAIENSE E OUTROS - Fls. 504 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo) Vista a parte
contrária para contrarrazões. Int. - ADV MARIO PEREIRA LOPES OAB/SP 19242 - ADV ANTONIO PENTEADO MENDONÇA
OAB/SP 54752 - ADV THEO ARGENTIN OAB/SP 174624
309.01.2007.041063-2/000000-000 - nº ordem 2154/2007 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO GP-7 FIGUEIRAS
LTDA X ASPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO E COM LTDA E OUTROS - Fls. 238 - Proc. nº 2154/07 Vistos. Aguarde-se por
sessenta dias. Int. - ADV NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI OAB/SP 183596
309.01.2007.043862-7/000000-000 - nº ordem 2304/2007 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BANESPA SA X
HUMBERTO MENDES DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 121 - COMUNICADO CG Nº 1307/2007 Nos termos do comunicado,
Manifeste-se o autor ( carta precatória negativa). Int. - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203
309.01.2007.044514-6/000000-000 - nº ordem 2351/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL CHACARA DAS FLORES I X JOSE VALDIR FRANCO E OUTROS - Fls. 132 - COMUNICADO CG Nº 1307/2007
Nos termos do comunicado, digam sobre o laudo. Int. - ADV MARIA INES CALDO GILIOLI OAB/SP 46384
309.01.2007.046435-2/000000-000 - nº ordem 24/2008 - Acidente do Trabalho - CLEYTON DA SILVA X INSS - Fls. 388 Proc. nº 24/08 Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste-se sobre o parecer técnico. Int. - ADV THAÍS MELLO CARDOSO
OAB/SP 159484
309.01.2007.046746-2/000000-000 - nº ordem 40/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAE S/A AGUA E ESGOTO X
PAMAR COMERCIAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - Processo nº 40/08 Vistos. Nesta data efetuei a transferência do numerário
via sistema, sendo que o comprovante foi juntado no envelope retro. Fica o executado, intimado da penhora e restrição,
facultando-lhe o prazo de dez dias para oposição de embargos a contar da publicação do despacho. Int. - ADV MERCIO DE
OLIVEIRA OAB/SP 125063 - ADV LUIS RENATO VEDOVATO OAB/SP 142128 - ADV FABIANO TEIXEIRA MARIANO OAB/SP
204783
309.01.2008.003687-1/000000-000 - nº ordem 341/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ALAN HENRIQUE
PRESOTO X TRANSVITORIA DE FRUTAL LTDA E OUTROS - Fls. 286 - Proc. nº 341/08 Vistos. Manifeste-se o denunciante, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. Int. - ADV LAURA CELI DE SOUZA SILVA OAB/SP 183884 - ADV VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV VALERIA CRISTINA BARBOZA OAB/MG 63596 - ADV RENATA SILVA REZENDE DO
CARMO OAB/SP 257736 - ADV ARY ANTONIO MAGRI OAB/MG 109893
309.01.2008.011940-7/000000-000 - nº ordem 728/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CFI S/A X
SANDRO RICARDO BITIN - Fls. 104 - Proc. nº. 728/08 VISTOS, etc... O presente feito ficou sem andamento por mais de 30
dias. O autor foi regularmente intimado para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Ante a inércia do autor,
JULGO EXTINTA a presente ação BUSCA E APREENSÃO, requerida por AYMORE C.F.I. S/A em face de SANDRO RICARDO
BITIN, com fundamento no artigo 267, III do C.P.C. P.R.I.C. e arquive-se. LEONARDO AIGNER RIBEIRO JUIZ DE DIREITO ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
309.01.2008.015072-4/000000-000 - nº ordem 901/2008 - Embargos de Terceiro - LME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA X ELUM FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fls. 193 - Processo nº 901/08 Vistos. O valor da causa deve corresponder ao
valor dos imóveis que se pretende a exclusão das penhoras. Os imóveis já foram avaliados no processo de execução em R$
1.500.000,00 (folhas 37). Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal que impõe ao administrador o dever de zelar pelos
gastos públicos e correta arrecadação e considerando o disposto no artigo 25, inciso VII da Lei Orgânica da Magistratura
que impõe ao Magistrado o dever de fiscalização referente a custas e emolumentos, fica o valor da causa corrigido para
R$ 1.500.000,00, que representa a somatória dos valores dos bens que se pretende a exclusão da penhora. Providencie o
recolhimento das custas. Sem prejuízo, traga a embargante cópia das principais peças do processo de execução (petição
inicial, citação, data da penhora, decisão que reconheceu a fraude, entre outras). Int. - ADV IRIS GABRIELA SPADONI OAB/SP
264498 - ADV FABIO SUGUIMOTO OAB/SP 190204 - ADV MARCELO FERREIRA DE PAULO OAB/SP 250483 - ADV RAPHAEL
GONÇALVES VILLELA OAB/SP 264600
309.01.2008.015645-9/000000-000 - nº ordem 967/2008 - Pedido de Falência - 3 IRMÃOS MUTTON & CIA LTDA X TRANS
NATHIVA TRANS RODOVIARIO LTDA - Proc. nº 967/08 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as
partes às fls. 354/356 dos presentes autos da ação de falência que 3 IRMÃOS MUTTON & CIA LTDA move contra TRANS
NATHIVA TRANS RODOVIARIO LTDA. Via de conseqüência JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação de mérito, nos
termos do art. 269, III do C.P.C.. Decorrido o prazo legal, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int. Leonardo Aigner
Ribeiro Juiz de Direito - ADV JULIO RODRIGUES OAB/SP 143304 - ADV ROQUE FERNANDES SERRA OAB/SP 101320
309.01.2008.020036-0/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SALVADOR CAMARA E
OUTROS X AZIZIO PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 57 - Proc. nº 1236/08 Vistos. Manifeste-se o exeqüente, sobre o ofício de fls.
56, mantendo-se o sigilo. Int. - ADV LUIZ CARLOS DE CARVALHO OAB/SP 93167 - ADV ARMANDO LUIZ BABONE OAB/SP
61889
309.01.2008.024748-2/000000-000 - nº ordem 1458/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º