TJSP 01/10/2010 -Pág. 67 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 808
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242.01.2006.008171-6/000000-000 - nº ordem 2282/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE UNIÃO
ESTAVEL - MARIANA BRAZ X ANTONIO PERES DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Manifeste o pólo ativo no prazo legal em
termos de prosseguimento do feito. - ADV HELENI BERNARDON OAB/SP 167813 - ADV HELIO RUBENS PONDE GALVAO
OAB/SP 82051 - ADV HANNA BRIGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA DE FRANÇA OAB/SP 215552
242.01.2008.004735-4/000000-000 - nº ordem 2402/2008 - Arrolamento - DONISETE IRES PINHEIRO X FIRMINO PINHEIRO
E OUTROS - Sobrestamento do feito deferido por 120 dias, nos termos do item 18 da ordem de serviço nº 001/2007 - ADV
MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO OAB/SP 126452
242.01.2009.000077-9/000000-000 - nº ordem 42/2009 - Declaratória (em geral) - R. A. GONÇALVES DE FARIA
TRANSPORTES ME X AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBL. DELEGADOS DE TRANSP. DO ESTADO DE SÃO
PAULO - ARTESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 61/80(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se a
requerida para contra-razões. Após remetam os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO, com as nossas homenagens. - ADV PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 130163 - ADV CARLA TEREZA
REIZER BARBELLI DE CAMPOS OAB/SP 189479 - ADV JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS OAB/SP 155640
- ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367
242.01.2009.003319-2/000000-000 - nº ordem 1602/2009 - Consignatória (em geral) - RINALDO GROU GOBBI X BV
FINANCEIRA S/A - Vistos. Encerrada a jurisdição de primeiro grau (artigo 463 do CPC), por força da decisão proferida as fls.
97, determino o arquivamento do presente feito. - ADV MICHELE JUNQUEIRA RAGGOZONI OAB/SP 216405 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
242.01.2009.004086-1/000000-000 - nº ordem 2142/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE MARIANA BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 86/88: manifeste a parte contrária no prazo
legal (artigo 398 do CPC). - ADV HELENI BERNARDON OAB/SP 167813
242.01.2010.003465-2/000000-000 - nº ordem 1882/2010 - Divórcio Consensual - E. A. M. E OUTROS - Vistos. Concedo aos
requerentes os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo
de fls. 02/03 e em conseqüência, julgo extinto o feito o que faço com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo
Civil. Oportunamente expeça-se mandado de averbação. Ao arquivo. P.R.I. - ADV JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES OAB/SP
209638
Criminal
1ª Vara
M. Juiz EWERTON MEIRELIS GONÇALVES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 242.01.2002.006085-2/000000-000 - Controle nº.: 15/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL RODRIGUES
BRAGA - Fls.: 241 a 241 - Não vislumbro qualquer nulidade ou fato a ser esclarecido, razão pela qual designo o julgamento para
o próximo dia 11 de novembro, às 9:00 h, e para o sorteio dos jurados o próximo dia 26 de outubro, às 13:00 h. Intimem-se as
partes e comunique-se a OAB local. Providencie-se a separação de eventuais armas e objetos apreendidos, disponibilizando-os
às partes e ao Conselho de Sentença durante o julgamento, certificando-se. Verifique-se a juntada aos autos da F.A. atualizada e
de todas as certidões do que nela constar, providenciando-se, se o caso. Intimem-se todos pessoalmente. Ciência à EscreventeChefe da Seção de Administração Geral para as providências necessárias. Requisitem-se policiais militares para a segurança
da reunião, comunicando-se eventual adiamento ou redesignação. Segue relatório sucinto do processo. Ig., data supra. Int.
Advogados: JOSE DIAS GUIMARAES - OAB/SP nº.:73931;
IGUAPE
Cível
Distribuidor Cível
JUÍZA DE DIREITO: Patrícia Svartman Poyares
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IGUAPE EM 29/09/2010
PROCESSO:244.01.2010.002771
Nº ORDEM:01.01.2010/000648
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:V. B. D. R. T.
ADVOGADO:261569/SP - CARLA FERREIRA DE MORAES
Requerido:S. S. T.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:244.01.2010.002772
Nº ORDEM:01.01.2010/000649
CLASSE:EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
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