TJSP 13/10/2010 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
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da Justiça - Sala 309
Nº 994.05.009567-8 (0128027.0/7-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Orlando Celestino Feliciano - Requerido:
Instituto Nacional do Seguro Social - Processo n. 994.05.009567-8 R. despacho de fls. 218: Vistos. Ante a certidão de fls.
217, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS para que informe. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2010. VIANA
SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Intimação: Fica intimada a Dra. Cris Bigi Esteves, procuradora do Instituto Nacional
do Seguro Social, a cumprir o despacho de fls.218 em seus exatos termos. - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Maria Tereza
Domingues (OAB: 60931/SP) - Sandra Mari Yotsuyanagi (OAB: 213803/SP) - Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 994.05.009567-8 (0128027.0/7-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Orlando Celestino Feliciano - Requerido:
Instituto Nacional do Seguro Social - Processo n. 994.05.009567-8 Vistos. 1 Informe a Serventia se houve cumprimento do
Mandado de Sequestro expedido, juntando-o, se for o caso. 2 Após, tornem conclusos. São Paulo, 20 de agosto de 2010. VIANA
SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) Sandra Mari Yotsuyanagi (OAB: 213803/SP) - Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.05.009567-8 (0128027.0/7-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Orlando Celestino Feliciano - Requerido:
Instituto Nacional do Seguro Social - Processo n. 994.05.009567-8 Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 199/201. São Paulo,
06 de maio de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Maria Tereza
Domingues (OAB: 60931/SP) - Sandra Mari Yotsuyanagi (OAB: 213803/SP) - Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 994.06.002484-5 (0134042.0/4-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Lagos Comecio e Empreendimentos Ltda
- Requerido: Prefeitura Municipal de Cubatao - Processo n.º994.06.002484-5 Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 471, para
que não sejam enviados os presentes autos ao arquivo, até o julgamento do mandado de segurança nº 990.10.386075-6. Int.
São Paulo, 02 de setembro de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs:
Jose Nelson Lopes (fls.05) (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida (fls.05) (OAB: 66503/SP) - Jose Eduardo L F
Guilherme - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.002484-5 (0134042.0/4-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Lagos Comecio e Empreendimentos Ltda Requerido: Prefeitura Municipal de Cubatao - Processo n.º994.06.002484-5 Vistos. 1- Fls. 462/464: Nada para ser apreciado,
em face da decisão de fls. 457/459. 2- Fls. 468: Defiro o pedido de vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo legal, conforme
requerido.3- Arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Jose Nelson Lopes (fls.05) (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida (fls.05) (OAB:
66503/SP) - Jose Eduardo L F Guilherme - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.003716-0 (0135172.0/4-00) - Intervenção em Município - São Paulo - Requerente: Edi Theodoro da Silva Requerido: Prefeito do Municipio de Carapicuiba - Processo n. 994.06.003716-0 Vistos. Tendo em vista o ofício juntado às fls.
66, julgo prejudicado o presente pedido de intervenção. Comunique-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. Feitas
as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 21 de junho de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal
de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Antonio Jose dos Santos (OAB: 69477/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.004044-1 (0132614.0/0-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Elson Santos de Oliveira Me - Requerido:
Prefeitura Municipal de Cubatão - Processo n.º994.06.004044-1 Vistos. Cumpra-se o item 2, do despacho de fls. 479. Int. São
Paulo, 10 de setembro de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Jose
Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme
(OAB: 155812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.004044-1 (0132614.0/0-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Elson Santos de Oliveira Me - Requerido:
Prefeitura Municipal de Cubatão - 1- Prejudicada a petição de fls. 473/475, em face da decisão de fls. 468/470. 2- Arquivem-se
os autos. - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB:
66503/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.004524-9 (0132212.0/6-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Manoel Santos Pereira - Requerido: Prefeitura
Municipal de Cubatão - 1- Fls. 435/437: Nada para ser apreciado, ante a decisão de fls. 430/432. 2- Fls. 441: Defiro o pedido de
vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo legal, conforme requerido.3- Arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Viana Santos
- Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Fabia Margarido Alencar
Dalessio (OAB: 129614/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.004524-9 (0132212.0/6-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Manoel Santos Pereira - Requerido: Prefeitura
Municipal de Cubatão - Processo n.º994.06.004524-9 Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 444, suspendendo a extinção
decretada, até o julgamento do mandado de segurança nº 990.10.373592-7. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2010. VIANA
SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Sonia
Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Fabia Margarido Alencar Dalessio (OAB: 129614/SP) - Jose Eduardo Limongi
França Guilherme - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.004730-8 (0132063.0/5-00) - Intervenção em Município - São Paulo - Requerente: Marcos Antonio Codogno
- Requerido: Prefeito do Municipio de Carapicuiba - Processo n. 994.06.004730-8 Vistos. 1 - Ante a quitação efetuada no
precatório (fls. 113), objeto dos autos, julgo prejudicado o presente pedido. 2 - Oficie-se ao Exmo. Sr. Governador do Estado
de São Paulo, com cópia desta. 3 - Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 09
de agosto de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Antonio Jose dos
Santos (fls.15) (OAB: 69477/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.06.004908-4 (0133588.0/8-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Jose Fernandes - Requerente: Aparecida
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