TJSP 13/10/2010 -Pág. 840 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
840
Silva - Apelado: Luiz Carlos Linhares - Advogado: Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139/SP) - Advogado: Fernanda Mara
Campos (OAB: 234376/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP)
994.07.134169-8 (0733759.5/1-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Waldemar Antonio - Advogado: Thales Baleeiro
Teixeira - Advogado: Simone Ferraz de Arruda (OAB: 201753/SP)
994.07.137780-3 (0723121.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Vanderley Savi de Moraes - Apelado: Lidia Benito de Moraes - Apelado: Luiz Alves
Correia - Apelado: Maria Aparecida Lima Correia - Advogado: Pedro Soares de Araujo (OAB: 53467/SP) - Advogado: Vanderley
Savi de Moraes (OAB: 41028/SP)
994.07.139917-0 (0720000.5/9-00) - Apelação - Sorocaba - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante:
Ministerio Publico - Apelado: Paulo Soares Rosa - Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP)
994.07.148610-6 (0710142.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Odayr Trombetta - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogado: Carlos Rogerio Moreno de
Tillio (OAB: 164659/SP) - Advogado: Paulo Correa da Cunha Junior (OAB: 126310/SP)
994.07.165199-0 (0628262.5/2-00) - Apelação - Carapicuíba - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cofibam Condutores Eletricos Ltda - Advogado: Alessandra Obara Soares
da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB:
99145/SP) - Advogado: Luciana R Laurenza Saldanha Gasparini (OAB: 120706/SP) - Advogado: Marcia Amino (OAB: 139121/
SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Marco Antonio Spaccassassi (OAB: 22973/SP) - Advogado: Marco
Fabio Del Fava Spaccassassi (OAB: 183436/SP)
994.07.166708-9 (0629432.5/6-00) - Apelação - Descalvado - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado - Apelante:
Jose Leandro Casteglioni - Apelante: Lucelena Catiglioni Costa - Apelante: Valdemir Fortunato Costa - Apelante: Luciano Cuel
- Apelante: Maria Helena Stenio Cuel - Apelado: Gas Brasiliano Distribuidora S A - Advogado: Sergio Franco de Lima (OAB:
79450/SP) - Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Advogado: Luiz Antonio Alvarenga Guidugli (OAB: 94758/SP)
994.07.191662-3 (0641309.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante:
Cleide Lila Juliani Brollo - Apelante: Zoiro Brollo - Apelado: Antonio Julio Maçorano - Apelado: Secretario de Transportes do
Estado de Sao Paulo - Advogado: Maria Alice Deucher Brollo (OAB: 118599/SP) - Advogado: Maria Helena Oliveira Chinelato
(OAB: 56208/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
994.08.069265-1 (0867249.5/7-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Octavio Joao Missiaggia - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Geraldo Bond (OAB: 133171/SP)
994.08.072053-1 (0869694.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Alberto Gomes - Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) Advogado: Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB: 121401/SP)
994.08.075209-0 (0788454.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Cicera Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Advogado:
Liliana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
994.08.076317-6 (0788015.5/4-00) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Samuel Júnior - Revisor Lineu Peinado
- Apelante: Armando Tau - Apelante: Adgmar Guilherme Tau - Apelante: Renovias Concessionarias S A - Apelado: Renovias
Concessionarias S A - Apelado: Armando Tau - Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP) - Advogado: Rodrigo
Felipe (OAB: 110475/SP) - Advogado: Andre Luis Pontes (OAB: 123885/SP) - Advogado: Jose Henrique de Paiva Martins (OAB:
102536/SP)
994.08.076795-3 (0790388.5/5-00) - Apelação - Franca - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado - Apelante:
Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Karina Soares Ribeiro - Advogado: Beijamim Chiareto Netto (OAB: 79815/SP) Advogado: ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) - Advogado: DARCY DE SOUZA LAGO JUNIOR (OAB: 118618/
SP) - Advogado: Adriana Cristina Sousa (OAB: 169126/SP)
994.08.078392-4 (0791218.5/8-00) - Apelação - Jales - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Antonio
Rosa Servente - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Albertina - Advogado: Luiz Fernando Cardoso Gonçalves (OAB: 229565/
SP) - Advogado: Silmara Porto Penariol (OAB: 190786/SP)
994.08.084007-3 (0782499.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Aderito Ribeiro - Apelante: Elton Guttemberg da Cunha Andrade - Apelante: Jane Cleide Cavalcante Lima e Silva - Apelante:
Lamartine Albuquerque Macedo - Apelante: Laura Maria Quelhas Pereira - Apelante: Maria da Conceiçao Correia Palhinha Apelante: Maria Helena Domingues - Apelante: Marisa Rodrigues Pinho - Apelante: Rubens Ferri Cabral - Apelante: Simone
Ferreira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Advogado: Maria Ines
dos Santos (OAB: 89803/SP)
994.08.084731-0 (0782041.5/9-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Castilho Mendes - Advogado: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB:
111929/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: 69115/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º