TJSP 13/10/2010 -Pág. 841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
841
SP)
994.08.086847-4 (0787388.5/8-00) - Apelação - Mauá - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Aparecida de Lourdes Bortolotto - Advogado: Norma Gabriela Oliveira dos Santos
Moura (OAB: 168763/SP) - Advogado: Maria Jose de Abreu (OAB: 184784/SP)
994.08.090404-7 (0802062.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP)
994.08.094080-9 (0806113.5/0-00) - Apelação - Mirassol - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Almeida Antonio da Rocha - Apelante: Almeida Antonio Rocha - Apelado: Capitao Pm Comandante da 2 Aompanhia da Policia
Militar de Mirassol - Advogado: Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.08.094323-0 (0805869.5/2-00) - Apelação - Campinas - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juliana Verusca de Oliveira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Juliana Verusca
de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP) - Advogado:
Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP) - Advogado:
Neide Caricchio (OAB: 9122/SP)
994.08.094499-5 (0806300.5/4-00) - Apelação - Bauru - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Gonçalves - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Silvia Rebello de Lima Oliveira (OAB: 186771/SP)
994.08.098290-0 (0800368.5/0-00) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Antonio Bombonato - Apelado: Prefeitura Municipal de Estrela D Oeste - Advogado: Adinan Cesar Carta (OAB: 225154/
SP) - Advogado: Maria Lucia Berti Cotrim (OAB: 118689/SP)
994.08.099391-0 (0799124.5/7-00) - Apelação - Santo André - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Ana Ligia Lopes Brandao - Apelado: Eli Rosangela Meneguetti Lopes Brandao Advogado: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: Wania
Diniz Paradelo Marcello Bulgarelli (OAB: 67581/SP) - Advogado: Celso de Moura (OAB: 83087/SP) - Advogado: Orivaldo Oliveira
Lopes (OAB: 79560/SP)
994.08.100384-1 (0798118.5/2-00) - Apelação - Osasco - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joana Valdevino da Silva - Advogado: Paula Fernanda V Navarro Murda (OAB:
234844/SP) - Advogado: Fabiana Costa do Amaral (OAB: 189537/SP)
994.08.106224-4 (0808957.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante:
Adilson Rodrigues da Costa - Apelante: Helio Antanazio Gomes Franco - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado:
Livio Piva Junior (OAB: 187810/SP) - Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP)
994.08.114698-7 (0820212.5/5-00) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Lineu Peinado - Apelante: M M Morais Comercial
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP) Advogado: Francisco Carlos Moreira dos Santos (OAB: 66740/SP)
994.08.139938-9 (0831692.5/0-00) - Apelação - Sorocaba - Relator José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Suzana Aparecida de Oliveira - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Advogado:
Claudio Takeshi Tuda - Advogado: Antonio Renato Ramos (OAB: 247586/SP)
994.08.140651-0 (0832353.5/0-00) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna Apelante: Antonio Pucerno Gualberto Ribeiro Filho - Apelado: Fundaçao Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo Jose Gomes
da Silva Itesp - Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP) - Advogado: Beatriz Helena de Albuquerque Penteado
(OAB: 32922/SP) - Advogado: Celso Pedroso Filho (OAB: 106078/SP)
994.08.147598-0 (0825139.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Cesar Augusto Felix de Moura - Advogado: Claudia
Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Elaine Di Vito Machado (OAB: 181135/SP)
994.08.148545-5 (0822961.5/7-00) - Apelação - São Carlos - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelado: Ondina Risardi Baptista Simoes - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpçao
(OAB: 242927/SP) - Advogado: Alessandra Cristina Gallo (OAB: 132877/SP)
994.08.151973-0 (0827230.5/8-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Antonio Barbosa - Advogado:
Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) - Advogado: Francisco Romano (OAB: 162746/SP)
994.08.158767-0 (0845867.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante:
Maria Aurineide Mauricio - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aurineide
Mauricio - Advogado: MAURO CASERI (OAB: 161658/SP) - Advogado: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB:
149521/SP) - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP)
994.08.158813-0 (0845898.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Corrêa Vianna - Apelante:
Telesp - Telecomunicações São Paulo S/A - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º