TJSP 19/10/2010 -Pág. 578 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 817
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- Advogada: Marina Eliana Laurindo (OAB: 85875/SP) (Fls: 10) - Advogada: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA
(OAB: 179431/SP)
156 - 990.10.297095-7 - Apelação - Araraquara - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia dos Santos Pereira - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB: 81821/SP) - Advogado: Adão de Freitas (OAB: 181370/
SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
157 - 990.10.297281-0 - Apelação - Sorocaba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Roberval Lisboa de Camargo (E outros(as)) e outro - Advogada: FERNANDA RICCI
RODRIGUES DE SCARPA (OAB: 108775/SP) - Advogado: JOSE THEODORO MENDES (OAB: 17495/SP)
158 - 990.10.300520-1 - Apelação - Lins - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Castaraneli (Assistência Judiciária) - Advogado: SILVIO CARLOS
TELLI (OAB: 93244/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada:
ELISÂNGELA APARECIDA DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB: 265291/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15)
159 - 990.10.305335-4 - Apelação - Santo André - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Ingrid Siqueira de Almeida (Interdito(a)) e outro - Advogado: Daniel
Bisconti (OAB: 248714/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: RAFAEL GOMES
CORRÊA (OAB: 168310/SP) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel (OAB: 209547/SP) - Advogada: KÁTIA REGINA DA ROSA
BARADEL (OAB: 219077/SP)
160 - 990.10.312818-4 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Marcelo
Peres Munhoz e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/SP) Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
161 - 990.10.313477-0 - Apelação - Santo André - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Myrthes Izabel da Silva - Advogado: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB: 234949/
SP) - Advogado: Geraldo Borges das Flores (OAB: 217613/SP)
162 - 990.10.315573-4 - Apelação - Piracicaba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Carlos Dias Ferraz - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Joao Adauto Francetto (OAB: 79093/
SP) - Advogada: ELIETE NUNES FERNANDES DA S SECAMILLI (OAB: 126432/SP)
163 - 990.10.315696-0 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Atilio
Norato da Silva - Apelado: Fundaçao Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo - Advogado: EVERSON RICARDO
FRANCO PERES GONÇALVES (OAB: 209063/SP) - Advogado: CELSO PEDROSO FILHO (OAB: 106078/SP)
164 - 990.10.317249-3 - Apelação - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Afranio de Jesus Ferreira - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB: 223254/SP)
165 - 990.10.319287-7 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Aparecido
Máximo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ALINE MACIEL PONTES DE
LIMA (OAB: 277399/SP) (Fls: 15) - Advogada: FABIENE POLO CANOVA GASQUES (OAB: 274962/SP) (Fls: 15) - Advogada:
PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) (Procurador)
166 - 990.10.319393-8 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apte/Apdo: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apdo/Apte: Roberta Kelly Costa (Assistência Judiciária) e outros
- Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB: 263161/SP)
167 - 990.10.322424-8 - Apelação - Registro - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Idail Pereira Alves (me) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) - Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria
Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
168 - 990.10.322911-8 - Apelação - Santos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Prodesan Progresso e Desenvolvimento de Santos S/ A - Advogado: RICARDO DOS
SANTOS SILVA (OAB: 117558/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: SUELI YOKO KUBO
(OAB: 139930/SP)
169 - 990.10.324117-7 - Apelação - Altinópolis - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Prefeitura
Municipal de Altinopolis - Apelado: Jose Pereira dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogada: ANA CAROLINA DE
OLIVEIRA SANTOS PEREIRA (OAB: 232316/SP) - Advogado: Edino Nunes de Faria (OAB: 71742/SP)
170 - 990.10.332478-1 - Apelação - Casa Branca - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Romao Leal Carvalhal - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB: 262081/SP)
171 - 990.10.333563-5 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa - Apelante: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Ednilson Lima Sabino - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º