TJSP 25/10/2010 -Pág. 2090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 821
2090
RG. 7.622.779 Advogada: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA Ré: DULCINEIA PEREIRA BRANDÃO - RG. 7.683.441-4 Advogados:
MARCOS ANTONIO PICOLI - 260.407 e ALESSANDRO MASOTI - 263.781 Na sala de audiências do Juízo de Direito da 2ª
Vara Cível, desta cidade e comarca de Osasco - SP., sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência nos autos do processo acima
referido, observando-se as formalidades legais, apregoadas as partes, compareceram: o autor e sua procuradora a ré e seus
procuradores. Ausentes os opoentes e seu procurador, que não foram intimados. Ausente a testemunha do autor, Luis Gonzago
dos Santos. Pelos procuradores da ré foi pleiteado a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Prejudicada a audiência.
Pela procuradora do autor foi dito que requeria prazo de 10 dias para fornecer “croqui” do endereço da testemunha ausente,
uma vez que o mesmo reside no endereço mencionado. Pela MM. Juíza foi dito que: Ante a não intimação dos opoentes e
seu procurador da decisão de fls. 149/151, redesigno a audiência para o dia 25 de novembro de 2010, às 14h. Intimem-se
os opoentes e seu procurador, desta decisão e de fls. 149/151. Defiro o prazo requerido pelo autor para fornecer o “croqui do
endereço de sua testemunha, com a juntada, desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 160/161, para intimação da nova
data. Saem os presentes intimados, inclusive a testemunha JOSÉ ROBERTO DA SILVA. Nada mais. Eu,_________ (Cibele
Luz de Santana Boa Sorte), Escrevente, digitei e subscrevi. MM. Juíza: Autor: Advogada: Ré: Advogados: Testemunha: - ADV
ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA OAB/SP 190837 - ADV MARCOS ANTONIO PICOLI OAB/SP 260407 - ADV FABIO JOSE DA
SILVA OAB/SP 262372
405.01.2009.047902-0/000000-000 - nº ordem 2066/2009 - Alienação Judicial - ALFREDO LUIZ DE FRANÇA FILHO X
DULCINEIA PEREIRA BRANDÃO - VISTOS em saneador. 1- Não há que se falar em inépcia da inicial, que bem atendeu
o disposto no art. 282 do C.P.C., narrando com clareza os fatos e o fundamento jurídico do pedido, tanto que houve ampla
dedução de defesa a respeito. 2- Também não merece acolhimento a preliminar de impugnação ao pedido de assistência
judiciária, pois conforme estabelece o artigo 6º da lei nº. 1.060, de 05.02.50, deverá ser formulada em petição própria, “e neste
caso, será autuada em separado, apensando-se os respectivos autos aos da causa principal, depois de resolvido o incidente”.
3- Já a preliminar de falta de interesse processual reflete matéria de mérito, e será apreciada quando da sentença. 4- Presentes,
pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. 5- Ante a controvérsia a respeito
da declaração das partes sobre a real propriedade do imóvel perante o juízo da família e sucessões quando da celebração
do acordo na separação judicial, defiro a produção de prova oral e documental. 6- Para audiência de instrução e julgamento,
designo o dia 19 de outubro de 2010, às 15 horas. 7- Intimem-se as partes, para os depoimentos pessoais requeridos, e as
testemunhas tempestivamente arroladas.8- Rol de testemunhas 30 dias antes da audiência.9- Sem prejuízo, junte o opoente
cópias das declarações do imposto de renda dos últimos 5 anos para comprovar a alegada propriedade do imóvel objeto da
presente ação, bem como a cópia da declaração de bens que instruiu a mencionada ação de inventário (processo nº. 3025/2009,
3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca).Int. - ADV ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA OAB/SP 190837 - ADV MARCOS
ANTONIO PICOLI OAB/SP 260407 - ADV FABIO JOSE DA SILVA OAB/SP 262372
405.01.2009.053517-4/000000-000 - nº ordem 2265/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X LUCIANO
SANTOS DE SOUZA - Fls. 100 - Fls. 99: Esclareça o Autor o pedido, considerando a informação de fls. 67/68 do INFOJUD. No
silêncio, intime-se por via postal, para o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
405.01.2009.053615-3/000000-000 - nº ordem 2271/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MAYARA MATTOS DA COSTA
X EDNILSON ALVES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 137 (Certidão da Of. de Justiça:...DEIXEI DE CITAR a requerida MARIA
GONÇALVES CATALÃO, por informar D. Vitória que a mesma de lá mudou-se há tempo): MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV
IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS OAB/SP 137175
405.01.2009.058299-2/000000-000 - nº ordem 2444/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILBERTO CAMARAO DE
OLIVEIRA X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Autos desarquivados, nada sendo requerido retornarão ao
arquivo. - ADV SERGIO APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 265556 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064
405.01.2009.058395-6/000000-000 - nº ordem 2446/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X CRISTIANO ANDRE DOS SANTOS - Fls. 74: Oficio da empresa Vivo. ciência. Int. - ADV SONIA
RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574
405.01.2009.058615-0/000000-000 - nº ordem 2458/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S
A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARLOS TEODORO - fls. 73: mandado retornou negativo (não localizou
o end. nas guias e mapas da região). Manifeste-se o autor. Int. - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP
149066
405.01.2010.005506-5/000000-000 - nº ordem 218/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA CLAUDIA BAROSSI E
OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 159: (honorários provisórios no valor de R$ 3000,00)J. Digam. Int. - ADV ELISABETH
RESSTON OAB/SP 70877 - ADV INGRID CARVALHO SALIM OAB/MG 67407 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP
26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV INGRID CARVALHO SALIM OAB/MG 67407
405.01.2010.006149-5/000000-000 - nº ordem 243/2010 - Indenização (Ordinária) - MESSIAS DE JESUS SILVA FRANCO
E OUTROS X ROBERTO SERGIO BROMBERG E OUTROS - Fls. 327 - Sem prejuízo do andamento processual, considerando
a Semana Nacional de Conciliação e tratando-se de processo com os benefícios da Lei 10.741, art. 69 e ss., designo audiência
para tentativa de conciliação para o dia 01 de dezembro de 2010, às 14h30. Diligenciem os patronos o comparecimento das
partes. Int. - ADV MARIA AUGUSTA DOS SANTOS LEME OAB/SP 92048 - ADV MARCO ANTONIO CARDOSO OAB/SP 88069
- ADV AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE OAB/SP 111960 - ADV DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA OAB/SP
17513
405.01.2010.006276-2/000000-000 - nº ordem 251/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S
A C F I X ANGELITA MARIA DA SILVA DOS SANTOS - Fls. 90 (resposta ofício SABESP): CIÊNCIA. - ADV LUCIMAR BASTOS
PEREIRA OAB/SP 259572
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º