TJSP 09/12/2010 -Pág. 1023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 849
1023
(OAB: 135945/SP) - Advogada: Renata Karina Acquarone Vicente (OAB: 185358/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
299 - 990.10.355682-8 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Siclam Comercio Importaçao e Representaçao Ltda - Advogada: Branca Apparecida Telles Cervellini (OAB: 113549/
SP) (Procurador) - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP)
300 - 990.10.355965-7 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fox Boats Ind. Com. Imp. Exp. Prod. Naut. Ltda. - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
301 - 990.10.357122-3 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator De Paula Santos - Revisor Gonzaga Franceschini - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Luiz Bassi - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) - Advogado: NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) Advogado: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB: 160715/SP)
302 - 990.10.357203-3 - Apelação - Campinas - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Luis Danelon - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Advogada: Elenilda Maria Martins (OAB: 86227/SP) - Advogado: Ettore
Mendhel Martins Chagas (OAB: 278750/SP)
303 - 990.10.361513-1 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Usina de Aguardente Paissandu - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
304 - 990.10.364111-6 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Geremias Lourenço de Castro e outros - Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/
SP) (Procurador) - Advogado: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) (Fls: 11) - Advogada: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) (Fls: 11)
305 - 990.10.364693-2 - Apelação - Botucatu - Relator De Paula Santos - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Fatima Regina de Miranda (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ALINE CIAPPINA NOVELLI (OAB: 236284/SP) - Advogada: ADRIANA DE FATIMA
DONINI CESARIO (OAB: 253169/SP)
306 - 990.10.366309-8 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Klc Com Imp e Exp Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
307 - 990.10.368167-3 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante: Maria
Aparcida Martinez e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP) (Fls: 14) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador)
308 - 990.10.395047-0 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: João Andre Machado (Justiça Gratuita) - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS
(OAB: 150647/SP) (Procurador) - Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA (OAB: 273902/SP) (Fls: 07)
309 - 990.10.395823-3 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Elvira
Frederico Morandim (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARIO LUIS FRAGA
NETTO (OAB: 131812/SP) (Fls: 11 e 71) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) (Fls: 11 e 71) - Advogada:
Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado:
NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) (Procurador)
310 - 990.10.401600-2 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Francisco Altevi Dantas e outros - Advogado: ALTIERE PINTO
RIOS JUNIOR (OAB: 128030/SP) (Procurador) - Advogada: MARIA CRISTINA GALLO (OAB: 131397/SP) (Fls: 55)
311 - 990.10.405480-0 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Adão Pinto e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada:
SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP) (Fls: 08) Advogada: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB: 112146/SP) (Procurador)
312 - 990.10.407451-7 - Apelação - Franca - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Amélia da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB: 106461/SP) (Fls: 14)
313 - 990.10.449830-9 - Apelação - Guarulhos - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Claros Transportes Ltda - Me - Advogada: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB: 113897/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Advogada: JULIANA MIRANDA ROJAS (OAB: 203926/
SP)
314 - 990.10.485499-7 - Apelação - Araçatuba - Relator De Paula Santos - Revisor Gonzaga Franceschini - Apelante:
Decio dos Santos Esgalha Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Ricardo (OAB: 219788/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
315 - 990.10.505387-4 - Apelação - Bauru - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Papoti & Papoti Ltda - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º