TJSP 09/12/2010 -Pág. 1024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 849
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98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP)
316 - 990.10.509443-0 - Apelação - Jacupiranga - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Eletro Northon Ltda (Não citado) - Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
317 - 992.06.008046-8 (1030264/4-00) - Apelação - Franca - Relator Antonio Rulli - Apelante: Carlos Alberto de Oliveira Apelado: Fazenda do Estado - Advogado: Valci Gonzaga - Advogado: Mauro Donisete de Souza - Advogada: Liliane Kiomi Ito
Ishikawa (OAB: 106713/SP)
318 - 994.02.060783-6 (0266105.5/9-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Gonzaga Franceschini - Revisor
Antonio Rulli - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Balduino Jose Fabio Tameirao - Advogado:
Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) - Advogado: Thales Baleeiro Teixeira (OAB: 113542/SP) - Advogado: Zeny Santos da
Silva (OAB: 83088/SP) - Advogado: IVAN DOS SANTOS NUNES (OAB: 120049/SP)
319 - 994.03.113003-3 (0308156.4/1-00) - Apelação - Campinas - Relator De Paula Santos - Revisor Gonzaga Franceschini
- Apelante: Jose dos Santos - Apelante: Elizabete Lopes da Silva - Apelado: Universidade Estadual de Campina Unicamp Advogada: Alina Swarovsky Figueira (OAB: 238910/SP) - Advogado: Vera Lúcia Alves Feitosa (OAB: 157862/RJ) - Advogado:
Maria Angelica Castro Reis (OAB: 199711/SP) - Advogado: Rosa Maria Bittar Magnani (OAB: 72720/SP) - Advogado: Sandra de
Oliveira Nogueira (OAB: 54920/SP)
320 - 994.05.025301-6 (0439791.5/3-00) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Mercantil de Gas Pereira Ltda - Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP) Advogado: Tiago de Castro Gouvea Gomes Leal (OAB: 173264/SP)
321 - 994.07.043635-0 (0689867.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Jr Serviços Funerarios Ltda - Apelado: Subprefeito de Aricanduva Carrao - Advogado: Carlos Roberto Paraiso Gusmatti
(OAB: 117047/SP) - Advogada: LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB: 231124/SP) - Advogada: IVONE FEST SILVIANO (OAB:
118698/SP) - Advogado: Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP)
322 - 994.07.044425-6 (0691274.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Nivaldo Regis Moreira - Apelado: Secretario de Estado da Administraçao Penitenciaria - Apelado: Coordenadora da
Comissao de Concurso Publico - Apelado: Diretor da Vunesp Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP)
323 - 994.07.044740-9 (0691514.5/0-00) - Apelação - Piedade - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Associacao de Protecao Ao Meio Ambiente de Cianorte Apromac - Apelado: Quimica Industrial Supply Ltda - Advogado:
Hassan Sohn (OAB: 25862/PR) - Advogado: Anelisa Tincani Frazatto (OAB: 225589/SP) - Advogado: Evaldo de Moura Batista
(OAB: 164542/SP)
324 - 994.07.046556-0 (0692350.5/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Paulo Roberto Carlucci - Apelado: Prefeito Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP)
325 - 994.07.054209-6 (0686958.5/3-00) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Jose Sidnei de Godoi - Apelante: Maria Marcia Moreira - Apelante: Roberto Aparecido Cunha - Apelado:
Camara Municipal de Pinhalzinho - Apelado: Jose Henrique Sperendio - Advogado: Julio Cesar de Alencar Leme (OAB: 140920/
SP) - Advogado: Rodrigo Isidoro Ferreira (OAB: 166708/SP)
326 - 994.07.061255-8 (0658606.5/8-00) - Apelação - Rancharia - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Benedito Obercides Marani - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/
SP) - Advogado: Maria de Lurdes dos Santos (OAB: 273633/SP)
327 - 994.07.062920-5 (0659409.5/6-00) - Apelação - Bauru - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos - Apte/
Apdo: Mauro Rodrigues dos Santos - Apdo/Apte: Diretor da Divisao Seccional de Despesa de Bauru - Advogado: Antonio Alves
dos Santos (OAB: 66426/SP) - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77117/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Advogado: JOSE LUIZ ANTUNES (OAB: 77117/
SP)
328 - 994.07.063448-9 (0655242.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Control Segurança e Vigilancia S C Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcia Vitoria
Campos (OAB: 174338/SP) - Advogado: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP)
329 - 994.07.069229-2 (0651360.5/3-00) - Apelação - Piedade - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Prefeitura Municipal de Sarapui - Apelado: Elenice Fernandes da Silva - Advogado: Francisco Tambelli Filho (OAB:
20236/SP) - Advogado: Antonio Francisco Mascarenhas (OAB: 69000/SP)
330 - 994.07.070105-4 (0652032.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Jorge Roberto Pinheiro - Apelante: Jose Benedito Surano - Apelante: Onesimo Donizetti de Oliveira - Apelante: Jose
dos Reis Mariano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marinisia Turoli Fernandes da Silva (OAB: 175868/
SP) - Advogado: Moises Turoli Fernandes da Silva (OAB: 167959/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º