TJSP 09/12/2010 -Pág. 1025 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 849
1025
331 - 994.07.072936-6 (0671286.5/1-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Gicelia Santos Prianti - Apelado: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos
- Advogado: Nelson Roberto da Silva Machado (OAB: 107201/SP) - Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP) Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP)
332 - 994.07.076325-4 (0666535.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Jose Mario Patto - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Salvino Patto (OAB:
163782/SP) - Advogado: Jose Mario Patto (OAB: 30294/SP) - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP)
333 - 994.07.076897-3 (0667096.5/0-00) - Apelação - Tupã - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Prefeitura Municipal de Queiroz - Apelado: Wagner Nunes Martins - Apelado: Agenor Barbosa - Advogado: Viviane
Cristina Pitilini dos Santos (OAB: 217823/SP) - Advogado: Allan Kardec Moris (OAB: 49141/SP)
334 - 994.07.078428-6 (0680372.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Mauro de Oliveira Lemos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Richardson de Souza (OAB:
140181/SP) - Advogado: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP)
335 - 994.07.082592-6 (0673824.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Luzinete Rocha dos Santos - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni
Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP)
336 - 994.07.083255-8 (0673303.5/5-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Estacao Paulista de Servicos Automotivos Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da Delegacia Regional
Tributaria 16 - Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP) - Advogado: Romulo Brigadeiro Motta (OAB: 112506/SP)
- Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Marilda B C Micheletto (OAB: 89846/SP)
337 - 994.07.129811-3 (0735598.5/0-00) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De
Paula Santos - Apelante: Emerson Teodoro da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Marcelo
Galvão (OAB: 126591/SP) - Advogado: Daniela Costa Ferrete (OAB: 165972/SP)
338 - 994.07.132459-9 (0733259.5/0-00) - Apelação - Limeira - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Helenita de Barros Barbosa (OAB: 140867/SP) - Advogado: Marcia Aparecida
Conceiçao
339 - 994.07.137344-1 (0720974.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Jose Antonio Aguiar - Apelado: Reitor da Universidade Estadual Paulista - Unesp - Advogado: Jose Francisco Martins
(OAB: 147489/SP) - Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB:
86918/SP)
340 - 994.07.142356-2 (0718343.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Paraiso Administraçao de Eventos Ltda - Apelado: Secretario Municipal da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano
Sehab (e Outro) - Apelado: Diretor do Departamento de Controle e Uso de Imoveis Contru da Prefeitura do Municipio de Sao
Paulo - Advogado: WILDINER TURCI (OAB: 188279/SP)
341 - 994.07.144690-2 (0714606.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Etesco Construções e Comercio Ltda - Apelado: Empresa Municipal de Urbanização Emurb - Advogado: NIVALDO
FERREIRA COUTO (OAB: 231660/SP) - Advogado: Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) - Advogado: RICARDO SIMONETTI
(OAB: 157503/SP)
342 - 994.07.148310-7 (0710517.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Joao Carlos Alves Pedro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Lopes (OAB: 128096/
SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP)
343 - 994.07.149129-0 (0709837.5/7-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor
De Paula Santos - Apelante: Instituto Municipal de Assistencia A Saude do Funcionalismo Imasf - Apelado: Vanessa Cristina
Ferreira Silva - Advogado: Dionisio Guido (OAB: 57931/SP) - Advogado: Maira Fernandes Polachini de Souza (OAB: 206821/
SP) - Advogado: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP)
344 - 994.07.151546-7 (0699570.5/2-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
345 - 994.07.151733-8 (0699810.5/9-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Enio Pepino - Apelante: Nilza de Oliveira Pipino - Apelante: Fundaçao Bamerindus de Assistencia Social - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Augusto Ferreira Porto (OAB: 13258/PR) - Advogado: Jose Roberto
Machado (OAB: 26480/SP) - Advogado: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP)
346 - 994.07.155323-7 (0697922.5/5-00) - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Francisco de Assis Livolis Blanco - Apelado: Francisco de Assis Livolis Blanco Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Advogado: Wagner Marcelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º