TJSP 28/01/2011 -Pág. 1996 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 881
1996
0071/2007 - 650.01.2007.000556-4/000001-000 - Medida Cautelar (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial PIZZOL COMÉRCIO E TRANSPORTADORA LTDA X RONALDO BAPTISTA - Fls. 121 - Fls. 120: defiro. Proceda-se a intimação
determinada na forma requerida, devendo o exequente recolher as despesas pertinentes. Int. - ADV LEANDRO CONTE FACIO
OAB/SP 208661 - ADV RAFAEL OLIVEIRA BERTI OAB/SP 188793
0093/2008 - 650.01.2008.000450-0/000001-000 - Execução de Título Extrajudicial - ULTRA MÁQUINAS COMERCIAL DE
FERRAMENTAS LTDA X TENKO LTDA EPP E OUTROS - Fls. 130 - Fls. 129-Avº: Ante a inércia do exeqüente, aguarde-se no
arquivo provocação futura. Int. - ADV ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA OAB/SP 220482 - ADV MARIA PRISCILA CONTI
OAB/SP 204535
0103/2007 - 650.01.2007.000749-6/000000-000 - Depósito - BANCO ITAÚ S.A. X PAULO CESAR DE QUEIROZ RAMOS Fls. 114 - Fls. 109/112: Ciência as partes. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/
SP 160262 - ADV MARIANA SOARES DE CAMARGO OAB/SP 201077 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
0104/2008 - 650.01.2008.000517-0/000001-000 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - MCD MIAMI COSMETIC
DISCOUNT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X JULIANO RICARDO BAHIA EPP - Fls. 96 - Fls. 95: Ante a
inércia do exeqüente, aguarde-se no arquivo provocação futura. Int. - ADV JULIANA BENEDINI GALLI OAB/SP 220569
0105/2010 - 650.01.2010.000520-0/000000-000 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA CHICA RAMOS X FERNANDO
CARUSO LACERDA E OUTROS - Fls. 83 - Fls. 82vº: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). Decorrido sem
manifestação, certifique-se e intime-se o autor pessoalmente, como diligência do juízo, para dar andamento ao feito, no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV GILSON BAIONI OAB/SP 214321
0111/2006 - 650.01.2006.000713-0/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - ISOCOAT TINTAS E VERNIZES LTDA
X TENKO LTDA EPP - Fls. 776 - Fls. 772/773: indefiro, para os termos requeridos. O endereço fora diligenciado e o executado
não foi encontrado, não havendo suspeita de ocultação por parte da sra. oficiala de justiça, conforme certificado. Assim, por
ora, não há que se falar em crime de desobediência, devendo a exequente promover o regular andamento do processo. Int. ADV MARCELO PICOLO FUSARO OAB/SP 157819 - ADV MARIA PRISCILA CONTI OAB/SP 204535 - ADV SANDRA REGINA
GANDRA OAB/SP 157418
0141/2001 - 650.01.2001.003798-9/000000-000 - Ação Civil Pública - SOCIEDADE AMIGOS DO VALE VERDE X AUTOBAN
- CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S/A - Fls. 1080 - Fls. 1074/1079: diante da comprovação
dos valores remanescentes certificados às fls. 1069 e 1071, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV FERNANDA
BARRETTO MIRANDA DAOLIO OAB/SP 198176 - ADV GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA OAB/SP 107461 - ADV JOSE
ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 80374 - ADV JULIANA RITA FLEITAS OAB/SP 169678 - ADV LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
OAB/SP 67999 - ADV PATRICIA BICUDO BARBOSA OAB/SP 151268 - ADV PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO OAB/
SP 90846
0162/2010 - 650.01.2010.000598-7/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - DURVAL JOSE FARIA E OUTROS X
BANCO ITAU S/A - Vistos. Nego provimento aos embargos de declaração porque, em realidade, veiculam efeitos infringentes,
na espécie, não admissíveis. Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiçoamento na forma de expressão do
julgado, sem a menor possibilidade de alterar-lhe o conteúdo. Só seriam recebidos para dirimir obscuridades, contradições
ou lacunas. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Efeitos infringentes - Impossibilidade. Em sede de Embargos de
Declaração, é injurídico o rejulgamento da causa, mediante a alteração do julgado, em sua essência, salvante a presença de
uma das hipóteses definidas no Código de Processo Civil (artigo 535). Sob coima de omissão, é impossível lograr-se, na via dos
Embargos de Esclarecimentos, um resultado diverso daquele conferido no aresto embargado. Embargos rejeitados. Decisão
unânime.(STJ - Emb. de Decl. em REsp. nº 36.807-3 - SP - 1ª T - Rel. Min. Demócrito Reinaldo - J. 24.10.94 - v.u.). EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - Alegação de pontos omissos - Inexistência de qualquer vício (artigo 535, II do Código de Processo Civil) Embargos com caráter de infringentes do julgado - Recurso rejeitado.(TJSP - EDecl. nº 36.307-0 - São Paulo - Órgão Especial
- Rel. Hermes Pinotti - J. 27.05.98 - v.u). Dessa forma, persiste a sentença tal como está lançada. Int. Valinhos, 04 de janeiro de
2011. BIANCA VASCONCELOS COATTI Juíza de Direito - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV JOSEANE
ZANARDI PARODI OAB/SP 211788 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0239/2009 - 650.01.2009.001138-4/000000-000 - Possessórias em geral - CLEBER PACHECO DE OLIVEIRA E OUTROS X
ARNON NOGUEIRA VILAR - Fls. 208 - Fls. 207: Intime-se o autor pessoalmente, como diligência do juízo, para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV NILSON DA SILVA SANTOS OAB/SP 74316
0241/2010 - 650.01.2010.001280-3/000000-000 - Execução de Alimentos - A. C. D. S. X M. A. D. S. - Certidão de fls. 39 (que
transcorreu o prazo legal sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, apesar de cita às fls. 38. O mesmo impugnou
tendo sido autuado em apenso). - ADV ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/SP 87941
0241/2010 - 650.01.2010.001280-5/000001-000 Execução de Alimentos - Impugnação - M. A. D. S. X A. C. D. S. E OUTROS
- Fls. 57 - Tendo em vista a certidão de fls. 55 e estando o impugnante representado pela Defensoria Pública do Estado
de Rondônia, observe-se o disposto no Art. 128, inciso I da Lei complementar 80/94, devendo a intimação ser realizada
pessoalmente, na pessoa do defensor público, contando-se o prazo em dobro. Sem prejuízo, aguarde-se a efetivação da
penhora nos autos principais. Após, tornem ambos conclusos. Int. - ADV ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/SP 87941
0251/2010 - 650.01.2010.001276-6/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE
EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO X SONIA APARECIDA MAFRA DA COSTA - Fls. 204 - Reapreciando os termos do acordo realizado
entre as partes, observo que é convencionado que o débito será pago em 12 parcelas (item 1) e que as mesmas serão pagas
através de 08 boletos bancários (item 2). Desta forma, esclareçam as partes a forma de parcelamento do débito. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR OAB/SP 172510 - ADV NILZABETH CRISTINA FRANCISCO OAB/SP
207329
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º