TJSP 02/03/2011 -Pág. 1285 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 904
1285
AZEVEDO REZENDE (OAB 59654/SP), SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP)
Processo 0146134-52.2007.8.26.0001 (001.07.146134-0) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. V. de M. S. - F. G. S. - Cumprase o V.Acórdão. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo - ADV: MARCIA ROSANGELA CARRA (OAB 104522/SP),
ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), RUI AUGUSTO MARTINS (OAB 77344/SP)
Processo 0146242-62.1999.8.26.0001 (001.99.146242-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Rodrigues
Alves Junior - Astrogilda de Freitas Rodrigues Alves e outro - Fls.300/301: ciente. Intime-se o requerente - pelo correio - a
recolher as custas processuais certificadas a fls.296 (100 UFESP’s), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação.Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. - ADV: RICARDO
JOSÉ DO PRADO (OAB 118999/SP)
Processo 0146242-62.1999.8.26.0001 (001.99.146242-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Rodrigues
Alves Junior - Astrogilda de Freitas Rodrigues Alves e outro - Vistos. Fls. 304/306: Anote-se. Tendo em vista o noticiado nos
autos e a regularização da representação processual do autor, publique-se o despacho de fls. 302. Int. - ADV: RICARDO JOSÉ
DO PRADO (OAB 118999/SP)
Processo 0146819-74.1998.8.26.0001/01 (001.98.146819-9/00001) - Cumprimento de sentença - R. A. P. M. - A. N. M. manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação (fls. 175) e informe o novo endereço da(o)
ré(u). - ADV: CLARINDA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 54725/SP), MARCELO MIRANDA BALADI (OAB 130465/SP), EDISON
MESSIAS LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 52151/SP), FATIMA SALGUEIRO TEIXEIRA NEVES (OAB 152271/SP)
Processo 0147969-75.2007.8.26.0001 (001.07.147969-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. G.
S. - P. V. de M. S. - Cumpra-se o V.Acórdão. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: RUI AUGUSTO MARTINS
(OAB 77344/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)
Processo 0148015-93.2009.8.26.0001 (001.09.148015-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. R. e outro - A. N. R.
- Providenciem os exeqüentes a juntado do documento mencionado pelo Ministério Público (fls. 156). Int. - ADV: VIVIANA DE
ALMEIDA (OAB 267571/SP), CLAUDIA FERREIRA PENNA (OAB 247059/SP)
Processo 0148422-02.2009.8.26.0001 (001.09.148422-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. B. C. L. - L. C. L. - Fls.
70/71: defiro, expedindo-se o necessário . Int. - ADV: MARIA PAOLA SANGIULIANO (OAB 153904/SP), EGBERTO GULLINO
JUNIOR (OAB 97244/SP)
Processo 0148423-84.2009.8.26.0001 (001.09.148423-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. B. C. L. - L. C. L. Trata-se de execução alimentícia nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil . O executado foi devidamente citado
e intimado e não se manifestou nos autos. Assim sendo, não justificado o inadimplemento ou comprovado o pagamento das
pensões alimentícias vencidas desde outubro de 2009 DECRETO A PRISÃO CIVIL do alimentante L. C. L. , pelo prazo de 30
(trinta) dias, o que faço com fundamento no art. 733, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente
mandado de prisão, observando-se os termos da Sumula 309 do STJ - ADV: EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP),
MARIA PAOLA SANGIULIANO (OAB 153904/SP)
Processo 0149160-58.2007.8.26.0001 (001.07.149160-6) - Inventário - Inventário e Partilha - José Antonio dos Santos Romeu Sottocorne e outro - Estefano Sottocorno - manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: EDUARDO ALVES DE MOURA (OAB 130172/SP)
Processo 0149545-55.1997.8.26.0001 (001.97.149545-9) - Separação Consensual - Casamento - V. A. S. P. e outro - Fls.46:
aguarde-se pelo prazo requerido, 10 (dez) dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. - ADV: SIMONE SIEGNER (OAB
92847/SP)
Processo 0149761-93.2009.8.26.0001 (001.09.149761-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josefa Barros
Carneiro - João Ferreira Carneiro - Fls. 67: defiro vista no prazo legal. Sem prejuízo, comprove a inventariante que adotou as
providencias pertinentes perante a Fazenda Pública, trazendo aos autos o protocolo do expediente administrativo requerido, no
prazo de dez (10) dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB 163682/
SP)
Processo 0151809-25.2009.8.26.0001 (001.09.151809-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - Damiao Manoel do Nascimento
- Edivania Soares da Silva - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do alegado pelo autor às
fls. 91/92. Após, ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KELLY APARECIDA MOLINA DE
MIRANDA (OAB 215832/SP), SIMONE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 180890/SP)
Processo 0601683-45.2008.8.26.0001 (001.08.601683-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. B. L. de S. - C. A. de S. Vistas dos autos ao autor para: (X) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (mandado de levantamento judicial).
- ADV: MIGUEL VILLEGAS (OAB 43466/SP), KATIA CLAVICO COSTA REIN DE CAMPOS (OAB 198220/SP)
Processo 0603754-20.2008.8.26.0001 (001.08.603754-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Siqueira Campos Anselmo de Siqueira Campos - Vistos. Manifeste-se a inventariante a demais herdeiros sobre o peticionado às fls. 296/297,
no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), GABRIELA
SOUZA CAMPOS (OAB 158485/SP), VITOR HUGO PALINKAS NEVES (OAB 256782/SP), WILSON TADEU VILELA DE
CARVALHO (OAB 140190/SP)
Processo 0609170-66.2008.8.26.0001 (001.08.609170-1) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - P. de S.
G. - S. de O. e outros - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de maio de 2011, às 14:30 horas.
Int. - ADV: MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), LUCIA MARIA SALDINI BAZEGGIO (OAB 239981/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º