TJSP 01/04/2011 -Pág. 1266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 924
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às 15:30 horas. Intimem-se, requisitem-se e deprequem-se, se necessário, as testemunhas e o réu. Tendo em vista que o réu
ADRIANO FERNANDO FIGUEIREDO, está sendo processado pela prática de outro crime, revogo a suspensão condicional do
processo a ele concedido. Transitada em julgado, expeça-se as comunicações necessárias. Int.” - FLS. 114: Expedida Carta
Precatória dirigida ao Juízo de Direito da Comarca de Aparecida-SP, com prazo de 60 dias, para oitiva da Testemunha de
acusação Maria Ozélia Pisoni. - Advogados: SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL JUNIOR - OAB/SP nº.:63552;
Processo nº.: 102.01.2006.000593-6/000000-000 - Controle nº.: 000074/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO
PAULINO DA SILVA e outros - Fls.: 301 a 301 - “Recebo o recurso interposto às fls. 295 e suas razões. Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público para apresentação de contra-razões de apelação. Int.” - Advogados: FABIO GOMES DE MIRANDA - OAB/
SP nº.:249189;
Processo nº.: 102.01.2007.003055-9/000000-000 - Controle nº.: 000407/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOHN ERICK
DE JESUS e outro - Fls.: 949 a 949 - “Vistos. Cumpra-se o determinado à fl.941, intimando-se o Defensor dativo do co-réu John
Erick de Jesus do teor do V.Acórdão. Diante da absolvição do co-réu Luiz Henrique Monteiro Gonçalves (fls.924/936), expeça-se
Alvará de Soltura em favor do mesmo. Encaminhem-se cópias do V.Acórdão, trânsito em julgado e deste despacho ao Juízo de
Direito da 1ª VEC de Taubaté-SP, a fim de instruir os autos da Execução Provisória do co-réu Luiz Henrique. Int.” - Advogados:
ANDRÉ LEIVA DA SILVA - OAB/SP nº.:253184; BRUNO GIRADE PARISE - OAB/SP nº.:272254; FERNANDA MARQUES
LACERDA - OAB/SP nº.:229221; GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO - OAB/SP nº.:124445; HUGO DE OLIVEIRA
VIEIRA BASILI - OAB/SP nº.:260154; JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ - OAB/SP nº.:246707; LEONARDO DE
ALMEIDA MAXIMO - OAB/SP nº.:230231; MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO - OAB/SP nº.:182522; MIRIAN AZEVEDO
RIGHI BADARO - OAB/SP nº.:225822; PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA - OAB/SP nº.:160944; ROGERIO NEMETI - OAB/SP
nº.:208529; SERGIO SALGADO IVAHY BADARO - OAB/SP nº.:124529;
Processo nº.: 102.01.2008.003720-4/000000-000 - Controle nº.: 000619/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO
DIAS DO NASCIMENTO - Fls.: 133 a 133 - Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia
22/06/2011, às 17:00 horas. Cite-se-o réu no endereço informado às fls.127. O Oficial de Justiça deverá indagar ao réu se tem
condições de constituir defensor ou se necessita que lhe seja nomeado defensor dativo. Neste caso, o réu assinará declaração
de pobreza que acompanhará o mandado.Se o réu não constituir defensor, oficie-se à OAB solicitando a indicação de defensor,
o qual desde já fica nomeado, intimando-o da audiência acima designada.Int. - Advogados: SEBASTIAO MOREIRA MIGUEL
JUNIOR - OAB/SP nº.:63552;
Processo nº.: 102.01.2009.001746-5/000000-000 - Controle nº.: 000304/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
GLEUDO KELLES MODESTO e outro - Fls.: 119 a 119 - “Fls. 116: Aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 118 para
intimação do réu. Sendo negativa, intime-se o réu da r. sentença por edital, com prazo de 90 dias, cumprindo-se o provimento
em vigor. Int.” - Advogados: ZOIR ANGELO COUTO FILHO - OAB/SP nº.:137938;
Processo nº.: 102.01.2011.000457-9/000000-000 - Controle nº.: 000104/2011 - Partes: MARIA DE LOURDES NUNES DO
CARMO X CAROLINA APARECIDA MIRANDA e outros - Fls.: 19 a 19 - “Vistos. Rejeito a queixa-crime naquilo que se refere
à infração capitulada no art. 129 do CP, já que a querelante não possui legitimidade para instaurar ação penal pública, cuja
legitimidade é privativa do Ministério Público, ressalvada a hipótese do art. 5º, LIX, da CF, de que ora não se cogita. Quanto ao
art. 139 do CP, antes de me manifestar quanto ao seu recebimento ou não, intime-se a querelante para atender aos itens “a” e
“b” do item 1 da cota ministerial retro. Int.” - Advogados: ANDRE MAURO VEIGA BARBOSA - OAB/SP nº.:283320;
Processo nº.: 102.01.2011.000650-9/000000-000 - Controle nº.: 000135/2011 - Partes: Justiça Pública X PEDRO ROGÉRIO
RODRIGUES e outro - Fls.: 16 a 16 - R.Para o ato deprecado designo o dia 23/05/2011, às 16:45 horas. Comunique-se. Int. e
req. - Advogados: ROBERTO DE OLIVEIRA MELLO - OAB/SP nº.:130112; ROBERTO SERGIO DE LIMA - OAB/SP nº.:132925;
Processo nº.: 102.01.2011.000651-1/000000-000 - Controle nº.: 000136/2011 - Partes: Justiça Pública X OZÉIAS DE
OLIVEIRA - Fls.: 7 a 7 - R.Para o ato deprecado designo o dia 18/05/11, às 17:15 horas.Comunique-se. Int. e req. - Advogados:
RICARDO QUINTANILHA DA SILVA - OAB/SP nº.:277968;
Processo nº.: 102.01.2011.000684-0/000000-000 - Controle nº.: 000145/2011 - Partes: Justiça Pública X ALCIDINEI
FERNANDES BRAGA - Fls.: 13 a 13 - R.Para o ato deprecado designo o dia 16/05/11, às 17:30 horas.Comunique-se. Int. e req.
- Advogados: ROBERTO SERGIO DE LIMA - OAB/SP nº.:132925;
Processo nº.: 102.01.2011.000686-6/000000-000 - Controle nº.: 000147/2011 - Partes: Justiça Pública X PEDRO PAULO
NERI LOURENÇO - Fls.: 6 a 6 - “R. Para o ato deprecado designo o dia 11/04/11, às 17:20 hs. Comunique-se. Int.” - Advogados:
RICARDO QUINTANILHA DA SILVA - OAB/SP nº.:277968;
Processo nº.: 102.01.2011.000687-9/000000-000 - Controle nº.: 000148/2011 - Partes: Justiça Pública X MARIA ALEXANDRE
CONCEIÇÃO - Fls.: 33 a 33 - “R. Para o ato deprecado designo o dia 06/04/11 às 17:20 horas. Comunique-se. Int. e req.” Advogados: PAULO ROBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/SP nº.:117408;
Processo nº 102.01.2010.003332-1/000000-0 Controle nº 06/10-Júri JP X E.R.S.S. E OUTRO FLS. 328/353: Juntado aos
presentes autos ofício encaminhando o laudo de reconstituição do crime. ADV.: DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI,
OAB 187.675; DR. CELSO MORENO, OAB 242.752.
143/09 Apuração de Ato Infracional Reqte: Representante do Ministério Público desta Comarca Infrator: G.C.C. (Fls.88)
Vistos. Manifeste-se a Defesa apresentando alegações finais em cinco dias. Adv.DR. ATAÍDE DE MATOS, OAB 106.103.
Processo nº272 SIVEC nº867.654 - Apenso Sentenciado: LIVSTON GERALDO DA SILVA (Fls.29) Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 24. Transitado de julgado, remeta-se cópia ao sentenciado e
intime-se-o para pagamento da multa. Após, aguarde-se o cumprimento da pena imposta. Int. Adv.DR.ALEXSANDRO GOMES
FERRAZ, OAB 297.692.
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