TJSP 06/04/2011 -Pág. 1838 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 927
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noticiado a fls. 43/53, que se regerá pelas cláusulas nele pactuadas. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nestes autos de ação declaratória ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO FRANCISCO em face de
ELEVARTEL COMÉRCIO E CONSERVADORA DE ELEVADORES ME - o que faço com base no artigo 269, III, do Código de
Processo Civil. Dou por prejudicado, em razão disso, o pedido de fls. 41/42. Transitada em julgado, e nada sendo requerido em
dez (10) dias, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. - ADV: ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP)
Processo 0003911-65.2010.8.26.0003 (003.10.003911-4) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Sekron
Alarmes Monitorados Ltda. - Marcio Alves Lima - Vistos. 1) Fls. 80: assiste razão à Autora. LIBERE-SE A PAUTA. 2) Redesigno
a audiência de tentativa de conciliação para o dia 23 de maio de 2011, às 13:30 horas. Expeça-se nova carta precatória para
citação e intimação do Réu, observando o endereço fornecido a fls. 76 e INUTILIZANDO aquela copiada a fls. 78. Int. - ADV:
GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB 108924/SP)
Processo 0004206-15.2004.8.26.0003 (003.04.004206-8) - Procedimento Sumário - Geraldo Tofolli Júnior e outros Consórcio Nacional Volkswagen Ltda - Vistos. Ciência ao Exequente do depósito efetuado a fls. 165/167, desde logo ficando a
parte advertida de que o levantamento se condiciona à sua manifestação quanto à satisfação do crédito decorrente do julgado.
No silêncio, aguarde-se a provocação no arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO LEITE DE SILVA (OAB 25199/PR), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0004598-18.2005.8.26.0003 (003.05.004598-1) - Execução de Título Extrajudicial - Carlos Cesar Guarino - Cecilia
Yoshiko Mizutani Mitsuuchi e outros - vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 113/115) nos autos desta ação de Execução de Título Extrajudicial, em fase de execução, proposta por
Carlos Cesar Guarino em face de Cecilia Yoshiko Mizutani Mitsuuchi, Jevaldo Jerônimo dos Santos, Yoshihiro Mitsuuchi e, em
conseqüência DECLARO SUSPENSO o processo na forma do disposto no artigo 792 do Código de Processo Civil, aguardandose em cartório comunicação quanto ao cumprimento, ou não, do ajuste celebrado entre as partes. Int. - ADV: CARLOS RENATO
DA SILVA (OAB 177654/SP), LEOBALDO NASCIMENTO FILHO (OAB 16409/SP), CRISTINA CÉLIA MICHAEL NASCIMENTO
(OAB 163836/SP)
Processo 0004660-48.2011.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Marcia Regina Girão de Oliveira Onki - Banco Santander S/A - Vistos. I - Concedo à Autora os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. II - Apensem-se estes aos autos da execução de que extraídos os embargos. Anote-se. III - Ausentes as
hipóteses preconizadas pelo artigo 739, A, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo os embargos apenas no efeito devolutivo.
Certifique-se nos autos da execução. IV - À impugnação, no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO RAFAEL (OAB
196992/SP)
Processo 0004718-51.2011.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Adilson Manfredi - Vistos. Aguarde-se a decisão dos autos de Exceção de Incompetência em apenso. Int. - ADV: PAULO
ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP), ERIVALDO SERGIO DOS SANTOS (OAB 177675/SP)
Processo 0004745-34.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S/A - Pedro Henrique Elisario Pereira Gonçalves - Vistos. I - Para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do disposto
no art. 277 do Código de Processo Civil, designo o dia 10 de maio de 2011, às 14:15 horas. II - Cite(m)-se o(a)s ré(u)(s),
intimando-se as partes do ato acima assinalado para que a ele acorram, servindo cópia da presente de mandado, desde logo
consignadas abaixo as advertências do art. 277, §§ 2º e 3º, e art. 278, caput, da Lei de Rito Civil. Utilize-se cópia desta decisão
como mandado. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0004873-54.2011.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Safra S/A
- Márcia Cardoso Marzola Souza - Vistos. Não tendo sido efetivada a notificação (cf. fls. 21/22), necessário o protesto do título
para configuração da mora. Para a emenda necessária, concedo o prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento (art. 284,
CPC). Int. - ADV: MILENA NOGUEIRA VINTURE (OAB 243989/SP), RAFAEL ROBERTO CILTO (OAB 293458/SP)
Processo 0004984-38.2011.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Thiago Cassio Santos Walmsley de Lucena - Vistos. Não tendo sido efetivada a notificação
(cf. fls. 18/19), necessário o protesto do título para configuração da mora. Para a emenda necessária, concedo o prazo de dez
(10) dias, sob pena de indeferimento (art. 284, CPC). Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0005044-11.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Villaggio Di Venezia
- Luiz Gustavo de Oliveira e outro - Vistos. I - Para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do disposto no art. 277
do Código de Processo Civil, designo o dia 10 de maio de 2011, às 15:00 horas. II - Cite(m)-se o(a)s ré(u)(s), pela via postal,
intimando-se as partes do ato acima assinalado para que a ele acorram, desde logo consignadas abaixo as advertências do
art. 277, §§ 2º e 3º, e art. 278, caput, da Lei de Rito Civil. Servirá cópia deste despacho como carta de citação e intimação,
acompanhado com a cópia da petição inicial. Int. - ADV: ADRIANA SANTOS DA SILVA (OAB 292545/SP)
Processo 0005179-23.2011.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - ITAU UNIBANCO
S/A - Sidney Silva de Paulo - Vistos. Não tendo sido efetivada a notificação (cf. fls. 16/18), necessário o protesto do título para
configuração da mora. Para a emenda necessária, concedo o prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento (art. 284, CPC).
Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 0005259-84.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sima Engenharia Fertiven Comércio Importação de Fertilizantes Ltda. e outro - Vistos. A competência de juízo, na hipótese dos autos, determinase com base no domicilio do Réu, nos termos do art. 41, I, “a”, do Decreto-lei Estadual nº 3/69, do art. 26, I “a”, da Res. 1/71 do
TJSP, do art. 54, II, da Res. 2/76 do TJSP, e do art. 4º da Lei Estadual nº 3.947/83. Dessa forma, declino da competência para o
processamento e o julgamento da demanda e determino a redistribuição da ação para uma das Varas Cíveis do Foro Regional
de Santo Amaro. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), OZIEL ESTEVAO (OAB 115318/
SP)
Processo 0005277-08.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nevada
- João Luiz Álvares Leite e outro - Vistos. I - Para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do disposto no art. 277
do Código de Processo Civil, designo o dia 10 de maio de 2011, às 14:30 horas. II - Cite(m)-se o(a)s ré(u)(s), pela via postal,
intimando-se as partes do ato acima assinalado para que a ele acorram, desde logo consignadas abaixo as advertências do
art. 277, §§ 2º e 3º, e art. 278, caput, da Lei de Rito Civil. Servirá cópia deste despacho como carta de citação e intimação,
acompanhado com a cópia da petição inicial. Int. - ADV: JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP)
Processo 0005389-74.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Manoel Guedes Amaral
- Banco Santander S/A - Vistos. A natureza da relação jurídica existente entre as partes, e notadamente o fato de ter vindo ela
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