TJSP 06/04/2011 -Pág. 2565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
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Luzite, mãe do autor. O autor ofereceu a réplica. laudo pericial juntado (fls. 94/101). O Ministério Público, por sua vez, opinou
pela improcedência da ação. É o relatório. D E C I D O A ação é improcedente. O laudo pericial do exame de DNA realizado
excluiu, com certeza, a paternidade do requerido em relação ao autor. Portanto, concluindo-se que o requerido não é o pai do
autor, esta ação somente pode ser julgada improcedente. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos ajuizada por JULIE
ANNE LIMA DA SILVA contra ROBERTO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOT. Em virtude da sucumbência, condeno
o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do artigo
20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 200,00, ressalvando que essas verbas só poderão ser cobradas se
perder a condição de necessitado, nos termos da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. O valor do preparo a recolher em caso de apelação
é de R$112,40, e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno (Quantidade 1) é de R$25,00. - ADV MARLEY
CRISTINA DE SIQUEIRA OAB/SP 164314 - ADV EDNA KATIA DO AMARAL COSTA OAB/SP 151791 - ADV SERGIO MENDES
DE OLIVEIRA OAB/SP 196693 - ADV RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO OAB/SP 185057
191.01.2007.005775-8/000000-000 - nº ordem 1595/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S.A. X ANTONIO CARLOS SBERCE - Diante da inércia do(a) autor(a), arquivem-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
191.01.2007.005889-7/000000-000 - nº ordem 1640/2007 - Arrolamento - MARGARETH GRAZIA DOMINGAS VITALINA
GUGLIELMINO E OUTROS X ROSALINA GUGLIELMINO - Fls. 87 e seguintes: Manifeste a inventariante. Int. - ADV FLAVIO
HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682 - ADV DONIZETI ROLIM DE PAULA OAB/SP 86964
191.01.2007.006260-3/000000-000 - nº ordem 1743/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - A. M. D. S. X L. D.
S. - Aguardando Publicação iex: O autor deverá dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena do MM. Juiz
determinar a extinção do processo. - ADV FRANCISCO ALVES LEITE FILHO OAB/SP 155469
191.01.2007.006563-5/000000-000 - nº ordem 1831/2007 - Divórcio (ordinário) - N. S. D. O. X E. B. D. O. - PUBLICAÇÃO
EX-OFÍCIO: O autor deverá manifestar-se nos autos em 30 dias (autos desarquivados) - ADV JOEL TEIXEIRA DE CAMARGO
JUNIOR OAB/SP 149492
191.01.2007.006830-0/000000-000 - nº ordem 1915/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
M. D. O. X A. D. D. S. - Publicação ex officio: O advogado nomeado deverá manifestar-se nos autos. (Dra. Adriana). - ADV
ELIANE MAEKAWA HARADA OAB/SP 226925 - ADV ADRIANA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 253548
191.01.2007.007650-3/000000-000 - nº ordem 2155/2007 - Indenização (Ordinária) - M. V. D. J. P. X WILLIANS SANTOS E
OUTROS - Digam as partes se têm outras provas a serem produzidas Int - ADV ROSANGELA MENDES DOS SANTOS RAPOSO
OAB/SP 247868 - ADV PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO OAB/SP 247825 - ADV JOSE CARLOS PATTI OAB/SP 33739
191.01.2008.000290-0/000000-000 - nº ordem 80/2008 - Consignação em Pagamento - INDUSTRIA DE UNIFORMES HAGA
LTDA X ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do trânsito em julgado dos autos, arquivem-se. Int. - ADV ÉDISON FREITAS DE
SIQUEIRA OAB/SP 172838
191.01.2008.000434-8/000000-000 - nº ordem 119/2008 - Inventário - ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS MORAES X
NELSON EDUARDO FONSECA MORAES “DE CUJUS” - Vistos Cumpra-se o inventariante o requerido pela FESP. Int. - ADV
VALTER ALCANTARA DE SOUSA OAB/SP 128413
191.01.2008.001754-4/000000-000 - nº ordem 486/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE FERRAZ
DE VASCONCELOS X ESPOLIO DE ARSEM TOPOLIAN - Aguardando Publicação iex: O autor deverá dar regular andamento ao
feito no prazo de 48 horas sob pena do MM. Juiz determinar a extinção do processo. - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/
SP 134682 - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP 260746 - ADV MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS OAB/SP 77771
191.01.2008.001815-7/000000-000 - nº ordem 515/2008 - Interdição - EROTHILDES DE OLIVEIRA E OUTROS X CELIMARA
DOS REIS - Renove-se a intimação da requerente Conceição para cumprimento do r. despacho de fls. 151. Fls. 160: Atenda
com urgência. Int. - ADV KARINA DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 204453 - ADV ALINE GONÇALVES GAMA OAB/SP 190146
191.01.2008.001815-7/000000-000 - nº ordem 515/2008 - Interdição - EROTHILDES DE OLIVEIRA E OUTROS X CELIMARA
DOS REIS - Defiro a curatela provisória a requerente pelo prazo de 1 ano. Intime-se a requerente para apresentar cópia da
cédula de identidade do subscritor da declaração de folhas 147 ou apresentar outra com firma reconhecida. Depreque-se a
realização de estudo social na residência da requerente. Sem prejuizo, oficie-se ao INSS para o fim de não autorizar a realização
de empréstimo consignado a eventual beneficio concedido a interditanda enquanto não ultimada a substituição da curadora ora
postulada. Int - ADV KARINA DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 204453 - ADV ALINE GONÇALVES GAMA OAB/SP 190146
191.01.2008.001876-1/000000-000 - nº ordem 529/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
FERRAZ DE VASCONCELOS X SIZENANDO LOPES PEREIRA - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias como
requerido. Decorrido, manifeste-se independente de nova intimação. Int. - ADV FLAVIO HENRIQUE MORAES OAB/SP 134682
- ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP 260746 - ADV SONIA MARIA ATIHE OAB/SP 71581
191.01.2008.002029-0/000000-000 - nº ordem 581/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARLOS DOS SANTOS - PUBLICAÇÃO EX OFICIO - O(as) autor(es) deverá(ão)
retirar o(s) oficio(s). - ADV CLAUDIO LUIZ LOMBARDI OAB/SP 30236 - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864 - ADV
MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
191.01.2008.002255-0/000000-000 - nº ordem 643/2008 - Declaratória (em geral) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARELLI
LTDA - EPP X BANDEIRANTE ENERGIA S/A - O autor deverá manifestar-se sobre o depósito efetuado pelo requerido às fls. 301
e 303. - ADV PAULO FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP 93680 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º