TJSP 07/04/2011 -Pág. 661 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 928
661
Seção de Direito Público
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 336
VISTA
Nº 9253786-41.2008.8.26.0000 (994.08.069162-1) - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Antonia Mangusso Plez - Apelado: Antonia Mangusso Plez - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - VISTA PARA O DR. MARCELO GAINO COSTA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS
AUTOS PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. (REFERENTE FLS. 295/310) - Advs: Hermes Arrais Alencar - Marina Durlo Nogueira
Lima (OAB: 260306/SP) - Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110
VISTA
Nº 0000001-86.2007.8.26.0180/50000 (990.10.018828-3/50000) - Embargos de Declaração - Espírito Santo do Pinhal Embgte/Embgdo: Roberto Gonçalves Scalese e outros - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal
- VISTA AO DR. VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB: 209693/SP) - EDMO BARON JUNIOR
(OAB: 76534/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000007-61.2006.8.26.0493/50000 (990.10.068655-0/50000) - Embargos de Declaração - Regente Feijó - Embargante:
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Construtora Andrade Gutierrez S A - VISTA À DRA.
ADRIANA APARECIDA ALVES MARTINS DE FREITAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Jose Carlos Pires de Campos
Filho (OAB: 225464/SP) - JULIANA CRISTINA LOPES (OAB: 189590/SP) - CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA (OAB:
301500/SP) - SÉRGIO RICARDO PENTEADO DE AGUIAR (OAB: 195131/SP) - Jose Mauricio Balbi Sollero (OAB: 30851/MG) ADRIANA APARECIDA ALVES MARTINS DE FREITAS (OAB: 197546/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000824-49.2010.8.26.0279 (990.10.388593-7) - Apelação - Itararé - Apelante: João Eslei de Pontes Amaral (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itararé - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: GUSTAVO STEFANUTO (OAB: 256364/SP) - LUIS
EDUARDO TANUS (OAB: 80782/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001299-61.2004.8.26.0296/50000 (990.10.264415-4/50000) - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargante:
Arte Injetados Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001356-95.2009.8.26.0428 (990.10.195444-3) - Apelação - Campinas - Apelante: Edgelson Lemos da Fonseca
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito do Municipal de Paulinia (E outros(as)) e outro - VISTA AO APELADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: CAROLINE MARTINS TOMAZIN BORTOLUCCI (OAB: 222713/SP) - REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA
(OAB: 100867/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001495-02.2003.8.26.0511/50000 (990.10.177812-2/50000) - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante:
Cosan S/A Industria e Comercio (Atual Denominação) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB: 20309/SP) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB: 232647/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001538-71.2010.8.26.0323 (990.10.414474-4) - Apelação - Lorena - Apelante: Benedita Elza Rodrigues da Rocha Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Ederson Geremias
Pereira (OAB: 192884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001840-50.2009.8.26.0642/50001 (990.10.120887-3/50001) - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargante: Lidia
Amalia Rossetti Bredariol - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - VISTA AO EMBARGANTE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Joaquim Cursino dos
Santos Junior (OAB: 37171/SP) - ANTONIO GOMES FILHO (OAB: 59840/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0004474-06.2009.8.26.0032 (990.10.331253-8) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marly Francisco Fagundes de Almeida (Justiça Gratuita) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB:
83431/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/
SP) - ARMANDO FAGUNDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB: 28686/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º