TJSP 07/04/2011 -Pág. 662 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 928
662
Nº 0005112-04.2010.8.26.0000/50001 (990.10.005112-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Zedenil Amaro Gomes e Outros - Embargante: Antonio Aparecido da Silva e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) - LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0005633-18.2009.8.26.0053/50000 (990.10.071307-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Julia Christina Resani e Outros (E outros(as)) e outros - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 0006065-64.2006.8.26.0272/50000 (990.10.166541-7/50000) - Embargos de Declaração - Itapira - Embargante: Cristina
Aparecida Trigo Martins Moro - Embargado: Prefeitura Municipal de Itapira - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: FLORIANO
PEIXOTO DE A MARQUES NETO (OAB: 112208/SP) - FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB: 168881/SP) - ELAINE DOS SANTOS
(OAB: 212238/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0006086-71.2009.8.26.0066 (990.10.254833-3) - Apelação - Barretos - Apelante: Instituto de Previdência do Município
de Barretos - Apelado: João da Cruz Filho - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ORANI OLIVEIRA PIERRE (OAB: 168159/SP) - Rogerio Augusto
Gonçalves (OAB: 245508/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0006163-22.2009.8.26.0053 (990.10.373878-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Ruth de Castro Sant Anna Saadi
(Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - VISTA AO DR. MÁRIO
LUIS FRAGA NETTO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - MARIA HELENA DA
SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0007316-56.2009.8.26.0032 (990.10.180271-6) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Apelado: Joaquim Jose dos Santos Neto - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - CRISTIANE OLIVEIRA
DOS ANJOS (OAB: 227280/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0007728-84.2010.8.26.0053 (990.10.369529-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Lopes (Assistência
Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Maria Maura
Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0007859-53.2007.8.26.0477 (990.10.380391-4) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Viação Piracicabana Ltda. Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB: 73891/SP) - Iagui Antonio
Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0007926-79.2008.8.26.0510 (990.10.161261-5) - Apelação - Rio Claro - Apelante: Luciano dos Santos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - Daae - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Cristina Mantuan Valencio
(OAB: 76251/SP) - Ana Maria Casagrande (OAB: 119170/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0008116-21.2009.8.26.0053 (990.10.390697-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Soares Brunorio e outros Apelado: Município de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - RAPHAEL
ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB: 257112/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0009378-68.2009.8.26.0000/50001 (994.09.009378-0/50001) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante:
Associaçao de Docentes da Universidade Estadual de Campinas Adunicamp - Embargado: Reitor da Universidade Estadual de
Campinas Unicamp - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Antonio Carlos Bratefixe Junior (OAB: 207386/SP) - Eduardo Surian Matias (proc Fls 28) (OAB:
93422/SP) - Jose Dilecto Craveiro Salvio (OAB: 154574/SP) - Jose Henrique Farah (fls 381) (OAB: 239641/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0009604-44.2001.8.26.0068 (990.10.366128-1) - Apelação - Barueri - Apelante: Vivian Maria Mauad Gebara (E outros(as))
e outros - Apelado: Euripedes Lopes (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Apelado:
Antonio Carlos Andreoli (E outros(as)) e outro - VISTA AOS APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB:
101857/SP) - LUIZ DE VITTO (OAB: 63601/SP) - PAULO DANILO TROMBONI (OAB: 102037/SP) - Manoel Francisco Rocha
Falcão (OAB: 31475/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0010053-14.2008.8.26.0114 (990.10.288276-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adelice Cassiano Tayar (E outros(as)) e
outros - Apelado: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas Camprev - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carlos Eduardo de Oliveira
(OAB: 135531/SP) - ROSEMARY MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB: 121471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º