TJSP 07/04/2011 -Pág. 663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 928
663
Nº 0010814-30.2009.8.26.0625 (990.10.092623-3) - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Waldemar dos Santos (Assistência Judiciária) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP)
- ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Danilo Silveira
Cafalloni (OAB: 270071/SP) - GABRIEL PAULA PRUDENTE DE TOLEDO (OAB: 269205/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0011298-46.2009.8.26.0269/50000 (990.10.202408-3/50000) - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante:
Marly Carneiro Franci - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alexandre Miranda Moraes
(OAB: 263318/SP) - AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0011506-27.2010.8.26.0000 (990.10.011506-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jose Roberto Bressan - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB: 226372/SP) - Alexandre
Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0012958-37.2008.8.26.0099/50001 (990.09.369018-7/50001) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Embargado:
Lazaro Pedro Barbosa (E outros(as)) e outros - VISTA AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - MARIA
DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB: 126243/SP) - Thaís Barboza Costa (OAB: 221500/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0013586-96.2010.8.26.0053 (990.10.366563-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Maria Castanheira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB: 202723/SP)
- ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0013913-75.2009.8.26.0053 (990.10.280973-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Raildo Souza de Oliveira (Assistência Judiciária) - VISTA AO
APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) - MARCELO CARNEIRO NOVAES (OAB: 84318/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0014455-93.2009.8.26.0053 (990.10.338963-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Irene Gracioso (E outros(as)) e outros - VISTAÀ DRA. LUCIMAR DIAS DOS SANTOS PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARIA HELENA DA SILVA
FERNANDES (OAB: 96106/SP) - LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0014492-33.2003.8.26.0053/50000 (990.10.250376-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Caio Eduardo do Amaral Rocha (E sua mulher) e outro - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANDREA DE
PALMA FERNANDEZ (OAB: 115097/SP) - BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB: 112504/SP) - Arnaldo Monteiro da Silva (OAB:
8780/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0015117-85.2010.8.26.0000 (990.10.015117-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adelia Diana - Apelado: Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MARTA DE ARAUJO PREVIDELLI (OAB: 195415/SP) - Ines Helena
Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0015209-97.2009.8.26.0000/50001 (994.09.015209-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Joao
Leite Neto (e Outros) - Embargado: Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Ana Maria Linhares Richtman (OAB: 48451/SP) - Luis Eduardo Patrone Regule (OAB: 137416/SP) - Sebastiao Botto
de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0016969-21.2009.8.26.0602/50001 (990.10.109150-0/50001) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Sakiko Suguimoto - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcelo
Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) - LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
(OAB: 73578/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - GABRIELA FREITAS ALEIXO GALVÃO DE SOUZA (OAB: 230525/
SP) - CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB: 119151/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0017458-56.2009.8.26.0053/50000 (990.10.219073-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargada: Elaine Martins Cavalaro e outros - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: DULCE
MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 0019073-81.2009.8.26.0053/50000 (990.10.041652-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Lúcia Cardoso de Paiva Haddad - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º