TJSP 07/04/2011 -Pág. 664 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 928
664
Advs: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - MARCOS VINICIUS QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB: 164723/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0019123-10.2009.8.26.0053/50002 (990.10.211101-6/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Nailton
Batista de Oliveira e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AOS EMBARGANTES E EMBARGADOS
PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA)
DIAS. - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - SILVIO MACEDO DE FREITAS BARBOSA (OAB: 215117/SP) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - FERNANDO
FRANCO (OAB: 146398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0021538-63.2009.8.26.0053 (990.10.283608-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício
- Apte/Apdo: Denizia Cocuzza e outros - Apdo/Apte: Municipalidade de São Paulo - VISTA À DRA. ADRIANE MIRANDA SARAIVA
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: FABIANO
MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 101655/SP) - ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) - ADRIANE MIRANDA
SARAIVA (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0022260-97.2009.8.26.0053/50000 (990.10.257508-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargada: Ana Cristina Rangel de Almeida Fernandes e outros - VISTA AO EMBARGADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: FABÍOLA
LEITE ORLANDELLI (OAB: 182416/SP) - FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP) - FRANCISCO DARCIO P C RIBEIRO
FERNANDEZ (OAB: 106896/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0022822-13.2005.8.26.0000/50000 (994.05.022822-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Roberto de Moura (E outros(as)) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: KELLY PAULINO VENANCIO
(OAB: 131615/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0023947-12.2009.8.26.0053/50000 (990.10.278954-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Agostinho Rizzo (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Angela Goyos
Schiffmann (OAB: 156512/SP) - ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB: 202046/SP) - DULCE MYRIAM CAÇAPAVA
FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0025223-60.2007.8.26.0114 (990.10.339085-7) - Apelação - Campinas - Apelante: Adalberto Jose Leonardi e Silva (E
outros(as)) e outro - Apelado: Instituto de Previencia Social do Municipio de Campinas - Camprev - VISTA AO APELADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: VICENTE OTTOBONI
NETO (OAB: 71585/SP) - ROSEMARY MARTINIANO DE OLIVEIRA (OAB: 121471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0026874-67.2009.8.26.0564 (990.10.150220-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Leonardo Gustavo da Silva - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB:
205726/SP) - LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES (OAB: 115247/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0027236-78.2010.8.26.0000 (990.10.027236-5) - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Agravante: Bj Santos &
Cia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) - Marcio Luiz Blazius
(OAB: 31478/SP) - Cerino Lorenzetti (OAB: 39974/PR) - RICARDO PINHA ALONSO (OAB: 98343/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) - JOSE CORREA CARLOS (OAB: 103991/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0027784-75.2009.8.26.0053/50000 (990.10.248213-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Saturnino da Silva - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB: 102579/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - SANDRO MARCOS SATURNINO DA
SILVA (OAB: 285114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0028696-03.2010.8.26.0000 (990.10.028696-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Guiomar Baptista (E outros(as)) e
outros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) - RITA KELCH (OAB: 140091/SP) - OSWALDO D’ASTI DE LIMA (OAB:
30480/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0028815-33.2009.8.26.0053 (990.10.004648-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elza Maria Dias de Alencar Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP)
- KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0029101-11.2009.8.26.0053 (990.10.362948-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Eronides Andrade e outros - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: TANIA ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB: 284168/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0030636-83.2009.8.26.0114 (990.10.241985-1) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas
- Apelante: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev - Apelado: Dirce Soares da Silva dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º