TJSP 08/04/2011 -Pág. 996 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 929
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- que os autos encontram-se no aguardo da apresentação da réplica. USUC 694 - ADV: NEDINO ALVES MARTINS FILHO (OAB
267512/SP), GUARACIABA GARCIA BATISTA (OAB 42331/SP)
Processo 0179711-97.2002.8.26.0000 (000.02.179711-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Clóvis Rodrigues Rocha e
outros - que os autos aguardam manifestação dos autores sobre informação fls. 743/745 D.R.F. Usuc 615 - ADV: ILZA PRESTES
PIQUERA (OAB 118467/SP)
Processo 0183799-33.2006.8.26.0100 (100.06.183799-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Francisco Carlos Galazzo
de Carvalho e outros - que os autos encontram-se no aguardo da apresentação da réplica. USUC 834 - ADV: LAERTE IWAKI
BURIHAM (OAB 173227/SP), JARBAS TERUKAZU MIAZAKI (OAB 256386/SP), ROGERIO SIQUEIRA CARNEIRO (OAB 244480/
SP), JOSE HUDSON VIANA PEREIRA (OAB 151702/SP)
Processo 0184993-34.2007.8.26.0100 (100.07.184993-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Flávio Minelli e outro - Vistos.
Encerrado o ciclo citatório e diante da impugnação da Municipalidade, necessária a realização da perícia que terá por objeto
a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova
matrícula com maior segurança, e também terá por objeto a análise dos registros que serão atingidos pelo usucapião e dos
títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação. Em razão disto, determino a produção de prova
pericial e nomeio perito(a) Dr(a). GRAZIELA CLEMENTE BRAIDATTO - Laudo em 90 (noventa) dias. Faculto aos interessados
a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para
que apresente a estimativa dos honorários e das despesas periciais, em 10 (dez) dias. Audiência oportunamente. Ressalvo que
após a perícia será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confinantes
sejam citados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Durante a realização dos trabalhos, o(a) Sr(a). Perito(a)
deverá observar as recomendações previstas na ordem de serviço nº 04/2005 deste Juízo, especialmente quanto à dispensa de
levantamento topográfico, quando a descrição coincidir com a descrição tabular ou de loteamento aprovado, tudo na tentativa
de garantir o menor custo da prova técnica. Assim, se o caso, ficam prejudicados os quesitos relativos ao levantamento
topográfico. COM A ENTREGA DO LAUDO, fica desde já deferido o levantamento do valor dos honorários ou a expedição de
ofício à Defensoria. Quesitos do Juízo: ...Int. U-572 - ADV: DIONESIA APARECIDA DA SILVA ALVES (OAB 187115/SP), FATIMA
DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP), GILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 204440/SP)
Processo 0190250-25.2002.8.26.0000 (000.02.190250-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Emílio Gomes da Silva - que os
autos encontram-se no aguardo da apresentação da réplica. USUC 682 - ADV: ERIKSON PEREIRA SOUZA (OAB 287465/SP),
ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP), LUCIANA RANIERI (OAB 147043/SP), RENATO PEREIRA
PESSUTO (OAB 71116/SP)
Processo 0192560-19.2007.8.26.0100 (100.07.192560-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Luiz Campina Diniz e outros
- Vistos. Diga o Oficial do Registro de Imóveis competente se a planta de fls. 117 e o memorial descritivo de fls. 118 são
suficientes para a abertura, com segurança, de nova matrícula. Int.(Usuc 593) - ADV: GERSON ZONIS (OAB 84473/SP), JESUS
JOSE SEVERINO (OAB 82745/SP)
Processo 0195388-51.2008.8.26.0100 (100.08.195388-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Suzana Cristina Cavalcanti
e outro - Vistos. Citem-se e cientifiquem-se, nos termos legais. Havendo notícia de falecimento das pessoas a serem citadas,
citem-se os descendentes até primeiro grau, de acordo com as informações constantes nos autos. Int. U-852 - ADV: MIRIAM
SOUZA DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 253947/SP)
Processo 0197797-68.2006.8.26.0100 (100.06.197797-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Arlindo Clemente de Santana
- Vistos. Rejeito os embargos de declaração diante do efeito infringente pretendido, só alcançável pela via da apelação. Int.
U-956 - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), ALDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA
JUNIOR (OAB 237274/SP)
Processo 0202665-40.2002.8.26.0000 (000.02.202665-7) - Usucapião - Registro de Imóveis - Jair dos Reis Moreira e outro os autos foram desarquivados conforme solicitado.USUC 750 - ADV: CRISTINA KRUSZCZYNSKI BERGMANN (OAB 61996/SP),
PEDRO HIROCHI TOYOTA (OAB 87208/SP)
Processo 0203737-48.2005.8.26.0100 (100.05.203737-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria das Neves Clementino
dos Santos e outro - Vistos. Encerrado o ciclo citatório, designo audiência para colheita de prova oral para o dia 12 de maio de
2011, às 14h30min. As testemunhas devem ser arroladas com a antecedência mínima de 10 dias, devendo o rol ser depositado
neste Ofício Central, inadmitido o uso do protocolo integrado, como determinam as N.S.E.C.G.J. Int. U-1036 - ADV: FRANCISCO
DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP), LUCIO SALOMONE (OAB 11322/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ISABEL
FRANCO DE PAULO (OAB 254091/SP), ANGELA RODRIGUES CANELAS (OAB 84601/SP)
Processo 0204197-64.2007.8.26.0100 (100.07.204197-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Elvira Leão Bordes - Vistos.
Fls. 118/120: mantenho a decisão de fls. 115/116. No prazo de quinze dias, cumpra a parte autora o determinado. No silêncio,
intime-se na forma do art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. (Usuc 761) - ADV: SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB
209791/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP)
Processo 0205422-85.2008.8.26.0100 (100.08.205422-4) - Usucapião - Registro de Imóveis - Mirella Vittoria Frumento
Marmiroli e outros - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 13º Oficial de Registro de Imóveis
da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria
Conjunta nº01/2008.USUC 930 - ADV: GETULIO VARGAS (OAB 103153/SP), GETULIO VARGAS (OAB 103153/SP), DENISE
DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP)
Processo 0212414-33.2006.8.26.0100 (100.06.212414-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Roberto Tozati e outro - os
autos aguardam manifestação do(s) autor (es), em réplica, referente à contestação do curador especial. Usuc 1088 - ADV:
LEANDRO APARECIDO DE ARAUJO (OAB 267188/SP), OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB 134425/SP), IRANDY
PAULO BORREGO (OAB 19821/SP)
Processo 0212725-87.2007.8.26.0100 (100.07.212725-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Iva Ferreira Matheus - que
decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls. 729, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento
ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 14/02/11, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s)
pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- Usuc 783 - ADV: PATRICIA ARAUJO
VASCONCELOS (OAB 244539/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), SABRINA BERARDOCCO CARBONE (OAB 138405/
SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º