TJSP 08/04/2011 -Pág. 997 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 929
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Processo 0214917-27.2006.8.26.0100 (100.06.214917-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Luiza Satiko Taketa e outro Sumiko Takeda e outros - que os autos encontram-se no aguardo da apresentação da réplica. USUC 1111 - ADV: MARIA LUCIA
PIRAJA DE VITTO (OAB 77886/SP), JOSE MANUEL RODRIGUES CASTANHO (OAB 80808/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 34674/SP), ELIZA DINIZ DA SILVA (OAB 271919/SP)
Processo 0216394-36.2002.8.26.0000 (000.02.216394-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Sandra Maria de Souza Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias manifestação da parte autora, nos termos já deliberados. Após, tornem conclusos. Int.
U-826 - ADV: ELIANE ISRAELIAN (OAB 198973/SP), ARIADNE MATOS DE SOUZA (OAB 249233/SP), ZULMIRA MONTEIRO
DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), MARIA LUCIA ALEXANDRE (OAB 122652/SP)
Processo 0240747-58.2007.8.26.0100 (100.07.240747-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Guido Torneri e outro - que
decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls. 194, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento
ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 15/02/11, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s)
pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- Usuc 994 - ADV: ELISABETE DECARIS
PEREIRA (OAB 142969/SP)
Processo 0250369-64.2007.8.26.0100 (100.07.250369-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Sérgio Costa e outro - que
decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls. 234, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em) andamento
ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 15/02/11, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão) intimado(s)
pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- Usuc 1082 - ADV: CLEIDE PUGA
CASTANHO (OAB 38332/SP)
Processo 0310294-10.2001.8.26.0000 (000.01.310294-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Lindinalva Maia Lins de Lima
e outro - Municipalidade de São Paulo - Cleonice Gomes da Silva - que os autos encontram-se no aguardo da apresentação da
réplica. USUC 195 - ADV: ANTONIO ROBERTO GIANELLINI (OAB 43328/SP), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP), ZULMIRA
MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), VALDIR DA SILVA (OAB 86666/SP), VANESSA VIANNA SANTOS SPRINDYS
(OAB 194476/SP)
Processo 0326307-94.2009.8.26.0100 (100.09.326307-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Sérgio de Castro Gonzaga
- que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls. 270, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em)
andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 15/02/11, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão)
intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- Usuc 912 - ADV: MANUEL
BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP)
Processo 0334838-72.2009.8.26.0100 (100.09.334838-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Leite Sales - Vistos.
Fls. 95/96: Defiro o prazo de 30 dias. Int. U-1122 - ADV: FERNANDO PRADO AFONSO (OAB 87510/SP)
Processo 0335184-23.2009.8.26.0100 (100.09.335184-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - OLGA MARIA LUIZA BERGONZI
PASCHOALINO e outros - Vistos. A declaração de anuência de fl. 212 supre a citação dos titulares. Citem-se os confrontantes e
cientifiquem-se as Fazendas Públicas. Int. U-1140 - ADV: RAIMUNDO FLAVIO MACEDO (OAB 147912/SP)
Processo 0345994-57.2009.8.26.0100 (100.09.345994-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Clélia Ferreira - Vistos.
Fls. 804/806: O peticionário não tem legitimidade para obrigar uma parte a ingressar ou não com ação. Pode, como deseja,
pleitear a penhora sobre o bem, mas a determinação para penhora deve ocorrer no processo de execução relativo ao débito,
utilizando os fundamentos expostos, notadamente o da Fraude em Execução. Assim, cumpra-se a determinação de fl. 803. Int.
U-1380 - ADV: CASSIA GIRALDI FABRETI (OAB 199903/SP)
Processo 0345998-94.2009.8.26.0100 (100.09.345998-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - José Carlos da Rocha
e outros - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls. 178, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a
dar(em) andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 14/02/11, decorrido este prazo, o(s) autor(es)
será(ão) intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- Usuc 1381 - ADV:
THEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS (OAB 40545/SP)
Processo 0518101-54.1988.8.26.0000 (000.88.518101-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Arlindo Teixeira Pires e outros
- Amélia França Cardoso - Ebilina Francisca Eduardo e outros - Desnecessários os esclarecimentos do Perito, que somente
trariam maior atraso ao andamento processual e que pouco contribuiriam para o deslinde do feito. Primeiramente, é preciso
anotar que o imóvel foi descrito como um todo e não dividido em número de moradias que existem no local, dada a natureza do
pedido e às características do imóvel, com áreas de uso comum e coletivo, cujo acesso não é oficializado pela Administração.
A questão relativa á moradia sobre o lote 24 por Josevaldo e Maria Célia não precisa ser necessariamente esclarecido pelo
Perito, pois tal fato pode ser comprovado por outros meios. Já quanto à impugnação de Amélia Cardoso, o laudo indicou ser ela
moradora do lote 09, inclusive com foto de sua nora em frente ao imóvel (fl. 937). Como se observa do laudo pericial, o imóvel
da contestante encontra-se inserido no imóvel usucapiendo e caso não haja uma conciliação e concordância da contestante
Amélia em regularizar a situação dominial nos moldes aqui propostos, toda a configuração do imóvel deverá ser alterada. Assim,
designo audiência somente de conciliação para o dia 03 de maio de 2.011, às 15h30 min, com a presença dos Advogados dos
autores (dado o número de autores a presença deles não se mostra oportuna, a não ser que um representante seja escolhido) e
do Defensor da parte contestante e da contestante. Intimem-se o Defensor Público e a contestante (por carta). int. U-600 - ADV:
SABRINA DURIGON MARQUES (OAB 253024/SP), EDISON BALDI JUNIOR (OAB 206673/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM
DE LIMA (OAB 107103/SP), MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP), MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS
(OAB 77771/SP), KAREN CRISTINA CRUZ ALVES (OAB 258950/SP), PATRÍCIA DE MENEZES CARDOSO (OAB 227406/SP),
PAULO LEBRE (OAB 162329/SP), MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP), DENISE DE AGUIAR VALLIM (OAB
65455/SP), ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/SP), JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/SP), JULIA
CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), JULIA CARA GIOVANNETTI
(OAB 234469/SP), JULIA CARA GIOVANNETTI (OAB 234469/SP)
Processo 0544089-57.2000.8.26.0000 (000.00.544089-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Aparecida Barbosa e
outro - que decorreu o prazo sem manifestação do(s) autor(es) quanto à fls. 639, ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a dar(em)
andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 15/02/11, decorrido este prazo, o(s) autor(es) será(ão)
intimado(s) pessoalmente para que, em 48 horas sob pena de extinção, dê(em) andamento ao feito- Usuc 165 - ADV: NOEMI
OLIVEIRA ROSA (OAB 161122/SP)
Processo 0621160-77.1996.8.26.0000 (000.96.621160-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Valner Ortega Henrique Vistos. Encerrado o ciclo citatório, as Fazendas Públicas Municipal e Estadual manifestaram desinteresse no feito (fls. 62 e
69); a Fazenda Pública Federal foi excluída da demanda pela r. decisão de fls. 113/125; e o curador especial nomeado para a
defesa dos réus certos citados por edital apresentou contestação (fls. 237/238). A matéria alegada em preliminar pelo curador
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