TJSP 12/04/2011 -Pág. 914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 931
914
Tavares da Costa - Apelante: Cecilia Filomena Costa - Apelante: Maria Aparecida Pinazza da Silva - Apelante: Luiz Felix dos
Santos - Apelante: Amalia Fontes Leite - Apelante: Ana Antonia Tristao Moura - Apelante: Candida Morais Affonso - Apelante:
Celia Ribeiro Sobrinho - Apelante: Diva Francisca da Cruz Gallafrio - Apelante: Francisco Xavier de Almeida Prado Neto Apelante: Marcia Daltro Marques - Apelante: Marcia Ignes Teixeira - Apelante: Mariangela Pedigoni Gonçalves - Apelante: Selma
Pereira de Souza de Jesus - Apelante: Waldeci Rampineli - Apelante: Rosana Aparecida Alves de Souza - Apelante: Maria
Lucia Velloza Ferreira - Apelante: Carlos Toshicazu Shimizu - Apelante: Pedro da Silva Guimaraes - Apelante: Paulo Antonini Apelante: Luiz Carlos Dicheti Sobrinho - Apelante: Djanira Teixeira dos Santos - Apelante: Marcia de Souza Martins Figueiredo
da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joel dos Reis (OAB:
133850/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
9168312-15.2002.8.26.0000 (994.02.090797-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Leonel Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Arlindo de Camargo - Apelado: Arlindo de Camargo Apelado: Valdemar Trindade Pedroso - Apelado: Adolpho Viesti - Apelado: Angelo Coelho Campino - Apelado: Carlos Roberto
Fernandes de Campos - Apelado: Hildeberto Carlos Vannucchi - Apelado: Jonathan Orlando - Apelado: Jose Ferreira - Apelado:
Lino Filipelli - Apelado: Loury Lopes Rocha - Apelado: Marcos Antonio Barbosa Spinola - Apelado: Mario Tassini - Apelado:
Nelson da Silva de Andrade - Apelado: Osvaldo Marcondes da Silva - Apelado: Paulo Augusto de Souza Vichi - Apelado: Rubens
Silvestri Marques - Apelado: Sonia Maria Tonelli Porto - Apelado: Tomoko Toketani - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP)
9168858-94.2007.8.26.0000 (994.07.046580-6) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Ademilson Godinho dos Santos - Apelado: Presidente da Comissao Examinadora do Concurso
Publico N 001/2005 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP) - Advogado:
Sandra Regina Soranzzo Motta (OAB: 113909/SP)
9182162-92.2009.8.26.0000 (994.09.266639-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz:
Angelo Malanga - Apelante: Supermercado Shibata Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Mogi das Cruzes - Negaram
provimento ao recurso, vencido o revisor que declarará voto. - Advogado: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) Advogado: .
9183348-53.2009.8.26.0000 (994.09.009021-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Lenildo Fanin - Apelado: Alcir Xavier da Silva - Apelado: Carlos Alberto do Nascimento - Apelado: Celso Jose de Oliveira Apelado: Cleodecir Aparecida Zonato Eder - Apelado: Clovis Bezerra da Silva - Apelado: Dionisio Pereira - Apelado: Jaime
Francisco Moreira - Apelado: Jose Carlos Riello Lopes - Apelado: Jose Jorge Santos de Mora - Apelado: Jose Maria Alves Apelado: Jose Ribeiro Lemos Junior - Apelado: Leo Fanin - Apelado: Maristela Teixeira Gimenes - Apelado: Nilton das Dores de
Souza - Apelado: Robert Eder Neto - Apelado: Rogerio Forner - Apelado: Suzushi Kuwabara - Apelado: Wadson Gomes Oliveira
da Silva - Apelado: Woshington Wilson Pilan - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide
Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
9193691-45.2008.8.26.0000 (994.08.104591-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Lourdes Gomes Reis - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Lourdes Gomes Reis - Apelado: Daniela Barroso Barreira - Apelado: Rosemeiri Januario da Silva - Apelado: Diogo
Alexandre Restani - Apelado: Alexandre Marcos Sola de Oliveira - Apelado: Nara Maria Gabriel - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Recurso da Fazenda Estadual improvido, provido o interposto pelos autores. V. U. - Advogado: Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Adriane Maluf (OAB: 199536/SP)
9206008-41.2009.8.26.0000 (994.09.313987-6) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Carlos Roberto da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/
SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Advogado: Ruy Pereira Barbosa (OAB: 50073/SP)
9285604-11.2008.8.26.0000 (994.08.088432-1) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Marcos Sant Anna Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcos Sant Anna (OAB: 104714/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCO COCUZZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIANA AMADIO. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MARIA LAURA TAVARES, FERMINO MAGNANI FILHO, FRANCISCO BIANCO
e NOGUEIRA DIEFENTHALER. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) XAVIER DE AQUINO,
OSVALDO MAGALHÃES, REINALDO MILUZZI e ANGELO MALANGA. PRESENTE AINDA A DRA. ANDRÉA CHIARATTI DO
NASCIMENTO RODRIGUES PINTO, PROCURADORA DE JUSTIÇA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000097-22.2002.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itaí - Apelado: José Rogério Ribeiro - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado:
FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB: 271736/SP) - Advogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:
203852/SP) - Advogado: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB: 143007/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º