TJSP 12/04/2011 -Pág. 915 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 931
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0000201-31.2009.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izilda Maria Penha (E outros(as)) - Apelado: Odair Mariano Penha Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogada: JUREMA
FERREIRA DA SILVA BIAZZIM (OAB: 62727/SP) (Fls: 8)
0000411-74.2009.8.26.0116 (990.10.094615-3) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho,
Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos Jordão - Apelado: Valdemir Lopes
da Silva (Assistência Judiciária) - Retirado de pauta. - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP) - Advogado:
SERGIO RICARDO OLIVEIRA (OAB: 179430/SP)
0000454-91.2010.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco
Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Apelado: Adalberto Antonio Fernandes - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP)
(Procurador) - Advogado: Lourival Jurandir Stefani (OAB: 57882/SP)
0000469-66.2010.8.26.0076 (990.10.535194-8) - Apelação / Reexame Necessário - Bilac - Relator: Des.: Franco Cocuzza,
Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado:
Centro de Formação de Condutores de Gabriel Monteiro Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB: 58953/SP) (Procurador) Advogado: ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB: 260490/SP)
0000492-56.2010.8.26.0126 (990.10.536300-8) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Karina Soares - Apelado: Secretário Municipal de Educação de Caraguatatuba - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO ROBERTO CONCEIÇAO (OAB: 126784/SP) - Advogado: CASSIANO RICARDO
SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 152966/SP)
0000944-38.2010.8.26.0588 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Maria Laura
Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Doralice Magarotti Pereira (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luciano Alves Rossato
(OAB: 228257/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA
FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogada: VANESSA QUINTANA MELCHIORI (OAB: 229326/SP) - Advogada: MARIA HELENA
DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
0000984-39.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apte/Apdo: Odair Ignacio - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB: 86767/SP) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0001326-16.2010.8.26.0205 - Apelação - Getulina - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Vitorio de Lima Filho (Assistência Judiciária) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) - Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) - Advogado: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB: 62963/
SP)
0001428-09.2010.8.26.0053 (990.10.366599-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Milton Joaquim dos Santos - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP) - Advogada: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB:
158044/SP)
0001617-90.2005.8.26.0334/50000 - Embargos de Declaração - Monte Aprazível - Relator: Des.: Franco Cocuzza Embargante: Waldecir Soligo Lopes - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: MARCELO ZOLA PERES (OAB: 175388/SP)
0001892-40.2009.8.26.0450 (990.10.566858-5) - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Cassalho - Recurso não conhecido, determinando-se a remessa dos autos à
Câmara Especial do Meio Ambiente. V.U. - Advogado: JIVAGO PETRUCCI (OAB: 119026/SP)
0002035-69.2010.8.26.0587/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Embargado: Sandra Maria de Santana Leite - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB: 152427/SP) - Advogada: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES
(OAB: 294642/SP)
0002441-43.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho
- Apelante: Maria Ferreira dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO ODILON BITTENCOURT (OAB: 290974/SP) - Advogada: GISELE HELOISA CUNHA
(OAB: 75545/SP)
0002505-89.2009.8.26.0408 (990.10.522464-4) - Apelação / Reexame Necessário - Ourinhos - Relator: Des.: Franco
Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Shirley Ferreira Amadeu - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
- Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB: 88005/SP)
(Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º