TJSP 03/05/2011 -Pág. 1117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 944
1117
315.01.2009.000470-3/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRLEI FRANCISCO GOMES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 12/16, substituindoos por cópia, pois a procuração de fls. 11 e a declaração de fls. 17 pertencem a este procedimento. No mais, defiro a extração
de cópias requeridas em fls. 129. Nada mais requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais.
Intimem-se. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.000603-5/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO MARCELINO
MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cite-se a Autarquia Federal, nos termos do art. 730 do Código de
Processo Civil, constando o valor da execução, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciando a
serventia as cópias reprográficas necessárias ao seu acompanhamento, ante a concessão da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV
RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.000644-2/000000-000 - nº ordem 321/2009 - Ação Monitória - ODAIR RUGOLO X SOLANGE PORTUGAL
TENAN - Fls. 81 - VISTOS. Fls. 78/79. Defiro. Lavre-se o termo de penhora do bem imóvel individuado na matricula 60.378
do CRI de Londrina, nos termos do artigo 659, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, devendo o executado figurar como
depositário do bem. Ato contínuo, intime a executada e seu esposo Walter Tenan da constrição realizada (artigo 652, parágrafo
4º do CPC), por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos ou, na falta deste, por mandado. Sem prejuízo,
expeça-se certidão de inteiro teor, para que o exeqüente possa averbar a penhora no registro de imóveis, independente da
intimação do esposo da executada.Expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel via Oficial de Justiça, devendo o
exeqüente providenciar encaminhar e distribuir a deprecata no juízo competente. Intime-se. - ADV PABLO SANTA ROSA OAB/
SP 196718 - ADV FABIO LUIZ ROMANINI OAB/SP 196706
315.01.2009.000670-2/000000-000 - nº ordem 338/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA NILMA LINARD X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante a concordância da exequente em fls. 121, requisite-se o pagamento ao
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-13.799,20, sendo R$-12.734,99 devidos ao exeqüente
e R$-1.064,21 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação apresentada pelo requerido, datada
de março/2011, conforme fls. 115/117, por meio de precatório judiciário digital. Após, aguarde-se o pagamento, ou eventual
manifestação das partes, em escaninho próprio. Apresente a exeqüente, em dez dias, minuta do ofício requisitório/precatório
judiciário, podendo ser enviado no e-mail [email protected]. Intimem-se. Laranjal Paulista, 26/4/2011. Eliane Cristina Cinto
Juíza de Direito - ADV LUIZ ANTONIO BELLUCCI OAB/SP 41265 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.000950-9/000000-000 - nº ordem 465/2009 - Usucapião - ROSALINO FERNANDES DE MOURA E OUTROS
X VANDA MARIA G. DE MOURA E OUTROS - V i s t o s, Manifestem os promoventes, em cinco dias, sobre o teor da certidão
cartorária lançada em fl. 188. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016
315.01.2009.000969-7/000000-000 - nº ordem 473/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE OLIVEIRA
LANDUCCI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 137 - Processo nº 473/2009 Considerando que não foram
interpostos embargos à execução, requisite-se o pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da
quantia de R$-11.843,38, sendo R$-10.898,51 devidos ao exeqüente e R$-944,87 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo
conforme conta de liquidação datada de 11/02/2011, conforme fls. 123/126, por meio de precatório judiciário. Após, aguarde-se o
pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Apresente a exeqüente, em dez dias, minuta do ofício
requisitório/precatório judiciário, podendo ser enviado no e-mail [email protected]. Intimem-se. Laranjal Paulista, 26/4/2011.
Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito - ADV JOÃO PAULO PIERONI OAB/SP 262665 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
OAB/SP 156616
315.01.2009.001005-9/000000-000 - nº ordem 486/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO CONDENATORIA IZABEL CARLOS DE ARRUDA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cite-se a Autarquia Federal, nos
termos do art. 730 do Código de Processo Civil, constando o valor da execução, para, querendo, opor embargos, no prazo de
30 (trinta) dias, providenciando a serventia as cópias reprográficas necessárias ao seu acompanhamento, ante a concessão
da justiça gratuita. Intimem-se. Laranjal Paulista, 26/4/2011. Eliane Cristina Cinto Juíza de Direito DATA E REMESSA AO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aos____/____/20__, recebi os autos em Cartório, dando cumprimento ao despacho supra,
expedindo mandado, ofício, e outros necessários, encartando-se as cópias a seguir. Certifico e dou fé que a decisão supra, foi
remetida em _____/_____/20__, e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em _____/_____/20__. Considera-se data
da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada (Comunicado CG 998/07). Disponibilizado na Internet
em _____/_____/20__. Escrevente - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.001047-9/000000-000 - nº ordem 521/2009 - Usucapião - MARCELO RUGOLO PAULIN E OUTROS X UNIÃO
E OUTROS - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS
OAB/SP 231016 - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591 - ADV WALMARA CELSO BALDINI OAB/SP
280850
315.01.2009.001143-2/000000-000 - nº ordem 567/2009 - Declaratória (em geral) - LUCILENE CHIQUITO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 182 - Vistos. Tendo em vista o extravio do aviso de recebimento, expeça-se, novamente
a carta de intimação de fls. 177. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/
SP 150566 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.001294-8/000000-000 - nº ordem 632/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO MARTINS DE
ALMEIDA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro a execução da obrigação de fazer, que se processa
na forma do parágrafo 5º, do art. 461, do Código de Processo Civil. Assim, intime-se o INSS, na pessoa de seu procurador, para
que cumpra a obrigação de fazer imposta na decisão transitada em julgado, promovendo a implantação do benefício concedido
ao autor, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sob pena de cobrança de multa diária de R$-200,00 (duzentos
reais). Sem prejuízo, oficie-se ao posto regional do INSS, dando-se ciência desta decisão, fornecendo os dados pessoais do
autor, e encaminhando cópia da sentença. Intimem-se. - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA OAB/SP 187992
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º