TJSP 03/05/2011 -Pág. 442 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 944
442
214003/SP) - Advogada: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB: 171966/SP)
58 - 0016739-74.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia - Ipremm - Apelado: Sonia Leda Gomes Viviani - Advogado: LUIZ
EDUARDO LARAYA (OAB: 160015/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS GIGLIOTTI JUNIOR (OAB: 263333/SP)
59 - 0017030-40.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Debora Simone Delegá Castanheiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP) - Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP)
60 - 0019427-72.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apte/Apdo:
Agnea Aparecida da Silva Faria (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
LEONARDO MARIANO BRAZ (OAB: 247464/SP) (Fls: 31) - Advogada: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP)
61 - 0019663-24.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Angelo Padovan e outros - Advogada: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES
(OAB: 228657/SP) (Procurador) - Advogada: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB: 138089/SP)
62 - 0019918-16.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilza Bomfim de Almeida (Assistência Judiciária) - Advogada: Milena Carla
Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) (Procurador) - Advogada: TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB: 146243/SP) (Fls: 10)
63 - 0021674-40.2008.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Maria Celia Rodrigues de Souza (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 69115/SP) - Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP)
64 - 0023565-19.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fausto Bassan - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) Advogado: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB: 111768/SP)
65 - 0024745-70.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Mdi Confecçoes Limitada - Apelado: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Sao Paulo - Ipem - Advogado: MARCELO
DUARTE DE OLIVEIRA (OAB: 137222/SP) - Advogado: Roberto Franco do Amaral Tormin (OAB: 80141/SP)
66 - 0026062-27.2003.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Apelado: Rolumar Transportes Ltda - Advogada:
FLAVIA ORTIZ (OAB: 172987/SP) - Advogada: SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO (OAB: 216323/SP) - Advogada:
MARIANE DE AGUIAR PACINI (OAB: 173791/SP) - Advogado: PAULO SENISE LISBOA (OAB: 100009/SP)
67 - 0029489-11.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Adao (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
68 - 0030180-25.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rivaldo de Oliveira Cabral (Assistência Judiciária) - Advogada: Denise
Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Advogado: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB: 260693/
SP) (Fls: 28) - Advogada: HELEN REGINA DA SILVA ANDRADE (OAB: 273128/SP)
69 - 0036526-09.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Camargo Pereira - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Supermix Concreto S.a. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
(Procurador) (Fls: 399) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) (Procurador)
(Fls: 399) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 399) - Advogada: VALERIA
BERTAZONI (OAB: 119251/SP) (Procurador) (Fls: 399) - Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) (Fls:
385) - Advogado: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB: 21057/SP) (Fls: 15)
70 - 0043434-03.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bangor Industria e Comercio de Confecções Em Geral Ltda. - Advogada:
MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB: 300895/SP) - Advogada: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB: 99934/SP) Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB: 113897/SP) - Advogado:
CESAR AUGUSTO GUIMARÃES (OAB: 235989/SP)
71 - 0047349-25.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Lauro Manoel Soares - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB: 40672/
SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP)
72 - 0051618-10.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Isabel Ramos Xavier de Souza (E outros(as)) e outros - Advogada: GISELLE
KODANI (OAB: 200122/SP) (Procurador) (Fls: 52) - Advogada: CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB: 262952/SP) Advogado: André Luiz Caetano (OAB: 260917/SP)
73 - 0054933-55.2002.8.26.0000 (994.02.054933-0) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Sao Paulo Transporte S A - Apelado: Silvia Regina Paschoal - Advogado: Elenice Passini (OAB: 52580/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º