TJSP 03/05/2011 -Pág. 443 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 944
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SP) - Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP) - Advogado: Leandro de Padua Pompeu (OAB: 170433/SP)
74 - 0071093-19.2006.8.26.0000 (994.06.071093-0) - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Camargo Pereira - Revisor
Leonel Costa - Apelante: Cleusa Aparecida Rodrigues da Silva - Apelado: Prefeito Municipal de Paraiso - Apelado: Pres.
Comissão Integrante do Processo Administrativo N.001/05 - Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP) Advogado: Rodolfo Marconi Guardia (OAB: 225861/SP)
75 - 0074018-53.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel Costa - Apelante:
João Batista Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: MARCOS MARANHO (OAB: 156795/
SP) (Fls: 06)
76 - 0085815-19.2010.8.26.0000 (990.10.085815-7) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel
Costa - Apelante: ALDO COMITO (E outros(as)) - Apelante: Antonio Biagiolli - Apelante: Aparecida Rodrigues Rafael Apelante: Araldo Pacheco Garcia - Apelante: Aurora de Andrade Luppi - Apelante: Dolores Lopes Derobio - Apelante:
Dolores Okuma Revoredo - Apelante: Edith Gomes Conceiçao - Apelante: Geraldo Aparecido Santos - Apelante: Jose
Pires - Apelante: Josina Maria Gagliardi - Apelante: Levy Furst - Apelante: Lucia de Souza Cypriano - Apelante: Maria
Alice Biffi Gorla - Apelante: Maria Apparecida Gomes dos Santos - Apelante: Pedro Celli Neto - Apelante: Waldemir
Seabra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogada: EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP)
77 - 0109769-36.2006.8.26.0000 (994.06.109769-7) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Hugo Sinisgalli Machado Neto - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Nicolino
Morello - Advogado: Angelica Marques dos Santos
78 - 0124506-10.2007.8.26.0000 (994.07.124506-0) - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Leonel
Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Easytone Telecomunicaçoes
Ltda - Advogado: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) - Advogado: Adriana Passaro de Mello (OAB:
155121/SP) - Advogado: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP)
79 - 0133065-24.2005.8.26.0000 (994.05.133065-8) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Edivaldo da Cunha Oliveira - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) Advogado: Wander Rogerio Fernandes (OAB: 136358/SP)
80 - 0141648-61.2006.8.26.0000 (994.06.141648-2) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fatima Lopes de Oliveira Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogado: Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP)
81 - 0141898-94.2006.8.26.0000 (994.06.141898-1) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Marcos Pereira do Amaral - Apelado: Presidente da Junta de Administraçao de Recursos de Infraçoes
Jari da 143 Ciretran de Mogi Guaçu - Advogado: Nelson Casadei (OAB: 78839/SP) - Advogado: Wildes Antonio Bruscato
(OAB: 62880/SP) - Advogado: Sergio Dorival Gallano (OAB: 156486/SP)
82 - 0141905-86.2006.8.26.0000 (994.06.141905-8) - Apelação - Marília - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto Fonseca
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cesar Pradela Sales - Advogado: Lazara Mezzacapa (OAB:
74395/SP) - Advogado: Leda Maria de Moraes Vicente (OAB: 96105/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Gustavo Abib Pinto da Silva (OAB: 181102/SP)
83 - 0144237-26.2006.8.26.0000 (994.06.144237-8) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Adriano Evangelista da Silva - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Adriano Evangelista da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Liliane Kiomi Ito
Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Advogado: Adriana Daidone (OAB: 161977/SP)
84 - 0145598-78.2006.8.26.0000 (994.06.145598-4) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Hermes Melo Silveira - Apelado: Diretor da Escola Estadual Professor Valace Marques - Apelado:
Dirigente Regional da Diretoria Regionalde Ensino da Regiao Leste - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP) - Advogada: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB: 156870/SP) - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB:
100002/SP) - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP)
85 - 0151341-69.2006.8.26.0000 (994.06.151341-0) - Apelação - Ourinhos - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Apelado: Luciano Padilha Correa - Advogado: Fernando Valim
Rehder Bonaccini (OAB: 138495/SP) - Advogado: Flavia Fernandes Zampieri (OAB: 160135/SP) - Advogado: Ronaldo
Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP) - Advogado: Thaiz Ribeiro Pereira (OAB: 168779/SP)
86 - 0152259-73.2006.8.26.0000 (994.06.152259-2) - Apelação - São Paulo - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edson Sergio de Oliveira - Advogado: Ana Beatriz
Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/SP) - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/
SP) - Advogado: Helio Belisario de Almeida (OAB: 222542/SP)
87 - 0153870-95.2005.8.26.0000 (994.05.153870-0) - Apelação - Santos - Relator Leonel Costa - Revisor Barreto
Fonseca - Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - Apelante: Maria de
Nazareth Coelho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria de Nazareth Coelho - Apelado: Caixa de Peculios e
Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/
SP) - Advogado: Jonadabe Laurindo (OAB: 176761/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º