TJSP 10/05/2011 -Pág. 377 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 949
377
SP)
234 - 0161030-69.2008.8.26.0000/50001 (994.08.161030-3/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Camargo
Pereira - Embargante: Carmelinda Lopes Matta e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco
Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP)
235 - 0165357-91.2007.8.26.0000/50000 (994.07.165357-6/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Revisor Camargo Pereira - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Embargado: Sergio Emmerson da Silva - Embargado: Nilton Carlos Pastro - Embargado: Helio Simoes Ferreira - Embargado:
Nilvo Jose Lopes - Embargado: Osvaldo Felipe de Vasconcelos - Embargado: Eduardo Ferreira de Lima - Embargado: Cristiano
de Souza - Embargado: Samuel Pedro dos Santos - Embargado: Adriano Monteiro Avelanga Chaves - Embargado: Ivanor
Crepaldi - Advogado: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP)
236 - 0169948-96.2007.8.26.0000/50002 (994.07.169948-5/50002) - Embargos Infringentes - Campinas - Relator Marrey
Uint - Embargante: Associaçao de Proprietarios da Rua Elza Pompeo de Camargo - Embargado: Ministerio Publico - Interessado:
Sociedade Condominio Iguatemi - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Luis Arlindo Feriani Filho (OAB:
183900/SP) - Advogado: Luiz Arlindo Feriani (OAB: 33224/SP) - Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 20200/SP) - Advogado:
Reinaldo Federici (OAB: 20233/SP) - Advogado: Renato Jeremias (OAB: 14223/SP)
237 - 0173688-96.2006.8.26.0000/50003 (994.06.173688-7/50003) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey
Uint - Revisor Camargo Pereira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Silvana Rodrigues do Vale Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) - Advogado:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
238 - 0189248-39.2010.8.26.0000/50000 (990.10.189248-0/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Revisor Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Sergio de
Oliveira (E outros(as)) e outros - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP)
239 - 0234505-24.2009.8.26.0000/50000 (994.09.234505-6/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Revisor Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edvaldo dos Santos
- Advogado: Dulce Myriam C F H Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Lara Bottacim Teodoro (OAB: 179081/SP)
240 - 0236284-77.2010.8.26.0000/50000 (990.10.236284-1/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey
Uint - Revisor Camargo Pereira - Embgte/Embgdo: Sonia Maria de Campos Silva Câmara (E outros(as)) - Embgdo/Embgte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Advogada: Ana Lucia de
Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP)
241 - 0237608-39.2009.8.26.0000/50002 (994.09.237608-0/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey
Uint - Revisor Camargo Pereira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Areovaldo Pereira de Souza Advogado: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/
SP) - Advogado: Danilo Silveira Cafalloni (OAB: 270071/SP) - Advogado: Gabriel Paula Prudente de Toledo (OAB: 269205/SP)
242 - 0246537-27.2010.8.26.0000/50000 (990.10.246537-3/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Angelo
Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fatima Aparecida
de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogado: LEONARDO
CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB: 302015/SP) - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB: 145646/SP)
243 - 0248206-52.2009.8.26.0000/50001 (994.09.248206-5/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey Uint
- Revisor Camargo Pereira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Gilmar Ivan de Souza - Embargado:
Ana Maria Pereira Bezerra - Embargado: Ana Paula Donizete Soares - Embargado: Antonio Gilberto de Aguiar - Embargado:
Armando Pisani Junior - Embargado: Carlos Alberto Bertini - Embargado: Carlos Alberto Lino - Embargado: Cecilia de Lourdes
Magalhaes da Silva Passos - Embargado: Cesar Augusto Feliciano - Embargado: Claudete Polo Gomes - Embargado: Cristiana
Martins dos Reis Bernardo - Embargado: Deise Rodrigues Aiello - Embargado: Donizeti Amancio de Castro - Embargado: Gustavo
Andre Alves - Embargado: Jose Angelo Marques - Embargado: Jose Lauro Malvestio - Embargado: Josinaldo Victorino de Sousa
- Embargado: Luis Augusto da Silva - Embargado: Luiz Antonio Barbosa - Embargado: Luiz Antonio Bernardo - Embargado: Luiz
Carlos da Silva - Embargado: Luiz Carlos Fazzio - Embargado: Maria Bernardete de Souza Aguiar - Embargado: Maria Emilia
Gomes de Castro - Embargado: Paulo Roberto Castanheiro da Silva - Embargado: Paulo Roberto de Souza - Embargado: Paulo
Sergio Fernandes da Costa - Embargado: Rafael Martins dos Santos - Embargado: Reginaldo Guicardi - Embargado: Samuel
Duarte Martins - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP)
244 - 0253437-60.2009.8.26.0000/50001 (994.09.253437-5/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey
Uint - Revisor Camargo Pereira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Alice Maria Alves - Embargado:
Adelia Oliveira Tacconi - Embargado: Benedicta Laiz Beghini - Embargado: Carlos de Paiva Andrade - Embargado: Celia
Regina Christianini Santana - Embargado: Clarice Pereira Serpa Lamim - Embargado: Claudia Marcia de Marco - Embargado:
Cleidi Ismenia Rosa Ponce - Embargado: Cleusa Nogueira de Sousa - Embargado: Danuzia Corredato Rossi - Embargado:
Deoclesia Morro Groppo - Embargado: Doroty Bortoletto - Embargado: Edelzia Barghini - Embargado: Geny Guimaraes da
Silva - Embargado: Heloisa Maria Fernandes Queiroz - Embargado: Iris Campante Patricio Tonus - Embargado: Lizete Sernaglia
Giovanelli - Embargado: Lucia Lea Machado Teixeira - Embargado: Maria Adelia Spinelli Hernandes - Embargado: Maria
Aparecida Rodrigues Rossi - Embargado: Maria Cecilia Monteiro Bertozo - Embargado: Maria Izabel de Oliveira Rodrigues
- Embargado: Maria Jose Melo Macedo - Embargado: Marlene Garcia Fernandes dos Santos - Embargado: Orlanda da Silva Embargado: Paulo Eduardo Crocco - Embargado: Sueli Terezinha de Souza Azuaga - Embargado: Sylvia Alves de Souza Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º