TJSP 10/05/2011 -Pág. 378 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 949
378
- Embargado: Zilda Barbosa Fabris - Embargado: Zumar Faquim Guidi - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
- Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP)
- Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP)
245 - 0262486-91.2010.8.26.0000/50000 (990.10.262486-2/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey
Uint - Revisor Camargo Pereira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Claudemiro Botelho da Silva e
outros - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO
VANALLI (OAB: 209302/SP) (Fls: 24)
246 - 0264783-08.2009.8.26.0000/50002 (994.09.264783-1/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Revisor Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Walter Barttolomeo
Domingos Laruccia - Embargado: Marco Aurelio de Camargo Pavao - Embargado: Edson Fernando Batochio - Embargado:
Paulo Sergio Ramos de Souza - Embargado: Fabio Henrique Jagosich - Embargado: Luiz Augusto França Isaac - Embargado:
Leone Peres - Embargado: Nelson Pereira dos Santos - Embargado: Wilson Santos de Camargo - Embargado: Paulo Eduardo
dos Santos - Embargado: Afonso Augusto Pisaneschi Henriques - Embargado: Mauricio Rodrigues Costa - Advogado: Sandra
Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP) - Advogado: FABIO ZINGER GONZALEZ
(OAB: 77851/SP)
247 - 0315825-96.2009.8.26.0000/50001 (994.09.315825-0/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Angelo
Malanga - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Cesar Boschi Embargado: Claudio Carvalho Lopes - Embargado: Ibrahim Cesar Lopes - Embargado: Antonio Marco de Andrade - Embargado:
Dernivaldo Silveira Pinheiro - Embargado: Luiz Roberto Almeida Scabia - Embargado: Edvaldo Santos Araujo - Embargado:
Decio Queiroz da Costa - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogado: Marcello Zion Logatto (OAB:
256741/SP)
248 - 0390923-87.2009.8.26.0000/50001 (994.09.390923-8/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Camargo
Pereira - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Antonio de Oliveira - Embargado: Wilson Paes
- Embargado: Benedito Jose Ferreira - Embargado: Benedito Paulo Ferreira - Embargado: Pedro Luis Pedrini - Embargado:
Edson Sorrentino Sespede - Embargado: Wagner Campos do Nascimento - Embargado: Edvaldo dos Santos Silva - Embargado:
Marcos Aparecido Tosti - Embargado: Vitoria Rita Loyolla Hollanders - Embargado: Leandro Antonio Graton - Embargado:
Solange Alves Barbosa Ortega - Embargado: David Pereira - Embargado: Katia Heiderich - Embargado: Aercio Dornelas Santos
- Embargado: Ezequias Eleizer Maciel - Embargado: Rita de Cassia Barbosa de Oliveira - Embargado: Joao Alfredo Grodzicki
- Embargado: Rosimeire Aparecida Soler da Silva Montagner - Embargado: Antonio Aparecido Alves da Cunha - Embargado:
Silvio Gonçalves de Lima - Embargado: Jamil Jose Roque - Embargado: Isabel Zanzini - Embargado: Carlos Alberto de Paula
Ramos - Embargado: Helio da Cunha Maraia - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
249 - 9071169-79.2009.8.26.0000/50002 (994.09.004351-0/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Leonel
Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edison Porto de Castro - Advogado: Daniela Valim da
Silveira (OAB: 186166/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB: 92839/SP) - Advogado: Persia Maria Bughi
Freitas (OAB: 111646/SP)
250 - 9072573-15.2002.8.26.0000/50000 (994.02.064325-0/50000) - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Relator
Antonio Carlos Malheiros - Revisor Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Industria de
Sabonetes Nm Ltda - Advogado: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) - Advogado: Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/SP)
251 - 9108915-59.2001.8.26.0000/50001 (994.01.086644-2/50001) - Embargos Infringentes - Piracicaba - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Embargante: Usina Costa Pinto S/A Açucar e Alcool - Embargado: Ministerio Publico - Advogado: Hamilton
Dias de Souza (OAB: 20309/SP)
252 - 9116062-58.2009.8.26.0000/50001 (994.09.372504-6/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Leonel
Costa - Revisor Angelo Malanga - Embargante: Henrique Olinto Piccoli - Embargante: Valeria Piccoli Gonzales Silva - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho
Campos (OAB: 155514/SP) - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP)
253 - 9126104-11.2005.8.26.0000/50000 (994.05.111964-7/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Malheiros - Revisor Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aroldo Darcy Villar
- Embargado: Alice Takazono - Embargado: Jose Luiz Wagner - Embargado: Sebastiao Amaro Viana Filho - Embargado: Jose
Roberto Aufiero Junior - Embargado: Mauro de Souza Machado - Embargado: Winston Chaccur - Embargado: Alberto Segura
Athayde - Embargado: Armando Hideyo Uemura - Embargado: Maria Beatriz de Oliveira Rocha - Advogado: Paulo de Tarso Neri
(OAB: 118089/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogado: Cristiane de Souza
Pena (OAB: 223939/SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP)
254 - 9137737-77.2009.8.26.0000/50001 (994.09.019141-2/50001) - Embargos Infringentes - Diadema - Relator Marrey
Uint - Revisor Camargo Pereira - Embargante: Prefeitura Municipal de Diadema - Embargado: Francisco de Oliveira Nascimento
(aj) - Advogado: Aguinaldo Ranieri de Almeida Junior (OAB: 110717/SP) - Advogado: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) Advogado: Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP)
255 - 9155937-35.2009.8.26.0000/50000 (994.09.314776-2/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Marrey
Uint - Revisor Camargo Pereira - Embargante: Daniel Vitolo e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
ANTÔNIO ITAMAR ZEFER (OAB: 249205/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º