TJSP 19/05/2011 -Pág. 3327 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 956
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SÃO PAULO - GILBERTO APARECIDO CAIANA JÚNIOR - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio “on line” até o limite do crédito
exeqüendo e representado na petição de fls. 303 , cuja providência fica a cargo do Senhor Escrivão. Intimem-se. - ADV: SORAIA
REGINA ALVES CAIANA (OAB 170989/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
Processo 0004997-41.2006.8.26.0220 (220.06.004997-7) - Procedimento Sumário - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - GILBERTO APARECIDO CAIANA JÚNIOR - Vistos. Diante da prova de que o bloqueio atingiu conta destinada
exclusivamente ao recebimento de salário, defiro o desbloqueio da ínfima quantia de R$ 35,49, ficando desde já indeferido novo
pedido de bloqueio, haja vista que o executado possui apenas a conta salário ativa, conforme extrato de fls. 368/369 do Bacen
Jud. Procedi ao desbloqueio concomitantemente a este despacho conforme extrato anexo. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, bem como sobre a petição de fls. 375. Int. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP),
SORAIA REGINA ALVES CAIANA (OAB 170989/SP)
Processo 0005098-88.2000.8.26.0220 (220.00.005098-5) - Procedimento Sumário - FEDERACAO TRABALHADORES
ESTABELECIMENTOS ENSINO ESTADO SAO PAULO - ORGANIZACAO GUARA DE ENSINO - Nos termos do artigo 475-J §
5º, aguarde-se por seis meses eventual requerimento em termos de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, arquivese os autos, sem prejuízo de ulterior provocação. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO (OAB 13767/SP),
ANA PAULA PINOS DE ABREU (OAB 121856/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP)
Processo 0005522-72.1996.8.26.0220/01 (220.96.005522-2/00001) - Cumprimento de sentença - ZILDA DOS SANTOS
JESUS - JOAO CARLOS DE JESUS - NUTRIFIEL AGROPECUARIA LTDA e outros - Vistos. Diante do descumprimento do
acordo por parte dos executados, acolho a pretensão dos exequentes e determino a expedição de carta precatória visando
a constrição, avaliação e depósito da parte ideal do imóvel indicado, advertindo-se desde logo que a recusa na aceitação do
encargo de depositário será determinante para que tal “múnus” seja exercido pelos exequentes ou por quem eles indicarem.
Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TUPINAMBA MACEDO (OAB 109745/SP), HELENA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
(OAB 63760/SP), ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP)
Processo 0005529-10.2009.8.26.0220 (220.09.005529-0) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - Durval Batista dos Santos - Benedito Anselmo da Silva e outro - Antes de deferir a
adjudicação do imóvel, observo que o mandado de fls. 109/114 não foi cumprido integralmente, tendo o Sr. Oficial de Justiça
deixado de avaliar o bem. Assim, desentranhe-se e adite-se o mandado para que seja o bem avaliado. Int.(fica o procurador
intimado a recolher o valor referente à condução do Oficial de Justiça) - ADV: JOAO BAPTISTA AYROSA RANGEL (OAB 63798/
SP), ALICE PALANDI (OAB 110402/SP)
Processo 0005554-23.2009.8.26.0220 (220.09.005554-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Pinto da
Silva do Nascimento - Francisco Soares do Nascimento - Fica o procurador da inventariante intimado a promover o andamento
ao feito , sob as penas da lei( manifestar quanto ao contido no oficio de fls. 105, resposta da receita federal que diz” não ser
possível a remessa da certidão de débitos a respeito do arrolado, haja vista constar no sistema omissão de declaração para o
exercício de 2007, devendo a inventariante procurar a agência da receita federal de Cruzeiro a fim de regularizar a situação do
“ de cujus “) - ADV: JOSE GILBERTO COSTA ERNESTO (OAB 135499/SP)
Processo 0005944-47.1996.8.26.0220 (220.96.005944-3) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A - ANTONIO AUGUSTO FARIA GALVAO e outro - Intime-se o exequente, na pessoa de seu procurador, para
manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se-o pessoalmente, para dar andamento
ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0005945-32.1996.8.26.0220 (220.96.005945-6) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A - Antonio Augusto Faria Galvão e outro - Considerando que já há veículos penhorados nos autos, esclareça o
exequente seu pedido. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/
SP), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO (OAB 106986/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB
105400/SP)
Processo 0006761-23.2010.8.26.0220 (220.10.006761-0) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Alessandra
Cristini Machado Bassanelli - M M Matsumoto Empreendimentos - Vistos. Diante dos documentos juntados pela requerente às
fls. 144/151, referente à renda do marido do qual é dependente, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Expeçase mandado para citação do representante da ré por Oficial de Justiça, sob os auspício da justiça gratuita. Int. Guaratinguetá,
03 de maio de 2011. - ADV: PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES (OAB 265915/SP), JULIANA SOARES SILVA
CARVALHO (OAB 143890/SP)
Processo 0006823-83.1998.8.26.0220 (220.98.006823-0) - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A - IVONETE DE OLIVEIRA AMBROSIO - Vistos. Defiro a penhora on-line de ativos financeiros que eventualmente constem
em nome do(a)(s) executado(a)(s), devendo o exequente recolher o valor necessário, nos termos do Provimento 1864/11 do
Conselho Superior da Magistratura, inclusive para a vinda das informações da Receita Federal. Após, providencie o Sr. Escrivão
o necessário. Intimem-se - ADV: BENEDITO GERALDO DA SILVA (OAB 136877/SP), MARIA BENEDITA BRAGA DE MENEZES
(OAB 115995/SP), JOAO MENDES DE OLIVEIRA (OAB 122771/SP), AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP)
Processo 0006920-97.2009.8.26.0220 (220.09.006920-8) - Usucapião - Marcos Galvão Santiago de Oliveira - Mauro
Aparecido Lopes - Sendo o requerente assistido por advogado nomeado pelo Convênio OAB/Defensoria, defiro-lhe os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. Para a realização dos trabalhos, nomeio o perito Paulo Gabriel Freire. Intime-se-o a dizer se
aceita o encargo e, em caso positivo, oficie-se para reserva dos honorários. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO
(OAB 98718/SP)
Processo 0007983-60.2009.8.26.0220 (220.09.007983-1) - Monitória - Hospital Maternidade Frei Galvão - Debora Malvina
Albano dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, advertindo-se a executada de que a recusa
na aceitação do encargo de depositária será determinante para que referido “múnus” seja exercido pelo exequente, com imediata
remoção dos bens. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA CAMPAGNUOLI (OAB 62982/SP)
Processo 0008126-49.2009.8.26.0220 (220.09.008126-7) - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Maria de Almeida
Oliveira da Silva - Secretario de Serviços Urbanos do Município de Guaratinguetá - Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os
autos. Int. - ADV: JOSE HELIO GALVAO NUNES (OAB 49778/SP), MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP)
Processo 0008450-39.2009.8.26.0220 (220.09.008450-9) - Outros Feitos não Especificados - Maria Imaculada da Silva
- Bandeitante Energia S.A. - J. Diga a parte contrária. Gtá, 16.05.11. Juíza de Direito (manifeste-se o requerido acerca de
petição que relata sobre solicitação do Ministério Público de estudo sócio-econômico-familiar, com urgência, em relação à
autora, requerendo sobrestamento do feito por 60 dias; bem como, após o decurso do prazo de sobrestamento, seja deferida a
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