TJSP 30/05/2011 -Pág. 703 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 963
703
José do Rio Preto - Advogado: ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB: 65566/SP)
0098196-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Maria Djanir dos
Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
0099079-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Agravante: Zualdo Belli Junior
(E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Leiza Mendonça Costa (OAB: 242621/SP) - Advogado:
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP)
0104197-03.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Embargante:
Fazenda Pública Estadual - Embargado: Ruth dos Santos Ferreira (e Outros) e outros - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE
(OAB: 227865/SP) - Advogado: JOSE SILVIO TROVAO (OAB: 125290/SP)
0108898-41.2006.8.26.0053 (990.10.130075-3) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Neuracy Ferreira da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB:
156330/SP) (Fls: 21) - Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP)
0119276-22.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emygdio Antonio de Matos e outros - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB:
227865/SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP)
0124624-83.2007.8.26.0000 (994.07.124624-5) - Apelação - Cubatão - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelado: Mariza Diniz Azevedo - Apelado: Margareth Ferreira de Azevedo Advogado: Maricelma Fernandes (OAB: 71573/SP) - Advogado: Richard Geraldo Dias de Oliveira (OAB: 164712/SP)
0125131-79.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Radamés Manaro - Advogada: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/
SP) (Procurador) - Advogado: ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB: 138467/SP)
0134379-34.2007.8.26.0000 (994.07.134379-8) - Apelação - Cunha - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Caio Cesar de Oliveira do Espirito Santo - Apelante: Acacio Alves de Oliveira - Apelante: Wilson Carlos de Almeida
- Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joao Carlos de Oliveira do Espirito Santo (OAB: 159125/SP) - Advogado: Airton Luiz
Zamignani (OAB: 115771/SP)
0137971-24.2007.8.26.0053 (990.10.433915-4) - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.a. - Emtu/sp - Apelado: José Valdir Francisco
de Siqueira - Advogado: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB: 188851/SP) - Advogada: Elaine Cristina Marinho da Silva (OAB:
194186/SP)
0142909-22.2010.8.26.0000 (990.10.142909-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio
Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apte/Apdo: Danimport Importação e
Comercio Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogada: ANNA LUCIA
DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB: 100930/SP) (Fls: 46) - Advogado: LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA
(OAB: 166897/SP) (Fls: 46) - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP)
0169864-95.2007.8.26.0000 (994.07.169864-5) - Apelação - Diadema - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres
- Apelante: Sueste Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Sueste Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Advogado:
Ademar Boaventura Michels (OAB: 71178/SP) - Advogado: Dirceu Rocco (OAB: 69048/SP) - Advogado: Sofia Hatsu Stefani
(OAB: 69372/SP) - Advogado: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP)
0259814-47.2009.8.26.0000 (994.09.259814-0) - Apelação - Bauru - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Dafe Detcçao Analitica de Falhas e Equipamentos Ernani Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado:
Leila Alves de Almeida Souza (OAB: 170951/SP) - Advogado: Marina Lopes Miranda (OAB: 103995/SP) - Advogado: Ricardo
Chamma (OAB: 127852/SP)
0411368-21.1996.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Haroldo
Ferreira e outros - Apelante: Luiz Antônio Fleury Filho - Apelante: Teor Engenharia Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Anderson Martins da Silva (OAB: 234321/SP) - Advogado: JOAO LOPES GUIMARAES (OAB: 70094/
SP) - Advogado: JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB: 107319/SP)
3001609-89.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Magalhães Coelho - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iracema Gonçalves de Lima Cardoso - Interessado: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) - Advogado: ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE (OAB: 250354/SP) - Advogada: SULAMITHA BONVICINI
VELOSO VILLAS BOAS (OAB: 193487/SP) (Fls: 65)
3001678-25.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante: João do
Carmo de Oliveira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP)
- Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
3002237-61.1993.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Startron Eletromecânica Ltda - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) (Procurador) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º