TJSP 30/05/2011 -Pág. 704 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 963
704
Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP)
3002274-10.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Quentinho e Crocante Ind e Com Ltda - Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP)
3003204-72.1994.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: juízo ex-offício - Apelado: Anet Loran Móveis e Decorações Ltda. - Advogado: MARCELO
ROBERTO BOROWSKI (OAB: 123352/SP) (Procurador)
9061375-39.2006.8.26.0000 (994.06.081659-2) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Milton Romao - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) Advogado: Daniela Francisca Passos Azevedo (OAB: 206660/SP)
9092303-36.2007.8.26.0000 (992.07.015661-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor
Guerrieri Rezende - Apte/Apdo: Finasa Seguradora S/A - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: WALTER
ROBERTO HEE (OAB: 29484/SP) (Fls: 28) - Advogada: ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO RIBEIRO PAIVA (OAB: 82325/SP)
(Procurador)
9118619-52.2008.8.26.0000 (992.08.019526-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: José Francisco Antonio (Espólio) e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia Sa
- Advogado: Jose Eugenio da Silva (OAB: 117273/SP) (Fls: 05) - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB:
126504/SP) (Fls: 80) - Advogada: ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB: 161979/SP) (Fls: 80) - Advogado: VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB: 31464/SP) (Fls: 94) - Advogada: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB: 130291/SP) (Fls: 94)
9208786-28.2002.8.26.0000 (991.02.045785-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator Coimbra Schmidt
- Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Leonardo Pedro Fineza - Interessado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Interessado:
Secretario de Transportes de São Vicente - Advogado: Helena Jewtuszenko (OAB: 133928/SP) (Fls: 8) - Advogado: Nada Consta
(OAB: 000099/AA) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9245528-42.2008.8.26.0000 (992.08.038283-4) - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Dersa
Desenvolvimento Rodoviario Sa - Apelado: Fabio Hering - Advogado: Guilherme Ferreira Gomes Luna (OAB: 247093/SP) (Fls:
92,145v) - Advogado: Ricardo Pereira Portugal Gouvea (OAB: 16235/SP) (Fls: 12) - Advogado: ANDRE PERUZZOLO (OAB:
143567/SP) (Fls: 12)
Seção de Direito Criminal
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 609 - Palácio da Justiça - Praça da Sé
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 2 DE JUNHO DE 2011 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA SÉ, COM
INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.EM VIRTUDE
DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS,
SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE EM FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS.
0001526-22.2011.8.26.0000 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Itapeva - Relator
J. Martins - Querelante: Fatima da Piedade Simao - Querelado: Claudio Romualdo Ú Fonseca (Prefeito do Município de Buri) Advogado: Rafael Vieira Saraiva de Medeiros (OAB: 187632/SP) (Procurador) (Fls: 05)
0002261-55.2011.8.26.0000 - Termo Circunstanciado - Santa Branca - Relator J. Martins - Averiguado: ODAIR LEAL DA
ROCHA JUNIOR (Prefeito do Município de Santa Branca)
0002306-59.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Nova Granada - Relator J. Martins - Investigado: Samir Vicente de Morais
(prefeito do Município de Icém)
0002537-07.2006.8.26.0083 (990.09.066844-0) - Apelação - Aguaí - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apte/Apdo:
Silvio Munhoz Pimentel - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira
(OAB: 127537/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77)
0002991-13.2003.8.26.0464 (990.10.573906-7) - Recurso em Sentido Estrito - Pompéia - Relator Ribeiro dos Santos Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ulisses Licorio - Advogado: AMAURI GOMES FARINASSO
(OAB: 87428/SP) (Fls: 247) - Advogado: MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB: 165032/SP) (Fls: 247)
0004326-14.2010.8.26.0079 (990.10.571795-0) - Apelação - Botucatu - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Apelante:
Jair Paulino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VITOR CARLOS DELÉO (OAB: 239314/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º