TJSP 30/05/2011 -Pág. 780 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 963
780
vencido o 3º juiz. - Advogado: Eliane Regina Martins Ferrari (OAB: 135924/SP) - Advogado: Marcos Roberto de Oliveira Villanova
Vidal (OAB: 216628/SP) - Advogado: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB: 201984/SP)
9215253-81.2006.8.26.0000 (994.06.043879-2) - Apelação - Descalvado - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Descalvado - Apelante: Saul Rodrigues Morgado (aj) - Apelado: Saul
Rodrigues Margado (aj) - Apelado: Prefeitura Municipal de Descalvado - negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogado: Sergio
Luiz Sartori - Advogado: Ana Maria Pires Rosa Viana (OAB: 132256/SP) - Advogado: Andre Luiz Rosa Vianna (OAB: 95122/SP)
9218719-20.2005.8.26.0000 (994.05.128625-0) - Apelação - Ubatuba - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Capen Engenharia e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de
Ubatuba - negaram provimento ao recurso contra o voto da relatora que dava parcial provimento. acórdão com o revisor. Advogado: Aldana Messuti (OAB: 206514/SP) - Advogado: Eduardo Giacomini Guedes (OAB: 111504/SP) - Advogado: Pedro
Luiz dos Santos
9219900-56.2005.8.26.0000 (994.05.073863-0) - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Almir Padilha Rodrigues - Apelado: Prefeito Municipal de Araçatuba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cleiton Rodrigues Manaia (OAB: 171561/SP) - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/
SP)
9243902-90.2005.8.26.0000 (994.05.100929-9) - Apelação - Barretos - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Colombia - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Chade Rezek Neto - não se
conheceram da apelação do impetrado e julgaram prejudicado o recurso de ofício, com observação, v.u. - Advogado: Emerson
Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Advogado: Gisele Exposto
Gonçalves (OAB: 208878/SP)
9285066-30.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Embargante: Arlindo Alves de Matos (e Outra) - Embargante: Eudea Alba Correa Ramos - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Eliana Polastri
Pedroso (OAB: 30287/SP)
RETIFICAÇÕES
9153815-88.2005.8.26.0000 (994.05.107692-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Dirceu Soares de Campo - Negaram provimento
ao recurso, V.U. - Advogado: Alzira de Fatima Fernandes da Cruz (OAB: 153065/SP) - Advogado: Marcelo de Campos Mendes
Pereira (OAB: 160548/SP)
SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE MAIO
DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOACIR PERES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIANE GARCIA
AGOSTINHO. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) CONSTANÇA GONZAGA, COIMBRA SCHMIDT
e LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001117-41.2005.8.26.0587 (990.10.144619-7) - Apelação - São Sebastião - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Helena de Barros Pimentel - deram
provimento ao recurso da expropriante e negaram provimento ao adesivo da expropriada. v.u. - Advogado: LUIZ FERNANDO
FERNANDES FIGUEIRA (OAB: 158553/SP) - Advogado: FABIO COUTINHO DE ALCANTARA GIL (OAB: 83661/SP)
0063476-08.2006.8.26.0000 (994.06.063476-1) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Desª.: Constança Gonzaga,
Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Marcos Roberto Borian - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo Apelado: Etemp Engenharia Industria e Comercio Ltda - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Jose Antonio Voltarelli
(OAB: 130969/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine
(OAB: 141480/SP) - Advogado: Fabiano Henrique Iost (OAB: 171456/SP)
0070483-51.2006.8.26.0000 (994.06.070483-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Hilda Augusto de Almeida
- Apelado: Maria da Guia Brandao Martins - Apelado: Thiago Brandao Martins - Apelado: Diego Brandao Martins - Apelado: Silvio
Minto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR QUE O PROVIA. - Advogado: Guilherme Dario Russo
Kohnen (OAB: 102906/SP) - Advogado: Suely Figueiredo Guedes (OAB: 97849/SP) - Advogado: Loren Martins Yabiku (OAB:
224250/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP)
0072630-50.2006.8.26.0000 (994.06.072630-5) - Apelação - Jaboticabal - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor:
Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Taiuva - Apelado: Eficaz Assessoria e Consultoria Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jeferson Iori (OAB: 112602/SP) - Advogado: Antonio Alves Ferreira (OAB: 37090/SP)
- Advogado: Antonio Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP)
0077136-98.2008.8.26.0000 (994.08.077136-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Otoniel Mariano da Silva - Apelante: Anatalia dos Anjos Penteado - Apelante: Avanilde Helena
Cominetti - Apelante: Bersabel Avila Bueno - Apelante: Celia Regina Silva - Apelante: Cecilia Portola Proença - Apelante: Enubes
Ayres de Oliveira - Apelante: Fatima Aparecida dos Santos Delgado - Apelante: Fatima Guirau Miron - Apelante: Heloisa Maria
Almeida Barros Fuller - Apelante: Juraci Prima da Silva - Apelante: Luci Mara de Almeida Bertone Gussi - Apelante: Luiz Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º