TJSP 30/05/2011 -Pág. 779 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 963
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9158333-82.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio de Oliveira (E outros(as)) - Embargado: Azelmo Evangelista
Ferreira - Embargado: Euripedes Moroti - Embargado: Francisco Luiz de Azevedo - Embargado: Sebastiao Mendes de Oliveira
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 17260/SP) - Advogado: Antonio Itamar Zefer (OAB:
249205/SP) - Advogado: CARLOS CESAR PERON (OAB: 74761/SP)
9159335-29.2005.8.26.0000 (994.05.125482-0) - Apelação - Avaré - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Nilson Bruno Evangelista - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Nilson Bruno Evangelista - Negaram provimento ao recurso do
autor e deram provimento ao recurso da Municipalidade de Avaré, v.u. - Advogado: Marcio de Paula Assis (OAB: 68394/SP) Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
9164876-09.2006.8.26.0000 (994.06.113844-0) - Apelação / Reexame Necessário - Itapetininga - Relator: Desª.: Constança
Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Francisco Diniz Machado
- Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adriana Viana Vieira de Paula Depetris (OAB: 181414/SP) - Advogado:
Miguel Aleixo Machado (OAB: 62370/SP)
9178257-79.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Embargante: Maria Jose da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP) - Advogado: Rafael Quaresma Viva (OAB: 184819/SP) - Advogado: Haroldo
Tucci (OAB: 80437/SP) - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP)
9180833-84.2005.8.26.0000 (994.05.033806-0) - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Claser Representações e Participações Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Jose Augusto Antunes (OAB: 58734/SP) - Advogado: Gustavo Coelho de Almeida
(OAB: 104322/SP)
9181059-89.2005.8.26.0000 (994.05.020771-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Cybelar Comercio e Industria Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Cesar Braga Ruotolo (OAB: 140212/SP) - Advogado: Fernanda Cristina Lombardi
Bisordi (OAB: 151693/SP) - Advogado: Nelson Lombardi (OAB: 59427/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB:
87835/SP)
9182033-92.2006.8.26.0000 (992.06.031061-7) - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapira - Apelado: Silvia Helena da Rocha Carvalho (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rodrigo de Azevedo Costa (OAB: 221762/SP) - Advogada: SILVIA MARIA MARCHIORETTO (OAB: 148937/SP)
(Fls: 04)
9184055-26.2006.8.26.0000 (994.06.089561-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Ivan dos Santos - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe da
Secretaria dos Negocios da Fazenda do Estado de Sao Paul - deram provimento ao recurso. vencido o revisor que negava. Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogado: Camila Rocha
Schwenchk (OAB: 228260/SP)
9185585-02.2005.8.26.0000 (994.05.020725-9) - Apelação - Marília - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Antonio Carlos Camillis - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Maria Lucia Goncalves da Silva (OAB: 58448/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP)
9186870-93.2006.8.26.0000 (994.06.051313-1) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Desª.: Constança
Gonzaga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Zenia Claudina - Apelado: Nisio
Dreger dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva - Advogado: Rafael Rodrigues Filho (OAB: 23681/SP) - Advogado: Victor de Oliveira
(OAB: 56445/SP)
9208238-56.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Angela Pascotto Merlo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Beverli Terezinha Jordão (OAB: 85269/SP) - Advogado: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado:
Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Advogado: Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Advogado: Luiz Carlos
Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogado: Maria Carolina M.
Ortiz (OAB: 224513/SP) - Advogada: CLAUDIA SANTORO (OAB: 155426/SP) - Advogado: Dalva Merlo Hespanhol (OAB: 54346/
SP)
9211667-70.2005.8.26.0000 (994.05.073717-0) - Apelação - Sumaré - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Erica Adriane Ribaldo Ribeiro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) - Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/
SP)
9214533-17.2006.8.26.0000 (994.06.078062-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - Apelado: Fundação Pro Sangue Hemocentro
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Laura Zanatelli de Almeida (OAB: 95602/SP) - Advogado:
Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP)
9214969-73.2006.8.26.0000 (994.06.049218-5) - Apelação - Buritama - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.:
Coimbra Schmidt - Apelante: Edna Lavechia Cassere - Apelado: Prefeito Municipal de Buritama - deram provimento ao recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º