9180833-84.2005.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carlos Giarusso Santos Apelação 9123259-35.2007.8.26.0000 (994.07.047842-8) Ao Des. Osvaldo Capraro Apelação 9180833-84.2005.8.26.0000 (994.05.033806-0) Apelação / Reexame Necessário 0148052-60.2008.8.26.0000 (994.08.148052-6) Ao Des. Francisco Olavo Apelação 9193475-60.2003.8.26.0000 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 962 Osvaldo Capraro - Apelante: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet Santos - Apelado: Américo Leão de Araújo - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls: 6) - Advogado: Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) 5 - 9176795-34.2002.8.26.0000 (991.02.0812

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 779 9158333-82.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio de Oliveira (E outros(as)) - Embargado: Azelmo Evangelista Ferreira - Embargado: Euripedes Moroti - Embargado: Francisco Luiz de Azevedo - Embargado: Sebastiao M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 768 Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helio Gonçalves Durao - Apelado: Jaime Pedroso - Apelado: Jair Ignacio da Rosa - Apelado: Jesse Miguel de Oliveira - Apelado: Joao Aparecido da Costa - Apelado: Joao Batista - Apelado: Joao Batista Mariano - Apelado: Joao Evangelista de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 793 9136245-89.2005.8.26.0000 (991.05.042067-5) - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos, Revisor: Des.: Osvaldo Capraro - Apelante: Ruth de Toledo Piza e outros - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Negaram provimento ao recurso e deram provimento ao reexame necessár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 1199 CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1489 Municipal de Itapetininga - Apelado: Francisco Diniz Machado - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - R