TJSP 09/09/2011 -Pág. 962 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
962
Osvaldo Capraro - Apelante: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet Santos - Apelado: Américo Leão de Araújo - Advogado:
Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls: 6) - Advogado:
Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP)
5 - 9176795-34.2002.8.26.0000 (991.02.081252-4) - Apelação - Mirassol - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Madalena
Vieira Moreira (espólio) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Advogado: Angela Rocha de Castro (OAB: 136574/
SP) (Fls: 8) - Advogado: Aloysio Franz Y Dobbert (OAB: 061979/SP) - Advogado: Lilian Aparecida Montemor Garcia (OAB:
067294/SP) (Fls: 6 ap) - Advogado: Rosana Perpetua Goncalves Navarrete (OAB: 107264/SP)
449 - 9179518-55.2004.8.26.0000 (991.04.060181-2) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Lilian Abreu dos Santos Advogado: Ana Maria Faus Rodes (OAB: 067349/SP) (Fls: proc) - Advogado: Marcelo Henrique Camillo (OAB: 134209/SP) (Fls:
15)
450 - 9180833-84.2005.8.26.0000 (994.05.033806-0) - Apelação - Guarujá - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Claser
Representações e Participações Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Jose Augusto Antunes (OAB:
58734/SP) - Advogado: Gustavo Coelho de Almeida (OAB: 104322/SP)
451 - 9185440-43.2005.8.26.0000 (994.05.034509-0) - Apelação - Piracicaba - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto
Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Charqueada - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia Bernadete
Zanoni Franco - Advogado: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Advogado: Seila A Zangirolamo Ferezini (OAB:
140017/SP)
452 - 9190808-96.2006.8.26.0000 (994.06.094681-0) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto
Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Comercial Cosntruçoes e Serviços Blanchard Ltda Advogado: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP)
491 - 9191475-82.2006.8.26.0000 (994.06.084234-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos
Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sindicato dos Empregados
Em Estabelecimentos Bancarios de Sao Paulo Osasco e Regiao - Advogado: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) Advogado: Andrea da Silva Correa (OAB: 154850/SP) - Advogada: KARINA CATHERINE ESPINA (OAB: 261512/SP)
453 - 9192818-79.2007.8.26.0000 (994.07.059185-0) - Apelação - Pirajuí - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Techint S A - Apelante: Techint Engenharia S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Uru - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB:
60929/SP) - Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP) - Advogado: Paulo Domingos Cruz (OAB: 125728/SP)
454 - 9203387-47.2004.8.26.0000 (991.04.085656-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Giarusso Santos
- Revisor Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado:
Sandra Villanova - Advogado: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Fls: proc) - Advogado: Carlos Alexandre Ballotin
(OAB: 181027/SP) (Fls: 9)
455 - 9209843-81.2002.8.26.0000 (991.02.003016-0) - Apelação - Lorena - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Aparecida Teodorica Pereira dos Reis - Apelado: Prefeitura Municipal de Piquete - Advogado: Paulo
Cesar da Silva (OAB: 040652/SP) (Fls: 9) - Advogado: Eugenia Callil Soares (OAB: 054658/SP) (Fls: 86)
119 - 9213086-96.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guariba - Relator Osvaldo Capraro - Embargante:
Prefeitura Municipal de Guariba - Embargado: Ministério Público - Advogado: Alexandre Campanhão (OAB: 161491/SP) (Fls:
11)
492 - 9217642-73.2005.8.26.0000 (994.05.127330-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Roberto
Martins de Souza - Revisor Carlos Giarusso Santos - Apelante: Eduardo Nelson Canil Reple - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eduardo Nelson Canil Reple Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Cesario (OAB: 93491/SP) - Advogado: Neusa Iervolino de Aguiar (OAB: 29742/SP)
456 - 9219831-92.2003.8.26.0000 (991.03.095145-4) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto
Martins de Souza - Apelante: Kauffmann Consultoria de Imóveis S/A - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Advogado: Kátia
Alessandra Marsulo (OAB: 163617/SP) (Fls: 64) - Advogado: Miriam Tucci Pastorino (OAB: 026542/SP) (Fls: proc) - Advogado:
Clarissa Dertonio de Souza Pacheco (OAB: 182320/SP) (Fls: 94)
457 - 9220896-25.2003.8.26.0000 (991.03.082764-5) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Revisor Roberto
Martins de Souza - Apelante: Maria Cristina Nascimento Torres - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Diretor do
Departamento de Operações do Sistema Viário - Advogado: Carolina Lima Anson (OAB: 206909/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Juliana Demarchi (jud 31) (OAB: 173029/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Cagliardi (OAB: 065828/SP) (Fls: proc)
458 - 9220980-84.2007.8.26.0000 (994.07.055551-1) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Fundaçao Educacional Guaçuana Feg - Apelado: Odair Julio dos Santos - Apelado: Mateus dos Santos - Advogado:
Wilson Barbosa Guimaraes (OAB: 84112/SP)
459 - 9232128-68.2002.8.26.0000 (991.02.066863-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco
Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Organização Funerária das Entidades
Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba Ofebas - Advogado: BRUNO MORAIS FERREIRA (OAB: 258063/SP) (Fls: 140) Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) (Fls: 140) - Advogado: DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES
(OAB: 185885/SP) (Fls: 140) - Advogado: Mário Wellington Figueiredo Harder (OAB: 093240/SP) (Fls: 19)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º