TJSP 09/09/2011 -Pág. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1034
963
460 - 9239724-69.2003.8.26.0000 (991.03.020836-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor
Osvaldo Capraro - Apelante: Rio Negro Participações Ltda - Apelado: Diretor do Departamento da Receita Mobiliária do Municipio
de Guarulhos - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 020309/SP) - Advogado: Francisco Antonio Lucas (OAB: 072658/SP)
(Fls: proc)
461 - 9243079-87.2003.8.26.0000 (991.03.042627-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Camargo Aranha Filho
- Revisor Carlos Giarusso Santos - Apelante: Waldemar Martins dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do
Campo - Apelado: Diretor do Departamento do Tesouro da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Roseli
Denaldi (OAB: 107745/SP) (Fls: 9) - Advogado: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 088216/SP) (Fls: proc) - Advogado: Nada
Consta (OAB: 000099/AA)
15 - 9244161-56.2003.8.26.0000 (991.03.047121-5) - Apelação - Avaré - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo
- Apelante: Jesuíno Aparecido Batista (just Grat) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itaí - Advogado: Amauri de Oliveira Tavares
(OAB: 143007/SP) (Fls: 7) - Advogado: Laura Maria Donizetti Nascimento (OAB: 117964/SP) (Fls: 85)
462 - 9284031-35.2008.8.26.0000 (994.08.072505-0) - Apelação - Araraquara - Relator Osvaldo Capraro - Revisor J.
Martins - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Casa de Carnes Borsari Ltda - Apelado: Luciano Constantino
Bortolozzo e Cia Epp - Apelado: Sergio Luis Bonini - Apelado: Wanderlei Luis Campagnollo Me - Advogado: Jose Eduardo
Melhen (OAB: 168923/SP) - Advogado: Gustavo Torres Felix (OAB: 201399/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3º Grupo de Direito Criminal - Sala 601, 6º andar, no Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 15 DE SETEMBRO DE 2011 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 601, 6º ANDAR, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.EM
VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A
SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA
DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NO SENTIDO DE QUE
COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS. ESPECIAL SOLICITAÇÃO
AOS SENHORES ADVOGADOS:
3 - 0000411-73.2005.8.26.0000 (993.05.000411-2) - Revisão Criminal - Dracena - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Luís Carlos de Souza Lourenço - Peticionário: Ailton Rogerio de Oliveira - Advogada: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO
(OAB: 162890/SP) (Defensor Dativo)
33 - 0001388-65.2005.8.26.0000 (993.05.001388-0) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida
- Revisor Luís Carlos de Souza Lourenço - Peticionário: Jose Aparecido Conceicao Leandro - Advogado: Fabiana Piza Bueno
Thompson (OAB: 152888/SP)
4 - 0001970-65.2005.8.26.0000 (993.05.001970-5) - Revisão Criminal - Araraquara - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Luís Carlos de Souza Lourenço - Peticionário: João dos Santos - Advogado: Claudia Barbieri Bombarda (OAB: 103611/
SP) (FUNAP)
5 - 0002768-50.2010.8.26.0000 (990.10.002768-9) - Revisão Criminal - Tatuí - Relator Sérgio Rui - Revisor Juvenal Duarte
- Peticionário: Anderson Aparecido Alves dos Santos - Advogada: ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO (OAB: 183289/SP)
(Defensor Público)
6 - 0004461-74.2007.8.26.0000 (993.07.004461-6) - Revisão Criminal - Duartina - Relator Sérgio Ribas - Revisor Sérgio Rui
- Peticionário: Adão Pereira da Silva - Advogado: Marcelo Montefusco Gimenez (OAB: 208679/SP) (Defensor Dativo)
34 - 0004490-95.2005.8.26.0000 (993.05.004490-4) - Revisão Criminal - Itapevi - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Luís Carlos de Souza Lourenço - Peticionário: Paulo Rogério de Souza - Advogado: MARCO ANTONIO ARANTES DE
PAIVA (OAB: 72035/SP) (Fls: 49) - Advogada: LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB: 207848/SP) (Fls: 49) - Advogado:
LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP) (Fls: 49)
7 - 0004835-66.2002.8.26.0000 (993.02.004835-9) - Revisão Criminal - São José dos Campos - Relator José Raul Gavião de
Almeida - Revisor Luís Carlos de Souza Lourenço - Peticionário: Agnaldo de Paula da Silva - Advogado: Celso Bergmann(dativo)
(OAB: 158640-SP)
35 - 0007543-74.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Machado de Andrade Peticionário: Ailton de Souza Silva - Advogado: Marcos Roberto Bim (OAB: 70106/SP) (Procurador) (Fls: 6)
1 - 0013535-26.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Sérgio Ribas - Embargante: Benedito
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