TJSP 16/05/2011 -Pág. 768 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 953
768
Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helio Gonçalves Durao - Apelado:
Jaime Pedroso - Apelado: Jair Ignacio da Rosa - Apelado: Jesse Miguel de Oliveira - Apelado: Joao Aparecido da Costa - Apelado:
Joao Batista - Apelado: Joao Batista Mariano - Apelado: Joao Evangelista de Oliveira - Apelado: Joao Natal Constantino Apelado: Joel Nunes Maciel - Apelado: Jorgeval Moreira Santos - Apelado: Jose Antonio Francisco - Apelado: Jose Araldo Perez
- Apelado: Jair Vieira da Silva - Apelado: Jorge Vieira da Silva - Advogado: Hernanda Helena Pontello Salvador (OAB: 161730/
SP) - Advogado: Jose Maria Barbosa (OAB: 198476/SP)
9159335-29.2005.8.26.0000 (994.05.125482-0) - Apelação - Avaré - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt
- Apelante: Nilson Bruno Evangelista - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Nilson Bruno Evangelista - Advogado: Marcio de Paula Assis (OAB: 68394/
SP) - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
9164876-09.2006.8.26.0000 (994.06.113844-0) - Apelação / Reexame Necessário - Itapetininga - Relator Constança
Gonzaga - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Francisco Diniz Machado Advogado: Adriana Viana Vieira de Paula Depetris (OAB: 181414/SP) - Advogado: Miguel Aleixo Machado (OAB: 62370/SP)
9180833-84.2005.8.26.0000 (994.05.033806-0) - Apelação - Guarujá - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Claser Representações e Participações Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Jose
Augusto Antunes (OAB: 58734/SP) - Advogado: Gustavo Coelho de Almeida (OAB: 104322/SP)
9181059-89.2005.8.26.0000 (994.05.020771-2) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Cybelar Comercio e Industria Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Cesar
Braga Ruotolo (OAB: 140212/SP) - Advogado: Fernanda Cristina Lombardi Bisordi (OAB: 151693/SP) - Advogado: Nelson
Lombardi (OAB: 59427/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP)
9182033-92.2006.8.26.0000 (992.06.031061-7) - Apelação - Itapira - Relator Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal
de Itapira - Apelado: Silvia Helena da Rocha Carvalho (Assistência Judiciária) - Advogado: Rodrigo de Azevedo Costa (OAB:
221762/SP) - Advogada: SILVIA MARIA MARCHIORETTO (OAB: 148937/SP) (Fls: 04)
9184055-26.2006.8.26.0000 (994.06.089561-0) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Ivan dos Santos - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe da Secretaria
dos Negocios da Fazenda do Estado de Sao Paul - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Ricardo
Innocenti (OAB: 36381/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenchk (OAB: 228260/SP)
9185585-02.2005.8.26.0000 (994.05.020725-9) - Apelação - Marília - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Antonio Carlos Camillis - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Maria Lucia Goncalves da
Silva (OAB: 58448/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP)
9186870-93.2006.8.26.0000 (994.06.051313-1) - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Constança Gonzaga
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Zenia Claudina - Apelado: Nisio Dreger dos
Santos - Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Advogado: Yara de Campos Escudero Paiva - Advogado:
Rafael Rodrigues Filho (OAB: 23681/SP) - Advogado: Victor de Oliveira (OAB: 56445/SP)
9211667-70.2005.8.26.0000 (994.05.073717-0) - Apelação - Sumaré - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Erica Adriane Ribaldo Ribeiro - Advogado: Jose Humberto
Zanotti (OAB: 69199/SP) - Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP)
9214533-17.2006.8.26.0000 (994.06.078062-8) - Apelação - São Paulo - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - Apelado: Fundação Pro Sangue Hemocentro de São
Paulo - Advogado: Laura Zanatelli de Almeida (OAB: 95602/SP) - Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP)
9214969-73.2006.8.26.0000 (994.06.049218-5) - Apelação - Buritama - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Edna Lavechia Cassere - Apelado: Prefeito Municipal de Buritama - Advogado: Eliane Regina Martins Ferrari
(OAB: 135924/SP) - Advogado: Marcos Roberto de Oliveira Villanova Vidal (OAB: 216628/SP) - Advogado: Regis Fernando
Higino Medeiros (OAB: 201984/SP)
9215253-81.2006.8.26.0000 (994.06.043879-2) - Apelação - Descalvado - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Descalvado - Apelante: Saul Rodrigues Morgado (aj) - Apelado: Saul Rodrigues
Margado (aj) - Apelado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Advogado: Sergio Luiz Sartori - Advogado: Ana Maria Pires Rosa
Viana (OAB: 132256/SP) - Advogado: Andre Luiz Rosa Vianna (OAB: 95122/SP)
9218719-20.2005.8.26.0000 (994.05.128625-0) - Apelação - Ubatuba - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Capen Engenharia e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba Advogado: Aldana Messuti (OAB: 206514/SP) - Advogado: Eduardo Giacomini Guedes (OAB: 111504/SP) - Advogado: Pedro
Luiz dos Santos
9219900-56.2005.8.26.0000 (994.05.073863-0) - Apelação - Araçatuba - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Almir Padilha Rodrigues - Apelado: Prefeito Municipal de Araçatuba - Advogado: Cleiton Rodrigues Manaia
(OAB: 171561/SP) - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP)
9243902-90.2005.8.26.0000 (994.05.100929-9) - Apelação - Barretos - Relator Constança Gonzaga - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Colombia - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Chade Rezek Neto - Advogado:
Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Advogado: Gisele
Exposto Gonçalves (OAB: 208878/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º