9214969-73.2006.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 779 9158333-82.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Antonio de Oliveira (E outros(as)) - Embargado: Azelmo Evangelista Ferreira - Embargado: Euripedes Moroti - Embargado: Francisco Luiz de Azevedo - Embargado: Sebastiao M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 768 Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helio Gonçalves Durao - Apelado: Jaime Pedroso - Apelado: Jair Ignacio da Rosa - Apelado: Jesse Miguel de Oliveira - Apelado: Joao Aparecido da Costa - Apelado: Joao Batista - Apelado: Joao Batista Mariano - Apelado: Joao Evangelista de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 751 Apelante: Michelle Alves Nascimento - Apelante: Rosa Maria Cruz - Apelante: Alaildo Brito Silva - Apelante: Maria das Gracas Ribeiro Silva - Apelante: Adriana Ferreira da Silva - Apelante: Aparecida Geralda Christino - Apelante: Isaias Reis de Paula - Apelante: Ricardo Alves da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 597 Nº 9193417-81.2008.8.26.0000 (994.08.075656-0) - Apelação - Cubatão - Apelante: Antonio Carlos Garcia - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de novembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1024 Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helio Gonçalves Durao - Apelado: Jaime Pedroso - Apelado: Jair Ignacio da Rosa - Apelado: Jesse Miguel de Oliveira - Apelado: Joao Aparecido da Costa - Apelado: Joao Batista - Apelado: Joao Batista Mariano - Apelado: Joao Evangelista de Oliveira - Apelado: Joao Natal Constantino - Apelado: Joel N