TJSP 02/06/2011 -Pág. 1024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
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Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helio Gonçalves Durao - Apelado: Jaime Pedroso - Apelado: Jair Ignacio da Rosa - Apelado:
Jesse Miguel de Oliveira - Apelado: Joao Aparecido da Costa - Apelado: Joao Batista - Apelado: Joao Batista Mariano - Apelado:
Joao Evangelista de Oliveira - Apelado: Joao Natal Constantino - Apelado: Joel Nunes Maciel - Apelado: Jorgeval Moreira
Santos - Apelado: Jose Antonio Francisco - Apelado: Jose Araldo Perez - Apelado: Jair Vieira da Silva - Apelado: Jorge Vieira da
Silva - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Hernanda Helena Pontello
Salvador (OAB: 161730/SP) - Jose Maria Barbosa (OAB: 198476/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9159335-29.2005.8.26.0000 (994.05.125482-0) - Apelação - Avaré - Apelante: Nilson Bruno Evangelista - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado:
Nilson Bruno Evangelista - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento
ao recurso da Municipalidade de Avaré, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Marcio de Paula Assis (OAB: 68394/SP) - Edson Dias Lopes (OAB:
113218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9173516-69.2004.8.26.0000 (994.04.031259-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo de Lara - Apelante:
Gilson da Silva Lima - Apelante: Pericles Silva Ribas - Apelante: Fabio Pereira de Godoy - Apelante: Wilson dos Santos Custodio
- Apelante: Marcio Reebouças dos Santos - Apelante: Sidney Antonio Rufato - Apelante: Nivaldo Batista da Silva - Apelante:
Alvaro Jose dos Santos - Apelante: Celso Aparecido Pereira - Apelante: Marcio Jose Pegoraro - Apelante: Carlos Alberto Gotardi
- Apelante: Marcos Roberto Rufino - Apelante: Jose de Anchieta Machado - Apelante: Jurandir Aparecido dos Santos - Apelante:
Wanderlei Magalhaes dos Santos - Apelante: Valdir Fernando Alves - Apelante: Jorge Moraes Soares Filho - Apelante: Jose
Edison Siqueira - Apelante: Jeferson Oliveira Diniz - Apelante: Francisco Donizetti Leal - Apelante: Mario Rodrigues Leal Apelante: Valquiria Pereira da Costa - Apelante: Luis Claudio dos Santos Lima - Apelante: Marcelo de Campos - Apelante:
Eduardo Antonio Trevine - Apelante: Mauro Pinto de Siqueira - Apelante: Elios Ramos de Camargo - Apelante: Reginaldo Josue
da Silva - Apelante: Luciana Leite - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Constança Gonzaga ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia
(OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9178257-79.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Maria Jose da Silva Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Claudia Quaresma Espinosa (OAB: 121795/SP) - Rafael Quaresma Viva (OAB: 184819/SP) - Haroldo Tucci (OAB: 80437/
SP) - KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9181059-89.2005.8.26.0000 (994.05.020771-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cybelar Comercio e Industria Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Caio Cesar Braga Ruotolo (OAB: 140212/SP) - Fernanda Cristina Lombardi Bisordi (OAB: 151693/SP) - Nelson Lombardi
(OAB: 59427/SP) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9185585-02.2005.8.26.0000 (994.05.020725-9) - Apelação - Marília - Apelante: Antonio Carlos Camillis - Apelado:
Prefeitura Municipal de Marilia - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Maria
Lucia Goncalves da Silva (OAB: 58448/SP) - Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9211667-70.2005.8.26.0000 (994.05.073717-0) - Apelação - Sumaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia Apelado: Erica Adriane Ribaldo Ribeiro - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO
STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Jose
Humberto Zanotti (OAB: 69199/SP) - Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9214969-73.2006.8.26.0000 (994.06.049218-5) - Apelação - Buritama - Apelante: Edna Lavechia Cassere - Apelado:
Prefeito Municipal de Buritama - Magistrado(a) Constança Gonzaga - deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. ART.
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