TJSP 02/06/2011 -Pág. 1023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1023
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB: 85688/SP) - Daniella Pierotti Lacerda (OAB:
196765/SP) - Luciana Valera Menegatti (OAB: 217041/SP) - Cesar Augusto Rosalino (OAB: 224536/SP) - Maria Lucia Ferraz de
Carvalho (OAB: 59530/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Monica Maria Hernandes de Abreu e Oliveira (OAB: 104282/
SP) - Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9109773-51.2005.8.26.0000 (994.05.018628-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Paula Rodrigues Baptista do Prado - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 11462/SP) - Izabel Azevedo (OAB: 132789/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9109976-13.2005.8.26.0000 (994.05.023805-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariner Posto e Serviços Ltda Apelado: Diretor Executivo da Administraçao Tributaria Deat - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento aos
recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo (OAB: 100191/SP) Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9110502-77.2005.8.26.0000 (994.05.070190-3) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est
S Paulo - Apelado: Sonia Regina dos Santos Garcia - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/
SP) - Jose Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Antonio Dumit Neto (OAB: 13536/SP) - Luis Ricardo Coragem Dumit (OAB:
115686/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9113668-83.2006.8.26.0000 (994.06.059622-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Real Previdencia e Seguros Ltda Apelante: Real Vida e Previdencia S A - Apelante: Real Capitalizaçao S A - Apelante: Real Clube - Apelante: Banco Abn Amro
Real S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Carolina de Rosso (OAB: 195972/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9131026-32.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem
Est S Paulo - Embargado: Dulce Cardinali Dedini - Embargado: Roberto Dedini - Embargado: Renata Dedini - Embargado: Amalia
Dedini Cardia - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva
(OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Jose Carlos Novais Junior (OAB: 256036/SP) - DANIELLE
GONÇALVES PINHEIRO (OAB: 226424/SP) - Carlos Roberto Rodrigues Martins (OAB: 104741/SP) - Glaucia Karine Cardoso
(OAB: 205757/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9140821-91.2006.8.26.0000 (994.06.045375-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique de Azevedo - Apelado:
Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Ana
Carolina Medeiros de Almeida (OAB: 196176/SP) - Andre Luis Medeiros de Almeida (OAB: 182749/SP) - Luis Fernando Feola
Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9153815-88.2005.8.26.0000 (994.05.107692-0) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Dirceu Soares de Campo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso, V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Alzira de
Fatima Fernandes da Cruz (OAB: 153065/SP) - Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP) - Palácio da Justiça Sala 211
Nº 9156600-23.2005.8.26.0000 (994.05.024742-0) - Apelação - Chavantes - Apelante: Prefeitura Municipal de Chavantes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º