TJSP 02/06/2011 -Pág. 1022 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1022
Nº 9097861-57.2005.8.26.0000 (994.05.113077-0) - Apelação - Miguelópolis - Apelante: P. M. de M. - Apelado: A. C. da S.
C. - Apelado: A. da S. S. - Apelado: S. C. O. - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Antonio Amin Jorge (OAB: 32309/SP) - Monica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP) - Patricia Lino Blanc (OAB:
199845/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9099417-26.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Anelita Vieira Pontes (E
outros(as)) - Embargante: Angelino Barboza - Embargante: Antonio Carlos Verissimo - Embargante: Antonio Vignati Filho Embargante: Armando Alves França - Embargante: Antonio Aparecido de Andrade - Embargante: Antonio Acacio Silva Embargante: Benedito Cesario - Embargante: Elizia Gimenez Mouraria Zanchetta - Embargante: Euclinge Bezerra Santana
- Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF.
- Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Rosana Pinheiro de Castro
Simao (OAB: 94507/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9100902-32.2005.8.26.0000 (994.05.019375-4) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Hotel Estoril Sol Ltda - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Maria Luiza Alves Couto (OAB: 92875/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 211
Nº 9101070-34.2005.8.26.0000 (994.05.024406-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Universidade de Sao Paulo - Apelante:
Fundaçao Universitaria para O Vestibular Fuvest - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Daiane Sousa Barros - Apelado: Fernanda
Mendes da Silva - Apelado: Mario Morais da Silva - Apelado: Rogerio Rodrigues Correia - Apelado: Samuel Teixeira Quintaneira
- Apelado: Sirleide de Paula da Silva - Apelado: Tatiana Chagas Carneiro - Apelado: Glaucia Maria Costa - Magistrado(a)
Constança Gonzaga - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Marcelo
Buczek Bittar (OAB: 105909/SP) - Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) - Edevaldo Aparecido Marques (OAB: 173004/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9102352-78.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Palmital - Embargante: Jairo de Souza - Embargado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Pedrotti de
Andrade (OAB: 61988/SP) - Charles Biondi (OAB: 201352/SP) - Emerson Adolfo de Goes (OAB: 151345/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 211
Nº 9104923-51.2005.8.26.0000 (994.05.089573-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alvaro dos Santos Lima - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Negaram provimento aos
recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Alexandre Costa Millan (OAB: 139765/SP) - Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9108686-21.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Serviço Municipal
Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Jose do Rio Preto - Semae - Embargado: Osmarina Alves da Silva Delabona - Magistrado(a)
Moacir Peres - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ELLEN CRISTHINE DE CASTRO (OAB: 198729/SP) - Katia Regina
Sousa Barros da Silva (OAB: 133933/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211
Nº 9109769-72.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Bv Financeira S A Credito
Financiamento e Investimento - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) Moacir Peres - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
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