TJSP 31/05/2011 -Pág. 1156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 964
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precatório judiciário digital. Após, aguarde-se o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio.= - ADV
SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.001062-4/000000-000 - nº ordem 57/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA X ANTONIO MARTINS DE ARRUDA - Fls. 56 - V I S T O S, Ante o pagamento do débito exequendo,
conforme noticiado em fls. 54/55, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo
EXTINTA esta ação Executiva Fiscal movida pela Fazenda Pública de Laranjal Paulista em face de Antonio Martins de Arruda,
determinando o seu arquivamento.= Intime-se o representante legal da executada para efetuar o pagamento da taxa judiciária
devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento, 05 UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da
Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/08, da ECGJESP, bem como, de eventuais diligências de oficial de
justiça, em cinco dias.= No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria
da Fazenda Pública Estadual.= P.R.I. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES
GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077
315.01.2008.000415-7/000000-000 - nº ordem 203/2008 - Declaratória (em geral) - VIVIANE REGINA OLIVEIRA DAS
NEVES X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor, em cinco dias. Inerte,
remetam-se os autos ao arquivo. - ADV EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961 - ADV CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.000715-0/000000-000 - nº ordem 307/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA MARIA COSTA X
INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Fls. 96v - Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes. Requeira o vencedor em
05 dias. - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.004338-0/000000-000 - nº ordem 365/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X SIDERAL PLASTICOS LTDA - Ante o pedido da exequente em fls. 86 e visando os princípios da economia e celeridade
processuais, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80 (LEF), suspendo o trâmite processual, determinando a remessa dos autos ao
arquivo, até ulterior provocação da exeqüente. - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691 - ADV WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP 132756
315.01.2008.001091-2/000000-000 - nº ordem 430/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO LUVISOTTO E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Manifestem as partes, em cinco dias consecutivos, sobre o laudo
pericial e em alegações finais, se o caso. - ADV JULIO DO CARMO DEL VIGNA OAB/SP 111391 - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES ALMEIDA OAB/SP 187992 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.001501-2/000000-000 - nº ordem 536/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DESCONSTITUTIVA
DE DEBITO C.C INDENIZAÇAO - PAULO ROBERTO XAVIER X BANCO UNIBANCO S/A E OUTROS - V i s t o s, Intime-se o
devedor, na pessoa de seu Advogado constituído, para que pague o valor da obrigação exeqüenda, devidamente corrigida, no
importe de R$-12.245,64, no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo de multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC.=
Eventual oferta de impugnação será apresentada no prazo de 15 dias, depois de seguro o Juízo.= Promovam as anotações
necessárias no fichário individual, tendo em vista o início da fase executiva.- - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/
SP 123340 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
315.01.2008.001617-7/000000-000 - nº ordem 619/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA
IGREJA METODISTA X ELIANA MARIA DE SANTANA ME - Fls. 125 - “Com supedâneo no artigo 791, III, do Código de Processo
Civil, arquivem-se os autos do processo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente”. - ADV
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
315.01.2008.002207-0/000000-000 - nº ordem 821/2008 - Usucapião - CLAUDIO RODRIGUES PIRES X CELIO PEREIRA
DA SILVA - Fls. 125 - Para a comprovação dos fatos alegados na inicial, em especial a existência, tempo e qualidade da
posse, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 20/07/2011, às 15:45 horas, podendo o autor trazer as
testemunhas a serem ouvidas independentemente de intimação. - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077 - ADV
DOMINGOS CEZAROTI OAB/SP 60099
315.01.2008.002430-1/000000-000 - nº ordem 877/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAUCARD S/A X
JOVELINA ALTINO - Ante a inércia da exequente, em cinco dias, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das
partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV FERNANDO WILIANS FIOROTTO OAB/SP 196009
315.01.2008.002621-0/000000-000 - nº ordem 961/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO CONDENATORIA MARIA HELENA DE SOUSA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 113 - Requeira o autor, em cinco
dias, em termos de prosseguimento do feito, uma vez que transitou em julgado a r. sentença de fls. 105/108. - ADV KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.003098-2/000000-000 - nº ordem 1152/2008 - Arrolamento - JOAO BATISTA TONUSSI X BAPTISTINO TONUSSI
- Processo Desarquivado. Manifeste o autor em termos de prosseguimento. Inerte, em dez dias, retornem. - ADV ROSA MARIA
TIVERON OAB/SP 100675 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263
315.01.2008.003451-7/000000-000 - nº ordem 1296/2008 - Usucapião - GILSON BENDINELLI E OUTROS - V i s t o s,
Reporto-me ao despacho de fl. 119, providenciando a serventia. (Certifique a serventia, se já ocorreu o ciclo citatório de todos os
lindeiros e eventuais alienantes e, se já decorreu o prazo para oferta de defesa.) - ADV DOMINGOS CEZAROTI OAB/SP 60099
- ADV PEDRINA TEREZA FERRAZ OAB/SP 89488
315.01.2008.003495-2/000000-000 - nº ordem 1318/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES VAZ
DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 162 - V i s t o s, Manifestem-se as partes, em cinco dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º