TJSP 31/05/2011 -Pág. 1157 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 964
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consecutivos, em alegações finais. Após, tornem os autos do processo conclusos. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP
99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.003578-8/000000-000 - nº ordem 1353/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S.A
X IVONE DE OLIVEIRA - Nos moldes do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil, o autor será intimado
pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48
horas, sob pena de extinção. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT
OAB/SP 221994
315.01.2008.003583-8/000000-000 - nº ordem 1355/2008 - Depósito - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A X GIVALDO ANTONIO DA SILVA - Fls. 109 - Em que pese o entendimento da nobre causídica
(fls.108),mantenho a despacho de fls.106.(VISTOS.Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do Conselho Superior da
Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de março de 2011, para que ocorra a requisição digital junto à Delegacia da Receita
Federal, BACENJUD e RENAJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-10,00 (dez
reais), se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto de Renda e por
CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-10,00 (dez reais) será por
exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo especial de despesa
do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD), no prazo
de 10 (dez) dias.).Intimem-se. - ADV FABIO RODRIGO VIEIRA OAB/SP 144843 - ADV LUCIANA CONCHETA MESSANA OAB/
SP 139986
315.01.2008.003565-6/000000-000 - nº ordem 1365/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSCAR PEREIRA DA CUNHA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.004030-4/000000-000 - nº ordem 1564/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE EXECUÇAO VERDES S/A MAQUINAS E INSTALAÇOES X TRANSPORTADORA PAPA LEGUAS LTDA ME - Fls. 123 - V i s t o s, Requeira a
empresa exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV GIBEON ORLANDIM OAB/SP 118799
315.01.2008.004415-9/000000-000 - nº ordem 1720/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELOIZA ALBERTO ROSO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 143 - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo autor, constante de fls.
117/142, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais,
remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª região, com as homenagens deste Juízo. - ADV
FERNANDO ALBERTO ROSO OAB/SP 226057 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.004432-8/000000-000 - nº ordem 1724/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELY RIBEIRO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 119 - Indefiro o pedido de desentranhamento da procuração de fls. 06,
pois pertence a estes autos. Providencie a Serventia a extração das cópias requeridas em fls. 118 e remetam-se os autos do
processo ao arquivo, cumpridas as formalidades legais. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.000096-9/000000-000 - nº ordem 48/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR MARQUES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) - V i s t o s, Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do
processo à uma das Varas da Fazenda Federal da Comarca de Piracicaba, com as nossas homenagens. - ADV EDVALDO LUIZ
FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.002543-6/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOÃO SALTO & CIA LT - Vistos.Requeira a exeqüente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV SANDRA INES
ROLIM LEVY OAB/SP 57015 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV OGENI LUIZ DAL CIN OAB/SP
203016
315.01.2009.000204-0/000000-000 - nº ordem 110/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA SOUZA TACACT
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 153 - Vistos. Defiro parcialmente o pedido de fls. 152, para,
somente autorizar a extração das cópias requeridas. A procuração deverá permanecer nos autos, por fazer parte integrante
deste procedimento. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legais. ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.000424-6/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Inventário - THALES ANIS SALOMAO E OUTROS X EMNY ANIS
SALOMAO - Fls. 443 - V i s t o s, Reporto-me ao despacho de fl. 435 (Fls. 435: Vistos. Ante o teor da certidão cartorária
supra, manifeste-se o inventariante, em cinco dias, esclarecendo de qual imóvel relacionado nas primeiras declarações será
destacada a área que será objeto da escritura de desapropriação amigável). - ADV JOSE JORGE THEMER OAB/SP 94253
- ADV CASSIANO TADEU BELOTO BALDO OAB/SP 205848 - ADV CLAYTON LUIS NOVAES CANATELLI OAB/SP 231887 ADV ELIANE EMILIA COLODETO OAB/SP 274038 - ADV WALMARA CELSO BALDINI OAB/SP 280850 - ADV JOSE JORGE
THEMER OAB/SP 94253 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263
315.01.2009.000436-5/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Outros Feitos Não Especificados - açao de inexigibilidade
obrigaçao cambial - ANTONIO CARLOS SARTORI ME X JAMAICA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS - Vistos.
Nesta data, procedi ao pedido de transferência do valor anteriormente bloqueado (R$-971,18), conforme protocolo anexo.
Intime-se o executado, (Antonio Carlos Sartori ME) para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar impugnação, nos termos do
artigo 475-J e seguintes do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV JOSE MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP
119055 - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV ICARO MARTIN
VIENNA OAB/SP 80112 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL
DE SOUZA OAB/SP 182351
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º