TJSP 14/06/2011 -Pág. 1318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 974
1318
1400/1402/1404
Nº 0046493-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULO VIEIRA LIMA JUNIOR - Paciente:
Anderson Garcia - Magistrado(a) Vico Mañas - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - Advs: PAULO VIEIRA LIMA JUNIOR (OAB:
254805/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0047081-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Milena J. Reis - Paciente: Deyvson Farias
de Santana - Impetrado: Dipo 4.2.1 - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONVALIDADA A LIMINAR,
CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE, EM LIBERDADE PROVISÓRIA, AGUARDE O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0047517-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: MONICA MARIA E SILVA - Paciente: Clóvis Rodrigues
Queiroz Junior - Magistrado(a) Eduardo Pereira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR
À D. AUTORIDADE COATORA QUE APRECIE O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME FORMULADO PELO PACIENTE,
INDEPENDENTEMENTE DA VINDA DO EXAME CRIMINOLÓGICO. - Advs: MONICA MARIA E SILVA (OAB: 153527/SP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0047746-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: GISLAINE SANTOS ALMEIDA Paciente: Luiz Roberto Costa da Silva - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM EM
PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: GISLAINE SANTOS ALMEIDA (OAB:
289747/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0048137-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Lilian Mota da Silva - Paciente: Adriano
Santos da Silva - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA, CONFIGURADO
O EXCESSO DE PRAZO, REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE ADRIANO SANTOS DA SILVA, ESTENDIDA A
DECISÃO AO CORRÉU CHARLLES CÉSAR CACULA DOS SANTOS. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS
EM FAVOR DE AMBOS. - Advs: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0051045-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Impetrante: Roseli Mariano Correa - Paciente: Wellington
Diniz da Silva Costa - Magistrado(a) Breno Guimarães - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - Advs: Roseli Mariano Correa (OAB:
261800/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0052869-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Michael Piffer - Paciente: Reinaldo Xavier de
Cerqueira - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: Michael Piffer
(OAB: 230108/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0054188-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: MAYLON KELSON HESSEL - Paciente: Rodrigo
Dias de Souza Maia - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA, CONFIGURADO
O EXCESSO DE PRAZO, REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DE RODRIGO DIAS DE SOUZA MAIA, ESTENDIDA A DECISÃO
AOS CORRÉUS ORIOSVALDO ANDRADE SANTOS, ULISSES FERREIRA DA SILVA E LEONIL RODRIGUES PÁSCOA.
EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS EM FAVOR DE TODOS. - Advs: MAYLON KELSON HESSEL
(OAB: 284700/SP) - JOSE DE MELLO (OAB: 91070/SP) - CARLA DIAS SOARES (OAB: 289660/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0055231-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS Paciente: Ramon Arquelo - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 4.2.3 - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONVALIDADA
A LIMINAR DEFERIDA, CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR A RAMON ARGUELO O BENEFÍCIO DA LIBERDADE
PROVISÓRIA, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. V.U. - Advs:
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS (OAB: 306378/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0063479-84.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: MARIO DEL CISTIA FILHO - Paciente: Nadir Tanze
- Magistrado(a) Breno Guimarães - DENEGARAM A ORDEM, COM A RESSALVA DE QUE O SEGUIMENTO DE EVENTUAL
RECURSO NÃO PODERÁ SER CONDICIONADO AO RECOLHIMENTO DO PACIENTE. V.U. - Advs: MARIO DEL CISTIA FILHO
(OAB: 65660/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0306206-45.2009.8.26.0000/50000 (990.09.306206-2/50000) - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) João Morenghi REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advs: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0559950-34.2010.8.26.0000 (990.10.559950-8) - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Jose Druzian Garcia - Paciente:
Willington Caitano dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Pereira - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - Advs: Jose Druzian Garcia
(OAB: 146065/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0587508-78.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: LUILÇO JOAQUIM DA SILVA FILHO - Paciente:
Jardiel Guilherme Costa - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A PRESENTE ORDEM
DE HABEAS CORPUS. - Advs: LUILÇO JOAQUIM DA SILVA FILHO (OAB: 188844/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º