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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2611 ROGGIERI (OAB 342895/SP) Processo 1001220-63.2022.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mader Comercial e Importadora Química e Farmacêutica Ltda. - Requerente: comprove o recolhimento das custas para a expedição da carta de citação para o endereço indicado às fls. 52. - ADV: ÉGON MA
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1661 Nº ORDEM:13.01.2010/000073 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/10 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:SAMUEL “ DE TAL “ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:363.01.2010.001458 Nº ORDEM:13.01.2010/000074 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOL
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 303 CF : 2212886/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THIAGO RODRIGUES VILAS BOAS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010431-36.2019.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 51/2010 - Penápolis EXEQTE : J.P. EXECTDO : J.M.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1158 para fins de tráfico ilícito de entorpecentes (art. 35 da Lei 11343/06), nos termos do artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Sendo que por v. Acórdão datado de 22/12/2009, da 12ª Câmara da Seção de Direito Criminal, foi deferida a liminar, para conceder aos pacientes José Carlos Gonçalve
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 1318 1400/1402/1404 Nº 0046493-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULO VIEIRA LIMA JUNIOR - Paciente: Anderson Garcia - Magistrado(a) Vico Mañas - JULGARAM PREJUDICADO. V.U. - Advs: PAULO VIEIRA LIMA JUNIOR (OAB: 254805/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0047081-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - S�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 920 Thiago - NÃO CONHECERAM da impetração. V.U. 0200657-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amable Lopez Soto - Impetrante: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA - Paciente: Magno Negreiros Tavares da Silva e outro - DERAM POR PREJUDICADO o habeas corpus ora proposto. - Advogada: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FON
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1169 - Paciente: Cassiano Maximo de Souza - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO NA PARTE EM QUE DETERMINOU A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, DEVENDO SER DESCONSIDERADA A FALTA GRAVE COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. Advogada: Veronica dos Santos Sion
Boletim - Decisões Terminativas Nro 5906/2016 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA HABEAS CORPUS Nº 0012468-15.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.012468-5/MS IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : RONALDO FELIPE DE FREITAS ANDREA MARQUES DOS SANTOS LINDOMAR ALVES DE MOURA reu/ré preso(a) GO015378 RONALDO FELIPE DE FREITAS e outro(a) MAX STEFANO PIRES OLIVEIRA reu/ré pres
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 731 25 VEC e prestação pecuniária a ser paga a entidade pública ou privada com destinação social, também indicada posteriormente, no valor de 01 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento de 06 (seis) dias-multa, cada um no importe de 1/30 do salário mínimo, podendo apelar em liberdade, expedindo-se alvarás de soltura clausulados em favo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 899 Campos - Paciente: Andre Luis Domingues - Denegaram a ordem, V.U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/ SP) 0238768-94.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: Aparecido Nunes de Oliveira - Paciente: Julio Emanuel Venturini - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Aparecido Nune